Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
CADASTRO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS/ PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, ATIVISTAS NO FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
A Prefeitura Municipal de Lapão-BA, através do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de LAPÃO, abre cadastramento de artistas/fazedores de cultura, coletivos e instituições culturais do município para compor a base de dados para cumprimento e execução da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdc_sEBc__rNPunOwu5K9rhrKlsksB9E19XYW8EVuonBIeCSQ/viewform
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