100280350DecretosDECRETO Nº 106 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 15/05/202611:59:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260515-115806--!--10DECRETO_N_106_DE_15_DE_MAIO_DE_2026.pdf100280349DecretosDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 14 DE MAIO DE 2026.15/05/202611:59:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260515-115806--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_70_DE_14_DE_MAIO_DE_2026_QDD.pdf100280330AvisosSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL 15/05/202611:07:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260515-110250--!--08POLI769TICA_NACIONAL.pdf100280326PareceresPARECER TECNICO PE 011-2026.15/05/202611:01:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260515-104908--!--07PARECER_TECNICO_3.pdf100280310Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais voltados à manutenção das escolas municipais de lapão.15/05/202610:48:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260515-104303--!--06RESULTADO_PE_SRP_0112026.pdf100280309DecretosDECRETO Nº 105 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.15/05/202610:48:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260515-104303--!--05DECRETO_N_105_DE_15_DE_MAIO_DE_2026.pdf100280308DecretosDECRETO Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026. 15/05/202610:48:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260515-104303--!--04DECRETO_N_104_DE_15_DE_MAIO_DE_2026.pdf100280307InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - Contratação da Empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ nº 13.319.291/0001 27, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista Pedro Sampaio, para apresentação no ?SÃO JOÃO DO BELO CAMPO ? ARRAIÁ DA UNIÃO 2026? do distrito de Belo Campo/BA.15/05/202610:42:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260515-103711--!--01AVISO_DE_RATIFICACAO_PEDRO_SAMPAIO.pdf100280296PortariasPORTARIA Nº 002 DE 14 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/202610:29:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260515-102426--!--03PORTARIA_VIGILANCIA_assinado.pdf100280295DecretosDECRETO Nº 103 DE 15 DE MAIO DE 2026 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PROVIDÊNCIAS. 15/05/202610:29:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260515-102426--!--02DECRETO_N_103_DE_15_DE_MAIO_DE_2026.pdf100280294Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - Contratação da Empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ nº 13.319.291/0001 27, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista Pedro Sampaio, para apresentação no ?SÃO JOÃO DO BELO CAMPO ? ARRAIÁ DA UNIÃO 2026? do distrito de Belo Campo/BA.15/05/202610:29:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260515-102426--!--ERRATA_DOM_ESKINAO.pdf100280166Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/202614/05/202615:59:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260514-150533--!--12AVISO_DE_RATIFICACAO_WALKIRIA_SANTOS.pdf100280165InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/202614/05/202615:59:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260514-150533--!--11AVISO_DE_RATIFICACAO_LIMAO_COM_MEL.pdf100280053DecretosDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 13 DE MAIO DE 202614/05/202611:23:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260514-110741--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_69_DE_13_DE_MAIO_DE_2026_QDD.pdf100280052DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 13 DE MAIO DE 202614/05/202611:23:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260514-110741--!--05DECRETO_FINANCEIRO_N_68_DE_13_DE_MAIO_DE_2026_Suplementar.pdf100280051DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 13 DE MAIO DE 202614/05/202611:23:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260514-110741--!--04DECRETO_FINANCEIRO_N_67_DE_13_DE_MAIO_DE_2026_Suplementar.pdf100280038AvisosRESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ETA DE SELEÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026.14/05/202610:51:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260514-103209--!--03RECURSOS_D.O.pdf100280023Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de roçadeiras profissionais, destinada à manutenção de áreas públicas do município de Lapão-BA. 14/05/202610:31:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260514-102807--!--02AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0142026_DOM.pdf100280022Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.14/05/202610:31:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260514-102807--!--01AVISO_DE_LICITACA_PE_SRP0132026.pdf100280019Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026. 14/05/202610:25:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260514-102252--!--0AVISO_DE_LICITACA_PE_0132026.pdf100280018Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026. 14/05/202610:25:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260514-102252--!--00AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0142026_JORNAL.pdf100279778PortariasPORTARIA Nº 090 DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, VINCULADO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/05/202611:58:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260513-115442--!--10PORTARIA_N_090_DE_13_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279777DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 12 DE MAIO DE 2026.13/05/202611:58:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260513-115442--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_66_DE_12_DE_MAIO_DE_2026_Suplementar.pdf100279773AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .13/05/202611:54:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--08Termo_de_Vacancia.pdf100279772DecretosDECRETO Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 2026 REGULAMENTA O ABONO DE FALTAS COM ATESTADO DE INCAPACIDADE LABORAL, ATESTADO DE COMPARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/05/202611:54:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--07DECRETO_N_102_DE_13_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279771DecretosDECRETO Nº 101 DE 13 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.13/05/202611:54:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--06DECRETO_N_101_DE_13_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279770DecretosDECRETO Nº 100 DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 13/05/202611:54:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--05DECRETO_N_100_DE_13_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279769DecretosDECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 13/05/202611:54:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--04DECRETO_N_089_DE_12_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279768AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.13/05/202611:54:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260513-114921--!--035_Convocacao_Edital_3.pdf100279729Aditivo de Ata de Registro de Preço EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. 13/05/202611:15:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260513-111308--!--02EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_SATUR.pdf100279728Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. 13/05/202611:15:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260513-111308--!--01EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_LEEC.pdf100279553PortariasPORTARIA Nº 089, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.12/05/202616:07:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260512-160614--!--10PORTARIA_N_089_DE_12_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279552CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PNEUSCAR12/05/202616:07:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260512-160614--!--09_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_PNEUSCAR.pdf100279440PortariasPORTARIA Nº 088 DE 12 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/05/202611:59:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260512-115820--!--08PORTARIA_N_088_DE_12_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279436AvisosPREMIAÇÃO I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO ? DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026. 12/05/202611:45:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260512-113249--!--07RESULTADO_CORRIDA.pdf100279435Outros DocumentosCOMISSAÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DOS TEMPOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF LAPÃO/BA.12/05/202611:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260512-113249--!--06doc03041320260512110729.pdf100279434AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .12/05/202611:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260512-113249--!--05Convocacao_12.05.2026_Publicacao.pdf100279433DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 11 DE MAIO DE 202612/05/202611:45:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260512-113249--!--04DECRETO_FINANCEIRO_N_65_DE_11_DE_MAIO_DE_2026_Suplementar.pdf100279418ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 196/2026. Dispensa de Licitação nº 009/2026 ? Contratação de empresa para o fornecimento de embalagens tipo marmitex descartáveis destinadas a atender a demanda da secretaria de saúde do município de Lapão/BA.12/05/202611:31:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260512-112247--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_DL_0092026.pdf100279390DecretosDECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.12/05/202610:17:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260512-101634--!--02DECRETO_N_089_DE_12_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279368HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.12/05/202609:06:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260512-085057--!--01AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0092026_1.pdf100279262Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 007/202612/05/202616:13:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260511-161229--!--01AVISO_DE_LICITACAO_CONCORRENCIA_072026_MERCADO_DE_CARNES_1.pdf100279254CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/202611/05/202616:00:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260511-155642--!--051_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_AUTO_ELETRICA.pdf100279253Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 07-202611/05/202616:00:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260511-155642--!--04EDITAL_CON072026_MERCADO_CARNES_Copia.pdf100279195DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 08 DE MAIO DE 2026.11/05/202611:52:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260511-115129--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_64_DE_08_DE_MAIO_DE_2026_suplementar.pdf100279140DecretosDECRETO Nº 098 DE 11 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 11/05/202610:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260511-101232--!--02DECRETO_N_098_DE_11_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279139DecretosDECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 11/05/202610:15:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260511-101232--!--01DECRETO_N_095_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100279046AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.08/05/202615:20:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260508-151939--!--CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_017_PROCESSO_SELETIVO_MAIO.pdf100278950CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO08/05/202611:35:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260508-112458--!--09_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_GABRIEL_BARRETO.pdf100278949CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. BR CHASSIS08/05/202611:35:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260508-112458--!--08_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_BR_CHASSIS.pdf100278939DecretosDECRETO Nº 097 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 08/05/202611:24:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260508-112317--!--07DECRETO_N_097_DE_08_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278938DecretosDECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 08/05/202611:24:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260508-112317--!--06DECRETO_N_096_DE_08_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278937DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2026.08/05/202611:24:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260508-112317--!--05DECRETO_FINANCEIRO_N_63_DE_07_DE_MAIO_DE_2026_suplementar.pdf100278924Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025).08/05/202610:52:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260508-104931--!--04EXTRATO_DO_1_TERMO_ADITIVO_DE_REEQUILIBRIO_A_ATA_N_1582025.pdf100278923EditaisSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PROVISÓRIO ? ETAPA DE SELEÇÃO.08/05/202610:52:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260508-104931--!--03RESULTADO_PRELIMINAR_SELECAO_2026.pdf100278921RetificaçãoERRATA - referente ao extrato de renovação á ata - Iluminar08/05/202610:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260508-104236--!--02ERRATA_DOM_iluminar.pdf100278920RetificaçãoERRATA - referente ao extrato da renovação á ata - Eskinão08/05/202610:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260508-104236--!--01ERRATA_DOM_ESKINAO.pdf100278785DecretosDECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 07/05/202617:26:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWERS6YLGWLO-20260507-172554--!--29DECRETO_N_095_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278784DecretosDECRETO Nº 094 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.07/05/202617:26:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWERS6YLGWLO-20260507-172554--!--28DECRETO_N_094_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278725AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.07/05/202615:54:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260507-155414--!--27CONVOCACAO_14_1.pdf100278724DecretosDECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026 FIXA A PREMIAÇÃO PARA O I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/05/202615:49:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260507-154551--!--26DECRETO_N_093_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278687PortariasPORTARIA Nº 087 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.07/05/202615:21:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--25PORTARIA_N_087_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278686Aditivo de Contrato2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025), PREGÃO ELETRONICO Nº 037-202507/05/202615:21:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--24EXTRATO_DO_2_TERMO_ADITIVO_DE_REEQUILIBRIO_A_ATA_N_1582025.pdf100278685ExtratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2024. 07/05/202615:21:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--23EXTRATO_DO_2_TERMO_ADITIVO_DE_REEQUILIBRIO_A_ATA_N_0472024.pdf100278684ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 193/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.07/05/202615:21:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--22EXTRATO_DE_CONTRATO_WELINGTON.pdf100278683ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 192/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.07/05/202615:21:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--21EXTRATO_DE_CONTRATO_STOCK_CAR.pdf100278682ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 194/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 07/05/202615:21:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--20EXTRATO_DE_CONTRATO_OK_AUTO_CENTER.pdf100278681ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 189/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.07/05/202615:21:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--19EXTRATO_DE_CONTRATO_JUSCIVALDO.pdf100278680ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 191/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.07/05/202615:21:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--18EXTRATO_DE_CONTRATO_IVANI.pdf100278679ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 190/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 07/05/202615:21:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--17EXTRATO_DE_CONTRATO_FILOBALDO.pdf100278678ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 187/2026 Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 07/05/202615:21:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--16EXTRATO_DE_CONTRATO_COMEROL.pdf100278677ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 188/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 07/05/202615:21:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260507-145131--!--15EXTRATO_DE_CONTRATO_AVDIESEL.pdf100278650DecretosDECRETO Nº 092 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.07/05/202614:50:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260507-143846--!--14DECRETO_N_092_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278649DecretosDECRETO Nº 091 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 07/05/202614:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260507-143846--!--13DECRETO_N_091_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278648DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 06 DE MAIO DE 2026.07/05/202614:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260507-143846--!--12DECRETO_FINANCEIRO_N_62_DE_06_DE_MAIO_DE_2026_Suplementar.pdf100278647DecretosDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2026.07/05/202614:50:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260507-143846--!--11DECRETO_FINANCEIRO_N_33_DE_19_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100278646Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinada a atender a demanda deste município.07/05/202614:50:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260507-143846--!--10EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_GRAFICA.pdf100278517ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 186/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 07/05/202610:18:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260507-101703--!--07EXTRATO_DE_CONTRATO_VILASBOAS.pdf100278496AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.07/05/202609:55:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260507-094846--!--09_4_Convocacao_Edital_3.pdf100278491PortariasPORTARIA Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? ILUMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/202609:48:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260507-094512--!--08PORTARIA_TAIS.pdf100278489ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 05/2026 - PLANO DE AÇÃO 2026. 07/05/202609:43:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--07resolucao_plano_de_acao_2026_estado_correto.pdf100278488ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 195/2026 ? Concorrência Eletrônica nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. 07/05/202609:43:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--06EXTRATO_DE_CONTRATO_CC_0052026.pdf100278487DecretosDECRETO Nº 090 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 07/05/202609:43:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--05DECRETO_N_090_DE_07_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278486Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/05/202609:43:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--04RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_011_2026.pdf100278485PortariasPORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/05/202609:43:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--03PORTARIA_N_086_DE_06_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278484Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. 07/05/202609:43:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--02HOMOLOGACAO_DA_Con05.2026.pdf100278483Outros DocumentosAVISO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, SUBSIDIARIAMENTE ANULABILIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E, AINDA, PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REVISORA.07/05/202609:43:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260507-085614--!--01AVISO_DE_REQUERIMENTO.pdf100278249DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 05 DE MAIO DE 202606/05/202611:53:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260506-115300--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_61_DE_05_DE_MAIO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100278244Outros DocumentosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 06/05/202611:52:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260506-114805--!--05Vacancia_06.05_Publicacao.pdf100278243ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 185/2026. Dispensa de Licitação nº 008/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 06/05/202611:52:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260506-114805--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_WTM.pdf100278242ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 184/2026. Dispensa de Licitação nº 010/2026 ? Contratação do Grupo Musical Seresteiros de Triunfo por meio de representante legal para apresentação musical durante o Projeto Social ?Memórias de uma Serenata ? Porque cada canção conta uma história?, a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, integrando a programação cultural. 06/05/202611:52:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260506-114805--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_MARIA_EMILIA.pdf100278198PortariasPORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06/05/202610:16:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260506-092558--!--02PORTARIA_N_086_DE_06_DE_MAIO_DE_2026.pdf100278162Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. 06/05/202609:25:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260506-091516--!--01RESULTADO_CON052026_PAV.RODAGEM.pdf100278087HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON05/05/202617:10:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260505-170556--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_welington.pdf100278086HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. STOCK CAR05/05/202617:10:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260505-170556--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_stock_car.pdf100278085HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER05/05/202617:10:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260505-170556--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_ok_auto_center.pdf100278084HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. JUSCIVALDO05/05/202617:10:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260505-170556--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JUSCIVALDO.pdf100278083HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FILOBALDO05/05/202617:10:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260505-170556--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_FILOBALDO_1.pdf100278074HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. COMEROL05/05/202617:05:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_COMEROL.pdf100278073HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. AVDIESEL05/05/202617:05:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_AVDIESEL.pdf100278072HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. IVANI05/05/202617:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_IAVNI.pdf100278071CredenciamentoERRATA - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO05/05/202617:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--ERRATA_DOM_FILOBALDO.pdf100278070CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - WELINGTON 05/05/202617:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_welington.pdf100278069CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR 05/05/202617:05:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_STOCK_CAR.pdf100278068CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - OK AUTO CENTER05/05/202617:05:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_ok_auto_center.pdf100278067CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO05/05/202617:05:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_JUSCIVALDO.pdf100278066CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - IVANI05/05/202617:05:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_IVANI_1.pdf100278065CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO05/05/202617:05:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_FILOBALDO.pdf100278064CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL05/05/202617:05:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_COMEROL_1.pdf100278063CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL 05/05/202617:05:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260505-164736--!--2_CONVOCACAO_AVDIESEL_1.pdf100278051HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área da saúde, visando ao atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão/BA. 05/05/202616:47:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260505-162926--!--13EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_05.05.2026.pdf100278050CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área da saúde, visando ao atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão/BA. 05/05/202616:47:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260505-162926--!--12PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_05.05.2026.pdf100278033Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação do Grupo Musical Seresteiros de Triunfo por meio de representante legal para apresentação musical durante o Projeto Social ?Memórias de uma Serenata ? Porque cada canção conta uma história?, a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, integrando a programação cultural, nos termos da lei 14.133/2021.05/05/202616:09:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260505-144638--!--11AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0102026.pdf100277982ExtratosTORNA SEM EFEITO - referente a publicação ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026. 05/05/202614:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260505-113657--!--10TORNA_SEM_FEITO_DOM_6.pdf100277981Resultado de Dispensa EletrônicaRESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA05/05/202614:46:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260505-113657--!--09RESULTADO_FINAL.pdf100277980AnexosRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026.05/05/202614:46:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260505-113657--!--08RESULTADO_DO_JULGAMENTO_DA_HABILITACAO.pdf100277979DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2026.05/05/202614:46:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260505-113657--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_60_DE_04_DE_MAIO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100277978HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 05/05/202614:46:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260505-113657--!--06AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0072026.pdf100277923PortariasPORTARIA Nº 085 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/05/202611:27:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260505-084250--!--05PORTARIA_N_085_DE_05_DE_MAIO_DE_2026.pdf100277922DecretosDECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.05/05/202611:27:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260505-084250--!--04DECRETO_N_088_DE_05_DE_MAIO_DE_2026.pdf100277921DecretosDECRETO Nº 087 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 05/05/202611:27:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260505-084250--!--03DECRETO_N_087_DE_05_DE_MAIO_DE_2026.pdf100277836DecretosDECRETO Nº 086 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 05/05/202608:42:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260505-084208--!--02DECRETO_N_086_DE_05_DE_MAIO_DE_2026.pdf100277834AvisosAVISO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR.05/05/202608:40:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260505-083816--!--01AVISO_DE_IMPUGNACAO_PRECATORIO.pdf100277802AnexosRESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 . 04/05/202617:01:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260504-161935--!--06AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0062026_1.pdf100277763Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026 - A L DA CRUZ04/05/202616:18:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260504-155832--!--05EXTRATO_DE_DISTRATO_A_L_DA_CRUZ.pdf100277743AvisosDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - ?CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO?.04/05/202615:58:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260504-155702--!--0004DECLARACAO_DE_DOMINIO_PUBLICO_1_page0001.pdf100277731AvisosDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - ?CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO?,04/05/202615:49:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260504-154911--!--0004DECLARACAO_DE_DOMINIO_PUBLICO_1_page0001.pdf100277723AvisosDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - ?CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO?.04/05/202615:43:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260504-154047--!--04DECLARACAO_DE_DOMINIO_PUBLICO_1_page0001.pdf100277715AvisosDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO ?CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO?.04/05/202615:18:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260504-120007--!--04DECLARAC807A771O_DE_DOMINIO_PUBLICO_1.pdf100277655DecretosRESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 DECRETO Nº 084 DE 23 DE ABRIL DE 202604/05/202611:59:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260504-105641--!--03RESULTADO_DEFINITIVO_CAMPEONATO.pdf100277609CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 15ª sessão realizada em 04/05/2026 04/05/202610:54:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260504-105213--!--02RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_04.05.2026.pdf100277600DecretosDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2026.04/05/202610:47:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260504-104434--!--DECRETO_FINANCEIRO_N_59_DE_30_DE_ABRIL_DE_2026_QDD.pdf100277407Outros DocumentosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CANDIDATO(A/S) DESISTENTE(S).30/04/202616:51:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260430-164620--!--167_Vacancia_Publicacao.pdf100277406Outros DocumentosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .30/04/202616:51:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260430-164620--!--157_Convocacao_Publicacao_30.04.pdf100277386ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 177/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 30/04/202616:31:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260430-162838--!--14EXTRATO_DE_CONTRATO_CARRO_E_CIA_republicacao.pdf100277340PortariasCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 19 DE 30 DE ABRIL DE 2026.30/04/202615:53:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260430-154434--!--13_INEXIGIBILIDADE_LAPAO_CRECHE.pdf100277339PortariasPORTARIA Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/04/202615:53:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260430-154434--!--12PORTARIA_N_084_DE_30_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100277328PortariasPORTARIA Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/04/202615:39:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--11PORTARIA_N_083_DE_30_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100277327ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--10_EXTRATO_OKEYMED.pdf100277326ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--09EXTRATO_YAGO_2.pdf100277325ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--08EXTRATO_VOLPE.pdf100277324ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--07EXTRATO_MAIS_SAUDE.pdf100277323ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--06EXTRATO_KORAL.pdf100277322ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.30/04/202615:39:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260430-152555--!--05EXTRATO_JD.pdf100277308Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - ILUMINAR30/04/202615:25:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260430-111252--!--04EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_ILUMINAR.pdf100277307Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA30/04/202615:25:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260430-111252--!--03EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_ESKINAO.pdf100277306DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2026.30/04/202615:25:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260430-111252--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_58_DE_29_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100277305Outros DocumentosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30/04/202615:25:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260430-111252--!--01CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_016_PROCESSO_SELETIVO_MAIO.pdf100277046DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 202629/04/202616:38:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260429-163733--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_57_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100277045AvisosRESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ? MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 29/04/202616:38:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260429-163733--!--09RESULTADO_PRELIMINAR.pdf100277044PortariasCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 18 DE 29 DE ABRIL DE 202629/04/202616:38:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260429-163733--!--0818INEXIGIBILIDADE_LAPAO_CENTRO_DE_COMERCIALIZACAO.pdf100276835DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 202629/04/202611:52:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260429-115057--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_57_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100276834CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON29/04/202611:52:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260429-115057--!--06_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_WELINGTON.pdf100276833CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER29/04/202611:52:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260429-115057--!--05_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_OK_AUTO_CENTER.pdf100276798ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 177/2026. Credenciamento nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.29/04/202610:33:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260429-100156--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_CARRO_E_CIA.pdf100276797RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. 29/04/202610:33:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260429-100156--!--03ERRATA_DOM_A_L_DA_CRUZ.pdf100276796RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DO TERMO DE HOLOGAÇÃO. 29/04/202610:33:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260429-100156--!--02ERRATA_DOM_CARRO_E_CIA.pdf100276774Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 29/04/202609:59:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260429-095503--!--01AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_COM_O_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf100276773Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 29/04/202609:59:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260429-095503--!--00AVISO_DE_LICITACAO_DISPENSA_0092026.pdf100276659PortariasPORTARIA Nº 082 DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.28/04/202616:18:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260428-154407--!--13PORTARIA_N_082_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026.doc.pdf100276620PortariasPORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/202615:32:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260428-144054--!--12PORTARIA_N_09_DE_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100276619CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR28/04/202615:32:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260428-144054--!--11_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_STOCK_CAR_1.pdf100276559DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 27 DE ABRIL DE 2026.28/04/202611:57:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260428-112951--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_56_DE_27_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100276539Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE28/04/202611:20:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260428-111638--!--09RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_010_2026.pdf100276538PortariasPORTARIA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REGULAMENTA OS PARAMETROS PARA A CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/202611:20:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260428-111638--!--08PORTARIA_N_10_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026_LICENCA_PREMIO_SAUDE.pdf100276537LeisLEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 28 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.28/04/202611:20:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260428-111638--!--07LEI_MUNICIPAL_N_1048_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100276536LeisLEI MUNICIPAL Nº 1047 DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS AO INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA JUVENTUDE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/04/202611:20:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260428-111638--!--06LEI_MUNICIPAL_N_1047_DE_28_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100276533HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA28/04/202611:10:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260428-105443--!--04EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_CARRO_E_CIA.pdf100276527CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA28/04/202610:54:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260428-104711--!--05_CONVOCACAO_CARRO_E_CIA.pdf100276526ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. Aprova o Registro da Entidade Não Governamental Rede Cidadã com a Inscrição de seus Programas/Projetos de Atendimento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.28/04/202610:54:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260428-104711--!--03RESOLUCAO_N_003_INSCRICAO_DA_REDE_CIDADA_assinado.pdf100276525ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 175/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.28/04/202610:54:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260428-104711--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1752026_A_L_DA_CRUZ.pdf100276524ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 176/2026. Credenciamento nº 004/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. 28/04/202610:54:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260428-104711--!--01EXTRATO_DE_CONTRATO_BRAVIX.pdf100276328PortariasPORTARIA Nº 081 DE 27 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.27/04/202615:03:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260427-102107--!--04PORTARIA_N_081_DE_27_DE_ABRIL_DE_2026.doc.pdf100276327PortariasPORTARIA Nº 080 DE 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. 27/04/202615:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260427-102107--!--03PORTARIA_N_080_DE_27_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100276326DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2026.27/04/202615:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260427-102107--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_55_DE_24_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100276325Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 126/2026 - contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas na zona rural do município de Lapão/BA, conforme convênio nº 979601/2025/MIDR.27/04/202615:03:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260427-102107--!--01EXTRATO_TERMO_ADITIVO_SUPRESSAO_UNILATERAL_WTM.pdf100276037RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. 27/04/202608:44:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260427-083944--!--04ERRATA_DOM_8.pdf100275985Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE24/04/202617:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNS.JRME4XUY-20260424-173843--!--RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_009_2026.pdf100275984Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE24/04/202617:41:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNS.JRME4XUY-20260424-173843--!--RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_008_2026.pdf100275983PortariasPORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/202617:41:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNS.JRME4XUY-20260424-173843--!--PORTARIA_N_09_DE_24_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275841Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 24/04/202612:50:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGXOT5I021PI-20260424-122334--!--EDITAL_AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100275830DecretosDECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 202624/04/202612:22:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--11DECRETO_N_50_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_superavit.pdf100275829DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 202624/04/202612:22:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_54_DE_22_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100275828DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2026.24/04/202612:22:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_53_DE_16_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100275827DecretosDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 202624/04/202612:22:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--08DECRETO_FINANCEIRO_N_52_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_QDD.pdf100275826DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 15 DE ABRIL DE 202624/04/202612:22:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_51_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100275825DecretosDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 14 DE ABRIL DE 202624/04/202612:22:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260424-121924--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_49_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026_suplementar.pdf100275822Editais de Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 - Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.24/04/202612:10:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260424-111325--!--05AVISO_DE_LICITACAO_DISPENSA_0082026_dou_20262404120931.pdf100275757CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 14ª sessão realizada em 24/04/2026. 24/04/202610:23:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260424-101645--!--03RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_24.04.2026.pdf100275756Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - MASTER PRODUÇOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA. 24/04/202610:23:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260424-101645--!--02EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_ARBITRAGEM.pdf100275751Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026 - CALIXTO SERVIÇOS24/04/202610:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260424-093021--!--EXTRATO_DE_DISTRATO_CALIXTO.pdf100275568Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA.23/04/202615:34:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260423-153341--!--08AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0072026.pdf100275567DecretosDECRETO Nº 085 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATUALIZA, PELO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 2017 A 2025, OS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/202615:32:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260423-114446--!--10DECRETO_N_085_DE_23_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100275566DecretosDECRETO Nº 084, DE 23 DE ABRIL DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/202615:32:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260423-114446--!--09DECRETO_N_084_DE_23_DE_ABRIL_DE_2026..pdf100275464ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 174/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.23/04/202610:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260423-104032--!--07EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1742026_J_H_MED.pdf100275463HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BRAVIX23/04/202610:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260423-104032--!--06EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_BRAVIX.pdf100275462CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - BRAVIX23/04/202610:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260423-104032--!--05_CONVOCACAO_BRAVIX.pdf100275446ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. Aprova o Registro da Entidade Não Governamental Rede Cidadã com a Inscrição de seus Programas/Projetos de Atendimento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 23/04/202610:15:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260423-100659--!--04RESOLUCAO_N_003_INSCRICAO_DA_REDE_CIDADA.pdf100275445PareceresPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2026 - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município. 23/04/202610:15:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260423-100659--!--03PARECER_PE0062026_MOVEIS_01.pdf100275444RetificaçãoERRATA - referente ao RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.23/04/202610:15:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260423-100659--!--02ERRATA_DOM_8.pdf100275443Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.23/04/202610:15:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260423-100659--!--01EDITAL_PE_SRP_0122026_INSTRUMENTAIS.pdf100275427Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2026.23/04/202610:04:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260423-100331--!--00AVISO_PE122026_INSTRUMENTAIS.pdf100275372ProjetosERRATA - referente a tabela de custos do Projeto Social ?MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: Porque cada canção conta uma história?.22/04/202616:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260422-143803--!--02ERRATA_PROJETO.pdf100275371CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 22/04/202616:58:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260422-143803--!--01_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_IVANI.pdf100275017CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/202617/04/202616:47:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260417-163714--!--16PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_17.04.2026.pdf100275016HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 17/04/202616:47:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260417-163714--!--15EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_17.04.2026.pdf100275015CredenciamentoDILIGÊNCIA ? SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 001-202617/04/202616:47:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260417-163714--!--14DELIGENCIA_CRED012026_17.04.2026.pdf100274891Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais voltados à manutenção das escolas municipais de lapão.17/04/202612:26:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGXOT5I021PI-20260417-122603--!--13AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0112026_EDITAL.pdf100274890Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais voltados à manutenção das escolas municipais de lapão.17/04/202612:25:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260417-115341--!--000AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0112026_JORNAL.pdf100274876AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17/04/202611:53:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105120--!--126_Vacancia_Publicacao.pdf100274875CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO17/04/202611:53:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105120--!--11_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JUSCIVALDO.pdf100274874CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO17/04/202611:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105120--!--10_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_FILOBALDO.pdf100274873CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL17/04/202611:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105120--!--09_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_COMEROL.pdf100274872CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL17/04/202611:53:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105120--!--08_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_AVDIESEL.pdf100274821PortariasPORTARIA Nº 079 DE 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apurar indícios de irregularidades na distribuição de cestas básicas vinculadas à Portaria MDS nº 1.023/2024 e dá outras providências.17/04/202610:51:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260417-105056--!--07PORTARIA_N_079_DE_17_DE_ABRIL_DE_2026_GAB.pdf100274819Aditivo de ContratoEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de vídeo-monitoramento nas áreas urbanas, com link de fibra óptica para interligação de câmeras na cidade de Lapão com CICOM- (Centro Interligado de Comunicação), Irecê-BA com câmaras IP e VMS em comodato para atender as demandas deste município. 17/04/202610:49:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260417-103706--!--06EXTRATO_DO_4_TERMO_ADITIVO_DE_RENOVACAO_CONTRATUAL.pdf100274818Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 072/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI.17/04/202610:49:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260417-103706--!--05EXTRATO_LIBERDADE_2.pdf100274817Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI.17/04/202610:49:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260417-103706--!--04EXTRATO_HLM_2.pdf100274816Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 073/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI17/04/202610:49:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260417-103706--!--03EXTRATO_DN_PAPELARIA_2.pdf100274782Editais de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.17/04/202609:56:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260417-095316--!--01EDITAL_DE_LICITACA_PE_SRP0102026.pdf100274781Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. 17/04/202609:56:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260417-095316--!--00AVISO_DE_LICITACA_PE_SRP0102026.pdf100274688DecretosDECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA ? FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/202616:11:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260416-145214--!--03DECRETO_N_083_DE_16_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100274687DecretosDECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA.16/04/202616:11:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260416-145214--!--02DECRETO_N_082_DE_16_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100274648PortariasPORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E PELA GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/04/202614:41:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260416-144106--!--01PORTARIA_N_008_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_DESIGNACAO_DE_MARLI_COM_CORRECAO.pdf100274427PortariasPORTARIA Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/04/202616:38:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260415-162412--!--07PORTARIA_N_078_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_GAB.pdf100274426DecretosDECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.15/04/202616:38:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260415-162412--!--06DECRETO_N_080_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100274420CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 15/04/202616:23:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260415-161804--!--05_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_CARRO_E_CIA.pdf100274419CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. 15/04/202616:23:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260415-161804--!--04_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_BRAVIX.pdf100274380PortariasPORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E DE GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/202615:30:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260415-145126--!--03PORTARIA_N_008_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_DESIGNACAO_DE_MARLI.pdf100274379PortariasPORTARIA Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/202615:30:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260415-145126--!--02PORTARIA_N_007_DE_15_DE_ABRIL_DE_2026_DESIGNACAO_DE_MARLA.pdf100274282Emendas de ComissãoPORTARIA GM_MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Recurso 600.000 - Emenda Parlamentar de Comissão - Proposta nº 3600070245120250015/04/202611:24:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2G6G6XJBNQ-20260415-110254--!--PORTARIA_GM_MS_N_8.123_DE_17_DE_SETEMBRO_DE_2025_Recurso_600.000.pdf100274281Emendas de ComissãoPortaria GM MS nº 9.408 de 15 de Dezembro de 2025 - Emenda Parlamentar de Comissão - Proposta nº 3600072084320250015/04/202611:24:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRC2G6G6XJBNQ-20260415-110254--!--PORTARIA_GM_MS_N_9.408_DE_15_DE_DEZEMBRO_DE_2025_Recurso_410.000.pdf100274229Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 116/2025 - Locação de imóvel na cidade de Lapão/BA, destinado ao funcionamento da escola de música Euricles Lopes dos Santos, com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, administrativas e culturais.15/04/202610:45:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260415-103035--!--01EXTRATO_DO_1TERMO_ADITIVO.pdf100274004Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI. 14/04/202616:33:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260414-154443--!--09HOMOLOGACAO_FINAL_PE_SRP_0042026.pdf100273966Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI. 14/04/202615:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260414-143836--!--08HOMOLOGACAO_COMPLEMENTAR_PE_SRP_0042026_.pdf100273860PortariasPORTARIA Nº 077 DE 14 DE ABRIL DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADES E DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL. 14/04/202611:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260414-114928--!--07PORTARIA_N_077_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026_GAB.pdf100273859DecretosDECRETO Nº 081 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 14/04/202611:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260414-114928--!--06DECRETO_N_081_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273855Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022.14/04/202611:48:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260414-110915--!--05EDITAL_CON062026_FUNASA_BANHEIROS_1.pdf100273854Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022.14/04/202611:48:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260414-110915--!--00AVISO_DE_LICITACAO_CONCORRENCIA_062026_FUNASA_BANHEIROS.pdf100273823PortariasCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 14 DE ABRIL DE 2026.14/04/202611:02:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260414-084327--!--04INEXIGIBILIDADE_LAPAO_GINASIO.pdf100273822Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI.14/04/202611:02:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260414-084327--!--03EXTRATO_VANINHA.pdf100273759Emendas de ComissãoRELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAGOS COM EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. Considerando o cadastro da proposta junto ao Ministério da Saúde sob o nº 36000720843202500,14/04/202609:27:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5C4.LL4053Y-20260414-092302--!--Relacao_por_emenda_de_comissao_Proposta_36000720843202500.pdf100273758Emendas de ComissãoRELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAGOS COM EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. Considerando o cadastro da proposta junto ao Ministério da Saúde sob o nº 36000702451202500,14/04/202609:27:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5C4.LL4053Y-20260414-092302--!--Relacao_por_emenda_de_comissao_Proposta_36000702451202500.pdf100273757ContratosCONTRATO 091 - CHAMADA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--CT0912024_PAU_DARCO_.pdf100273756HomologaçãoHOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA001/202613/04/202609:22:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--HOMOLOGACAO_CP0012025_.pdf100273755Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--PUBLICACAO_DO_RESULTADO_CP0012025_.pdf100273754Resposta ao RecursoRESULTADO DO RECURSO 2 - CHAMADA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--2_resultado.pdf100273753Recebimento de RecursoAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--2Recurso_Chamada_Publica_assinado.pdf100273752Resposta ao RecursoRESPOSTA AO RECURSO - CHAMDA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--3RESPOSTA_AO_RECURSO.pdf100273751Chamada PúblicaAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA 001/202613/04/202609:22:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5IA85L2VBXU-20260413-094830--!--1AVISO_DE_INTERPOSICAO_DE_RECURSO.pdf100273723DecretosDECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 14/04/202608:43:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260414-083246--!--02DECRETO_N_080_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273722DecretosDECRETO Nº 079 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 14/04/202608:43:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260414-083246--!--01DECRETO_N_079_DE_14_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273675PortariasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 05 DE 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho - GT para planejamento e organização da XI Semana do Bebê no município de Lapão/BA.13/04/202616:29:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162834--!--Portaria_5_2026_GT_semana_do_bebe.pdf100273674Resultado das LicitaçõesRESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI.13/04/202616:29:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162834--!--RESULTADO_COMPLEMENTAR_PE_SRP_004_2026_.pdf100273673Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE13/04/202616:28:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162641--!--RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_007_2026.pdf100273672DecretosDECRETO Nº 079 DE 13 DE ABRIL DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS. 13/04/202616:28:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162641--!--DECRETO_N_079_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273671DecretosDECRETO Nº 078 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 13/04/202616:28:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162641--!--DECRETO_N_078_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273670DecretosDECRETO Nº 077 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 13/04/202616:28:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260413-162641--!--DECRETO_N_077_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273487EditaisEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 13/04/202611:25:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260413-112243--!--08EDITAL_PNAB_2_2026.pdf100273486PortariasPORTARIA Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.13/04/202611:25:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260413-112243--!--07PORTARIA_N_076_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273485PortariasPORTARIA Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.13/04/202611:25:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260413-112243--!--06PORTARIA_N_075_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273484DecretosDECRETO Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.13/04/202611:25:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260413-112243--!--05DECRETO_N_076_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273483DecretosDECRETO Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 13/04/202611:25:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260413-112243--!--04DECRETO_N_075_DE_13_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100273478ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 171/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 13/04/202611:21:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260413-111506--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_UNI_ORTO.pdf100273477ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 172/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.13/04/202611:21:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260413-111506--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_SAUDE_INTEGRAL.pdf100273476ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 173/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 13/04/202611:21:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260413-111506--!--01EXTRATO_DE_CONTRATO_ROBSON_LUIZ.pdf100273471Outros DocumentosMUNICÍPIO DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO 13/04/202611:14:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260413-111328--!--09EXTRATO_9.pdf100273097DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD10/04/202611:53:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--12DECRETO_FINANCEIRO_N_48_DE_09_DE_ABRIL_DE_2026_QDD.pdf100273096DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR10/04/202611:53:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--11DECRETO_FINANCEIRO_N_47_DE_09_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100273095DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 10/04/202611:53:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_46_DE_08_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100273094DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR10/04/202611:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_45_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100273093DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 10/04/202611:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--08DECRETO_FINANCEIRO_N_44_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100273092DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR10/04/202611:53:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260410-114738--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_43_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100273077AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.10/04/202611:45:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260410-113610--!--066_Convocacao_Publicacao.pdf100273063Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER.10/04/202611:36:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260410-113518--!--05AVISO_DE_LICITACAO_CONCORRENCIA_052026_CONDER.pdf100273039Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.10/04/202611:20:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260410-110704--!--04RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_006_2026.pdf100273038PortariasDISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL (DLA) - PORTARIA Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2026.10/04/202611:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260410-110704--!--03DISPENSA_DE_LICENCA_AMBIENTAL_DLA_COOPER_FOODS.pdf100273037DecretosDECRETO Nº 074 DE 10 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/202611:20:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260410-110704--!--02DECRETO_N_074_DE_10_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272985MedicamentosRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL 10/04/202610:18:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260410-101108--!--01RELACAO_DE_MEDICAMENTOS_ASSISTENCIA_FARMACEUTICA_ESTOQUE_PUBLICAR_ABRIL.pdf100272977Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº05-2026.10/04/202610:10:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260410-100850--!--00AVISO_DE_LICITACAO_CONCORRENCIA_052026_CONDER.pdf100272794Editais de LicitaçõesAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BPRRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. 09/04/202616:06:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260409-143720--!--05EDITAL_SERVICOS_MECANICOS_E_BORRACHARIA.pdf100272758PortariasPORTARIA Nº 074 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/04/202614:37:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260409-142329--!--04.PORTARIA_N_074_DE_09_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272712Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/202609/04/202611:54:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260409-114323--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_JORNAL.pdf100272678Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº070/2026. Pregão Eletrônico nº 07/2026. - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. 09/04/202611:43:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260409-114100--!--02EXTRATO_DA_ATA.pdf100272677Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07-2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. 09/04/202611:43:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260409-114100--!--01ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PE072026.pdf100272488DecretosDECRETO Nº 073 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.08/04/202617:01:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260408-154457--!--09DECRETO_N_073_DE_08_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272487CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 13ª sessão realizada em 08/04/202608/04/202617:01:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260408-154457--!--08RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_08.04.2026.pdf100272486CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA08/04/202617:00:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260408-154457--!--07PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_08.03.2026.pdf100272485HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.08/04/202617:00:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260408-154457--!--06EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_08.04.2026.pdf100272484CredenciamentoLISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.08/04/202617:00:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260408-154457--!--05_LSITA_DE_CADASTRO_RESERVA_08.04.2026.pdf100272243Resposta a ImpugnaçãoAVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO DE EDITAL 08/04/202614:55:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260408-113055--!--04JULGAMENTO_IMPUGNACAO.pdf100272127Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE08/04/202610:57:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260408-102736--!--03RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_005_2026.pdf100272126DecretosDECRETO Nº 072 DE 08 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.08/04/202610:57:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260408-102736--!--02DECRETO_N_072_DE_08_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272125EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 08/04/202610:57:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260408-102736--!--015_Vancancia_para_Publicacao.pdf100272002PortariasPORTARIA Nº 073 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.07/04/202617:12:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260407-155134--!--PORTARIA_N_073_DE_07_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272001DecretosDECRETO Nº 071 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/202617:12:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260407-155134--!--DECRETO_N_071_DE_07_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100272000DecretosDECRETO Nº 070 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 07/04/202617:12:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260407-155134--!--DECRETO_N_070_DE_07_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271941Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 055/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202615:07:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260407-150636--!--06EXTRATO_ELLOELLA.pdf100271889Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--09EXTRATO_D.N._PAPELARIA.pdf100271888Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--08EXTRATO_T._NAVA.pdf100271887Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--07EXTRATO_REJANE_COMERCIO.pdf100271886Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 056/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--06EXTRATO_ELLOELLA.pdf100271885Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 059/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--05EXTRATO_CHSF.pdf100271884Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 053/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--04EXTRATO_SUPREVALE.pdf100271883Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 054/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--03EXTRATO_PAPELARIA_LIBERDADE.pdf100271882Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 056/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--02EXTRATO_ITALO_ROSADO.pdf100271881Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 058/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI07/04/202611:50:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260407-113137--!--01EXTRATO_HLM.pdf100271628DecretosDECRETO Nº 069 DE 06 DE ABRIL DE 202606/04/202616:29:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260406-162853--!--15DECRETO_N_069_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271627DecretosDECRETO Nº 068 DE 06 DE ABRIL DE 202606/04/202616:29:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260406-162853--!--14DECRETO_N_068_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271615ResoluçõesRESOLUÇÃO 002/202606/04/202616:07:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160606--!--13Resolucao_02_CMC.pdf100271614ResoluçõesRESOLUÇÃO 001/202606/04/202616:07:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160606--!--12Resolucao_01_CMC.pdf100271613LeisLEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 06 DE ABRIL DE 2026 06/04/202616:07:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160606--!--11LEI_MUNICIPAL_N_1046_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271612Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 004/202606/04/202616:07:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160606--!--10RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_004_2026.pdf100271609DecretosDECRETO Nº 067 DE 06 DE ABRIL DE 202606/04/202616:05:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160430--!--09DECRETO_N_067_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271608DecretosDECRETO Nº 066 DE 06 DE ABRIL DE 202606/04/202616:05:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160430--!--08DECRETO_N_066_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271607DecretosDECRETO Nº 065 DE 06 DE ABRIL DE 2026 06/04/202616:05:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260406-160430--!--07DECRETO_N_065_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271533RetificaçãoCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 - RETIFICAÇÃO06/04/202614:54:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260406-145347--!--06RETIFICADO_CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_014_PROCESSO_SELETIVO.pdf100271481RetificaçãoERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/202606/04/202611:14:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260406-111232--!--05ERRATA_DOM.pdf100271467AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 06/04/202611:03:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260406-110324--!--04CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_014_PROCESSO_SELETIVO.pdf100271460DesertaAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/202606/04/202610:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260406-104651--!--03AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA.pdf100271459Resultado das LicitaçõesRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/202606/04/202610:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260406-104651--!--02RESULTADO_PE07_CONCRETO_USINADO.pdf100271458Recebimento de ImpugnaçãoAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026.06/04/202610:49:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260406-104651--!--01AVISO_DE_IMPUGNACAO.pdf100271179AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO 01/04/202615:34:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260401-153346--!--15RESULTADO_HETEROIDENTIFICACAO.pdf100271173PortariasPORTARIA Nº 072 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.01/04/202615:22:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--14PORTARIA_N_072_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271172PortariasPORTARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, INCULADO AO CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/202615:22:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--13PORTARIA_N_006_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271171PortariasPORTARIA Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/04/202615:22:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--12PORTARIA_N_005_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271170LeisLEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 01/04/202615:22:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--11LEI_MUNICIPAL_N_1045_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271169DecretosDECRETO Nº 064 DE 01 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 01/04/202615:22:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--10DECRETO_N_064_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271168DecretosDECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.01/04/202615:22:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260401-151337--!--09DECRETO_N_063_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026.pdf100271166ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 03, 01 DE ABRIL DE 2026. 01/04/202615:13:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260401-150209--!--08RESOLUCAO_N_03_FMDPI.pdf100271165ProjetosPROJETO MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: Por que cada canção conta uma história. 01/04/202615:13:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260401-150209--!--07PROJETO_SOCIAL_MEMORIAS_DE_UMA_SERENATA.pdf100271161Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. 01/04/202614:56:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260401-145420--!--03EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA.pdf100271148DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR01/04/202614:52:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260401-143808--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_42_DE_30_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100271147ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 08/2026 Aprova contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 283ª Reunião. 01/04/202614:52:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260401-143808--!--04_RESOLUCAO_CMSL_N_08_2026_CREDENCIAMENTO_PJ_PROTESES.pdf100270934ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 169/2026. Dispensa de Licitação nº 007/2026 ? ontratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA.01/04/202610:32:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260401-102948--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf100270933EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ? LDO/202701/04/202610:32:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260401-102948--!--01Edital_LDO_27.pdf100270773PortariasPORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.31/03/202616:18:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--16PORTARIA_N_071_DE_31_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270772PortariasPORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/202616:18:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--15PORTARIA_N_070_DE_31_DE_MARCO_DE_2026_GAB.pdf100270771Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 003/2026 31/03/202616:18:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--14RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_003_2026.pdf100270770ConvêniosEXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DO TERMO DE CESSÃO Nº 001/202531/03/202616:18:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--13EXTRATO_DE_RECISAO_DE_CESSAO_TAHIANA.pdf100270769DecretosDECRETO Nº 062 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.31/03/202616:18:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--12DECRETO_N_062_DE_31_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270768DecretosDECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. 31/03/202616:18:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260331-160145--!--11DECRETO_N_061_DE_31_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270738EditaisEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2026 31/03/202615:40:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260331-154003--!--10CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_013_PROCESSO_SELETIVO_ABRIL.pdf100270596Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DE RADIOLOGIA IRECÊ31/03/202611:53:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--09EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_RADIOLOGIA_CT_1612025.pdf100270595Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO MEDICO MINAURA31/03/202611:53:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--08EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_MINAURA_CT_1622025.pdf100270594Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO FIGUEIREDO31/03/202611:53:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--07EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_FIGUEREDO_CT_1772025.pdf100270593Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DIAGNOSTICO POR IMAGEM31/03/202611:53:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--06EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_DIAGNOSTICO_CT_1702025.pdf100270592Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - COSTA E ANJOS31/03/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--05EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_COSTA_E_ANJOS_CT_1672025.pdf100270591Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO CARDIOLOGIA31/03/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--04EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_CARDIOLOGIA_CT_1762025.pdf100270590Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ASLF31/03/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--03EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_ASLF_CT_1792025.pdf100270589Aditivo de ContratoEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ANALISES CLINICAS31/03/202611:53:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092948--!--02EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_ANALISES_CLINUCAS_CT_1832025.pdf100270501EditaisEDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. 31/03/202609:29:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260331-092732--!--01Edital_contas_anual_2025.pdf100270390EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30/03/202616:59:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260330-161705--!--5_Convocacao_Publicacao.pdf100270353Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - ONCOVIT PE 120-202530/03/202616:12:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260330-150709--!--ATA_ONCOVIT_DISTRIBUIDORA_DE_MEDICAMENTOS.pdf100270270DecretosDECRETO Nº 060 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DE TERMOS DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO.30/03/202615:06:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260330-150252--!--DECRETO_N_060_DE_30_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270269DecretosDECRETO Nº 059 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA ? FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/03/202615:06:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260330-150252--!--DECRETO_N_059_DE_30_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270268DecretosDECRETO Nº 058 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO.30/03/202615:06:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260330-150252--!--DECRETO_N_058_DE_30_DE_MARCO_DE_2026.pdf100270267DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR30/03/202615:02:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260330-150032--!--DECRETO_FINANCEIRO_N_41_DE_27_DE_MARCO_DE_2026_suplementar.pdf100270263Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - SALVADOR PE 147-202530/03/202614:57:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_SALVADOR_SINVASTATINA_10_MG.pdf100270262Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - RIO CLARENSE PE 152-202530/03/202614:57:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_RIOCLARENSEAAS_500MG.pdf100270261Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE 158-202530/03/202614:57:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_PRATI_DONADUZZI_PBUPROFENO_600_MG.pdf100270260Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - NOVA BAHIA PE 139-202530/03/202614:57:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_NOVA_BAHIA_CLOREXIDINA_ENX_BUCAL.pdf100270259Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - MEDSIL PE 216-202530/03/202614:57:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_MEDISILENALAPRIL_20.pdf100270258Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - FABMED PE 291-202530/03/202614:57:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_FabmedPARACETAMOL_200_MG_ML.pdf100270257Atas de Registro de PreçoEXTRATO ATA - EMMARKA PE 153-202530/03/202614:57:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260330-111521--!--ATA_EMMARKAHALOPERIDOL_50_MG_ML.pdf100269900Editais EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012/2026 27/03/202616:09:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260327-160827--!--CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_012_PROCESSO_SELETIVO_ABRIL.pdf100269822RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO27/03/202613:23:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAEP.NIEIMAA-20260327-132305--!--RREO_1_BIMESTRE_2026_PM_LAPAO_1.pdf100269733CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 12ª sessão realizada em 27/03/202627/03/202611:17:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260327-111347--!--08RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_27.03.2026.pdf100269726PortariasPORTARIA Nº 069 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.27/03/202611:11:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260327-111029--!--06PORTARIA_N_069_DE_27_DE_MARCO_DE_2026.pdf100269716AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA27/03/202610:55:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260327-104250--!--07Vacancia_3_Publicacao2025.pdf100269715PortariasPORTARIA Nº 069 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.27/03/202610:55:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260327-104250--!--06PORTARIA_N_069_DE_27_DE_MARCO_DE_2026.pdf100269711PortariasPORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REVOGA A PORTARIA N° 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/202610:42:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260327-094710--!--05PORTARIA_N_004_DE_17_DE_MARCO_DE_2026_REVOGA_RH.pdf100269710DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 27/03/202610:42:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260327-094710--!--04DECRETO_FINANCEIRO_N_40_DE_26_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100269709DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR27/03/202610:42:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260327-094710--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_39_DE_25_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100269708DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD27/03/202610:42:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260327-094710--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_38_DE_25_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100269636Contratos EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2026. Inexigibilidade: 027/2026 ? Contratação da empresa que detém representação e exclusividade do show artístico do artista ?LAUZINHO SANTOS?, para realização de apresentação artística no Festejo Cultural e Tradicional do distrito de Tanquinho, no Município de Lapão ? BA27/03/202609:35:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260327-093234--!--01EXTRATO_DOM_PNCP_LAUZINHO.pdf100269358Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - Contratação da Empresa LAUEMERSON SANTOS TEIXEIRA, CNPJ nº 55.119.525/0001-32, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista LAUZINHO SANTOS, para realização de apresentação artistica no Festejo Cultural e Tradicional do distrito de Tanquinho, no Municipio de Lapão ? BA26/03/202616:49:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260326-152210--!--08AVISO_DE_RATIFICACAO_LAUZINHO.pdf100269357PortariasPORTARIA Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.26/03/202616:49:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260326-152210--!--07PORTARIA_N_068_DE_26_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268969ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 167/2026. Credenciamento nº 003/2026 ? CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.26/03/202611:30:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260326-112534--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_RENILDO.pdf100268968PortariasPORTARIA Nº 067 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/03/202611:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260326-112534--!--03PORTARIA_N_067_DE_26_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268967HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RENILDO26/03/202611:30:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260326-112534--!--02EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_RENILDO.pdf100268966CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - RENILDO BARRETO RODRIGUES26/03/202611:30:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260326-112534--!--01_CONVOCACAO_RENILDO.pdf100268823PortariasPORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/03/202616:52:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260325-152317--!--08PORTARIA_N_066_DE_24_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268763CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RENILDO BARRETO 25/03/202615:02:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260325-145643--!--07_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_RENILDO.pdf100268762CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 11ª sessão realizada em 25/03/2026 25/03/202615:02:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRI8YA9GVBMTA-20260325-145643--!--06RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_25.03.2026.pdf100268642CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 11ª sessão realizada em 25/03/2026 .25/03/202611:04:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260325-105519--!--06RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_25.03.2026.pdf100268641HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ENILSON ROSENDO 25/03/202611:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260325-105519--!--05EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_ENILSON.pdf100268640ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 166/2026. Credenciamento nº 003/2026 ? ENILSON ROSENDO25/03/202611:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260325-105519--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_ENILSON.pdf100268639CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ENILSON ROSENDO25/03/202611:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260325-105519--!--03_CONVOCACAO_ENILSON.pdf100268623DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 25/03/202610:31:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260325-102146--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_37_DE_24_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100268622DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD25/03/202610:31:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260325-102146--!--01DECRETO_FINANCEIRO_N_36_DE_24_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100268330PortariasPORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR READAPTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.24/03/202615:30:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260324-142515--!--11portaria_4_deytivan_1.pdf100268329PortariasPORTARIA Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORA COM CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. 24/03/202615:30:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260324-142515--!--10portaria_3_maria_1.pdf100268328PortariasPORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/03/202615:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260324-142515--!--09PORTARIA_N_066_DE_24_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268327LeisLEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE S INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/202615:30:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260324-142515--!--08LEI_MUNICIPAL_N_1044_DE_24_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268326DecretosDECRETO Nº 057 DE 24 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026.24/03/202615:30:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260324-142515--!--07DECRETO_N_057_DE_24_DE_MARCO_DE_2026.pdf100268237DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 24/03/202611:58:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260324-115716--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_35_DE_23_DE_MARCO_DE_2026_suplementar.pdf100268236DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD24/03/202611:58:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260324-115716--!--05DECRETO_FINANCEIRO_N_34_DE_23_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100268214Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI. 24/03/202611:43:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260324-111107--!--04HOMOLOGACAO_PE_SRP_0042026.pdf100268213ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 165/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA24/03/202611:43:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260324-111107--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1652026_ARIANE_ARAGAO.pdf100268212CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ENILSON ROSENDO 24/03/202611:43:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260324-111107--!--02_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_ENILDON.pdf100268191PortariasPORTARIA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS RESPONDER PELO PARA PROCESSO FORMATIVO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.24/03/202611:10:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260324-110959--!--01PORTARIA_N_02_DE_23_DE_MARCO_DE_2026.pdf100267870RetificaçãoRETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA. 23/03/202610:31:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260323-095644--!--01AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_RETIFICADO.pdf100267869RetificaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO23/03/202610:31:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260323-095644--!--00_AVISO_DE_LICITACAO_DISPENSA_0072026_RETIFICADO_jornal.pdf100267527CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA20/03/202610:35:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260320-095304--!--06PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_20.03.2026.pdf100267526HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.20/03/202610:35:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260320-095304--!--05EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_20.03.2026.pdf100267487Resposta a ImpugnaçãoAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PE SRP Nº 006/2026 - MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 21.733.990/0001-4720/03/202609:52:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260320-093833--!--04AVISO_RESPOSTA_DA_IMPUGNACAO.pdf100267482Resposta ao RecursoAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE PE SRP Nº 004/2026 - VERLUMA COMERCIO LTDA C.N.P.J 63.679.550/0001-07.20/03/202609:36:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260320-093335--!--03AVISO_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_.pdf100267481Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI. 20/03/202609:36:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260320-093335--!--01RESULTADO_PE_SRP_004_2026.pdf100267480Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 - Futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da zona rural, sede, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão ? BA.20/03/202609:33:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4CTH2UFZ.WY-20260320-080406--!--02EDITAL_PE_SRP_0092026_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf100267479Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026.20/03/202609:33:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4CTH2UFZ.WY-20260320-080406--!--00AVISO_DE_LICITACAO_PE_ELETONICO_0092026.pdf100267386PortariasCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 19 DE MARÇO DE 2026.19/03/202617:18:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260319-171742--!--20INEXIGIBILIDADE_LAPAO_PAV_CONDER.pdf100267384Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de Lapão/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva - NAMEI. 19/03/202616:35:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260319-163350--!--19RESULTADO_PE_SRP_004_2026.pdf100267377PortariasPORTARIA Nº 065 DE 19 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. 19/03/202616:29:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260319-161545--!--18PORTARIA_N_065_DE_19_DE_MARCO_DE_2026.pdf100267349RetificaçãoERRATA - referente ao Aviso de Dispensa de Licitação n° 007/2026. 19/03/202615:53:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260319-154324--!--17ERRATA_DOM_7.pdf100267348DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 nº 1008 de 23/12/2024 19/03/202615:53:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260319-154324--!--16DEC._DE_CANCELAMENTO_N_315_EXCESSO_N_206.pdf100267263DecretosDECRETO Nº 056 DE 19 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026.19/03/202611:46:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260319-101002--!--15DECRETO_N_056_DE_19_DE_MARCO_DE_2026.pdf100267227DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 nº 1008 de 23/12/2024 19/03/202610:09:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260319-100719--!--14DECRETO_FINANCEIRO_N_315_DE_31_DE_DEZEMBRO_DE_2025_CANCELAMENTO.pdf100267226DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 19/03/202610:09:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260319-100719--!--13DECRETO_FINANCEIRO_N_295_DE_16_DE_DEZEMBRO_DE_2025_SUPLEMENTAR.pdf100267225DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 19/03/202610:09:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260319-100719--!--12DECRETO_FINANCEIRO_N_226_DE_15_DE_OUTUBRO_DE_2025_SUPLEMENTAR_1.pdf100267224DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 19/03/202610:09:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260319-100719--!--11DECRETO_FINANCEIRO_N_168_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2025_SUPLEMENTAR_1.pdf100267223DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR19/03/202610:09:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260319-100719--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_33_DE_10_DE_MARCO_DE_2025_SUPLEMENTAR.pdf100267212ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 163/2026. Credenciamento nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 19/03/202609:52:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260319-095103--!--09EXTRATO_DE_CONTRATO_CARLOS_HENRIQUE.pdf100267208PortariasPORTARIA Nº 064 DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.19/03/202609:41:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093645--!--08PORTARIA_N_064_DE_19_DE_MARCO_DE_2026.pdf100267206ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 07/2026 Aprova o Relatório Anual da Gestão da Saúde do ano de 2025, do Município de Lapão ? BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 282ª Reunião. 19/03/202609:36:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--7_RESOLUCAO_CMSL_N_07_2026_APROVACAO_RAG_2025_1.pdf100267205ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 06/2026 Aprova a Prestação de Contas do Mês de DEZEMBRO do Ano de 2025, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2025, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 281ª Reunião. 19/03/202609:36:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--6_RESOLUCAO_CMSL_N_06_2026_prestacao_de_contas_DEZEMBRO_2025.pdf100267204ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 05/2026 Aprova a Prestação de Contas do Mês de NOVEMBRO do Ano de 2025, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2025, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 281ª Reunião. 19/03/202609:36:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--5_RESOLUCAO_CMSL_N_05_2026_prestacao_de_contas_NOVEMBRO_2025.pdf100267203ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 04/2026 Aprova a Prestação de Contas do Mês de OUTUBRO do Ano de 2025, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2025, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 281ª Reunião. 19/03/202609:36:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--4_RESOLUCAO_CMSL_N_04_2026_prestacao_de_contas_OUTUBRO_2025.pdf100267202ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 03/2026 Aprova a Prestação de Contas do Mês de SETEMBRO do Ano de 2025, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2025, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 281ª Reunião. 19/03/202609:36:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--3_RESOLUCAO_CMSL_N_03_2026_prestacao_de_contas_SETEMBRO_2025.pdf100267201ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 02/2026 Declara que o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) foi APRECIADO e APROVADO por este Conselho Municipal de Saúde de Lapão (CMSL). 19/03/202609:36:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--2_RESOLUCAO_APRECIACAO_e_APROVACAO_DO_3_RDQA_ANO_2025_CMS_LAPAO.pdf100267200ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 01/2026 Aprova a AGENDA de reuniões deste Conselho Municipal de Saúde de Lapão (CMSL) para o Ano de 202619/03/202609:36:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRIP9EPVHZP6-20260319-093102--!--1_RESOLUCAO_CMS_AGENDA_ANO_2026_CMS_LAPAO.pdf100267198ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 164/2026. Inexigibilidade: 026/2026 ? Contratação do artista plástico para confecção de uma escultura em tamanho real feita em concreto e ferro armado em homenagem á Abderman Carneiro Pimenta, a ser exposta no centro Administrativo da sede do Município de Lapão/BA. 19/03/202609:30:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260319-092850--!--01EXTRATO_CONTRATO_JAILSON.pdf100267022CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 10ª sessão realizada em 18/03/202618/03/202616:08:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260318-151416--!--06RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_18.03.2026.pdf100266994DecretosDECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 18/03/202615:13:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260318-151242--!--05DECRETO_N_055_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266970ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. 18/03/202614:35:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260318-143250--!--04extrato_de_contrato_ok_3.pdf100266969DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .18/03/202614:35:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260318-143250--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_32_DE_16_DE_MARCO_DE_2026_Suplementar.pdf100266968DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .18/03/202614:35:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260318-143250--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_31_DE_13_DE_MARCO_DE_2026_Suplementar.pdf100266967Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA. 18/03/202614:32:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260318-142558--!--01AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100266936Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 18/03/202611:59:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260318-115850--!--AVISO_DE_LICITACAO_DISPENSA_0072026_dou.pdf100266935Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 18/03/202611:58:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260318-115711--!--01AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100266848Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. 18/03/202609:44:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260318-092428--!--03AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0082026_dou.pdf100266661AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO .17/03/202616:06:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260317-160524--!--27Resultado_convocacao.pdf100266660DecretosDECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.17/03/202616:06:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260317-160524--!--26DECRETO_N_055_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266659DecretosDECRETO Nº 054 DE 17 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026.17/03/202616:06:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260317-160524--!--25DECRETO_N_054_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266540PortariasDISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL - LOT DARIO VILELA - PORTARIA N° 08 DE 17 DE MARÇO DE 2026.17/03/202614:26:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260317-142504--!--24DISPENSA_DE_LICENCA_AMBIENTAL_Lot_Dario_Vilela.pdf100266459PortariasPORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 202617/03/202611:30:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260317-112918--!--23PORTARIA_N_004_DE_17_DE_MARCO_DE_2026_TORNA_SEM_EFEITO.pdf100266458ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 002/2026 17/03/202611:26:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260317-112619--!--22RESOLUCAO_002.2026.pdf100266453Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043/202617/03/202611:20:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--21YAGO.pdf100266452Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/202617/03/202611:20:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--20NOVA_OESTE.pdf100266451Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº042/202617/03/202611:20:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--19MEDISIL.pdf100266450Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037/202617/03/202611:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--18MEDH.pdf100266449Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/202617/03/202611:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--17MAIS_SAUDE.pdf100266448Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº045/202617/03/202611:20:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--16LICIMASTER.pdf100266447Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/202617/03/202611:20:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111707--!--15IREMED.pdf100266443Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/202617/03/202611:15:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--14FABMED_20261703111531.pdf100266442Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/202617/03/202611:15:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--13EREMED.pdf100266441Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº051/202617/03/202611:15:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--12DROGAFONTE.pdf100266440Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº050/202617/03/202611:15:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--11DIMEVA.pdf100266439Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/202617/03/202611:15:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--10CONQUISTA.pdf100266438Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº040/202617/03/202611:15:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--09BACKES.pdf100266437Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/202617/03/202611:15:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260317-111134--!--08ANIMAL.pdf100266434Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/202617/03/202611:08:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--074MBR.pdf100266433PortariasPORTARIA Nº 063 DE 17 DE MARÇO DE 202617/03/202611:08:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--06PORTARIA_N_063_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266432PortariasPORTARIA Nº 062 DE 17 DE MARÇO DE 202617/03/202611:08:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--05PORTARIA_N_062_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266431DecretosDECRETO Nº 053 DE 17 DE MARÇO DE 202617/03/202611:08:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--04DECRETO_N_053_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266430DecretosDECRETO Nº 052 DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/202611:08:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--03DECRETO_N_052_DE_17_DE_MARCO_DE_2026.pdf100266429ContratosEXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/202617/03/202611:08:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_CC_0042026_1.pdf100266428Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/202518/03/202611:08:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260317-092854--!--01AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0082026_edital_dom.pdf100266297HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - CARLOS HENRIQUE16/03/202616:15:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260316-160859--!--06EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_CARLOS_HENRIQUE.pdf100266296CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 16/03/202616:15:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260316-160859--!--05_CONVOCACAO_CARLOS_HENRIQUE.pdf100266261CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 9ª sessão realizada em 16/03/202616/03/202615:42:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260316-150233--!--04RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_16.03.2026.pdf100266245Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05-2026 - Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA.16/03/202615:02:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260316-113921--!--03ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PE052026.pdf100266166Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.16/03/202611:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260316-113217--!--02HOMOLOGACAO_DA_Con04.2026.pdf100266165DecretosDECRETO Nº 051 DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.16/03/202611:35:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260316-113217--!--01DECRETO_N_051_DE_16_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265752InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - Contratação do artista plástico JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ nº 24.864.679/0001-25, para confecção de uma escultura em tamanho real feita em concreto e ferro armado em homenagem á Abderman Carneiro Pimenta, a ser exposta no centro Administrativo da sede do Município de Lapão/BA.13/03/202611:54:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260313-111317--!--05RATIFICACAO_JAILSON_1.pdf100265725Recebimento de ImpugnaçãoAVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026.- Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município. 13/03/202611:12:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260313-110839--!--04AVISO_DE_pedido_de_IMPUGNACAO_0062026.pdf100265697DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR13/03/202610:33:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260313-103118--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_30_DE_12_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100265694AnulaçãoTORNA SEM EFEITO13/03/202610:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERQEYH94LHE-20260313-090015--!--02TORNA_SEM_EFEITO_GENERES_DOM.pdf100265693AnulaçãoTORNA SEM EFEITO13/03/202610:26:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERQEYH94LHE-20260313-090015--!--01TORNA_SEM_EFEITO_RENOVACAO_A_ATA_GENERES_JORNAL.pdf100265564PortariasPORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.12/03/202616:40:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--13PORTARIA_N_061_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265563DecretosDECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 12/03/202616:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--12DECRETO_N_050_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265562DecretosDECRETO Nº 049 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026.12/03/202616:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--11DECRETO_N_049_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265561DecretosDECRETO Nº 048 DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.12/03/202616:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--10DECRETO_N_048_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265560DecretosDECRETO Nº 047 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026.12/03/202616:40:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--09DECRETO_N_047_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265559CredenciamentoLISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.12/03/202616:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--08_LSITA_DE_CADASTRO_RESERVA_12.03.2026.pdf100265558AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12/03/202616:40:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260312-163231--!--074_CONVOCACAO_ED._042025_SEDUC_PAG.pdf100265546CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 12/03/202616:29:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260312-152949--!--06RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_CARLOS_HENRIQUE.pdf100265499DecretosDECRETO Nº 046 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 12/03/202615:28:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260312-152753--!--05DECRETO_N_046_DE_12_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265498AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL12/03/202615:28:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260312-152753--!--04CONVOCACAO_13.pdf100265394Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07/2026.12/03/202611:47:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260312-114641--!--03AVISO_PE072026_CONCRETO_USINADO.pdf100265393Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026. - :FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953),PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.12/03/202611:46:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260312-114441--!--02EDITALPE_SRP_0072026_CONCRETO_USINADO.pdf100265312Resultado das LicitaçõesRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026 - Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA.12/03/202609:10:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERQEYH94LHE-20260312-090921--!--01RESULTADO_PE052026_MEDICAMENTOS.pdf100265147Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. 11/03/202614:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260311-112954--!--13RESULTADO_CON04_MCMV.pdf100265146Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 002/202611/03/202614:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260311-112954--!--12RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_002_2026.pdf100265145AvisosPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA 11/03/202614:40:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260311-112954--!--11PRORROGACAO_ASSISTENCIA_2025.pdf100265046DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD11/03/202611:29:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260311-112636--!--10DECRETO_FINANCEIRO_N_29_DE_10_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100265045DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 11/03/202611:29:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260311-112636--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_28_DE_10_DE_MARCO_DE_2026_suplementar.pdf100265038PortariasPORTARIA Nº 060 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/03/202611:25:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260311-111848--!--08PORTARIA_N_060_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265037DecretosDECRETO Nº 045 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 11/03/202611:25:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260311-111848--!--07DECRETO_N_045_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265036DecretosDECRETO Nº 044 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 11/03/202611:25:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260311-111848--!--06DECRETO_N_044_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265035DecretosDECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 11/03/202611:25:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260311-111848--!--05DECRETO_N_043_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100265034Contrarrazões de RecursoAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 11/03/202611:25:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260311-111848--!--04AVISO_DE_CONTRARRAZOES_E_RECURSO_11.03.pdf100265021ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 160/2026. Dispensa de Licitação nº 006/2026 ? Contratação de empresa para locação de 01 (um) estande, com área de 9 m², identificado como estande nº T62, situado na área de exposição do evento a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Rua Octávio Mangabeira, nº 5490, Bairro Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690, para participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, a ser realizado no período de 25 a 28 de março de 202611/03/202611:06:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260311-110540--!--08EXTRATO_DE_CONTRATO_SEBRAE.pdf100264991DecretosDECRETO Nº 042 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.11/03/202610:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260311-101717--!--03DECRETO_N_042_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264990DecretosDECRETO Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. 11/03/202610:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260311-101717--!--02DECRETO_N_041_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264989DecretosDECRETO Nº 040 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.11/03/202610:23:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260311-101717--!--01DECRETO_N_040_DE_11_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264839AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10/03/202616:43:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260310-164203--!--VACANCIA_3_PUBLICACAO_PAG_1._RETIFICACAO_docx_Salvo_Automaticamente.pdf100264838ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_158.pdf100264837ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_157.pdf100264836ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_156.pdf100264835ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_155.pdf100264834ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_154.pdf100264833ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_153.pdf100264832ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_152.pdf100264831ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_151.pdf100264830ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_150.pdf100264829ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:41:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260310-163757--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_149.pdf100264828ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_148.pdf100264827ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_147.pdf100264826ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_146.pdf100264825ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_145.pdf100264824ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_144.pdf100264823ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_143.pdf100264822ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_142.pdf100264821ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_141.pdf100264820ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. 10/03/202616:37:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--EXTRATO_DE_CONTRATOS_140.pdf100264819Contrarrazões de RecursoAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 10/03/202616:37:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260310-162926--!--AVISO_CONTRARRAZOES.pdf100264579ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 159/2026. Credenciamento nº 004/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. 10/03/202611:04:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260310-104513--!--07EXTRATO_DE_CONTRATO_SUENE_BATISTA.pdf100264578Aditivo de ContratoEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 10/03/202611:04:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260310-104513--!--05EXTRATO_DO_3TERMO_ADITIVO.pdf100264573DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 10/03/202610:44:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260310-104249--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_27_DE_06_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100264562Avisos RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO 10/03/202610:12:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260310-100429--!--04HETEROIDENTIFICACAO_2_PUBLICACAO_RETIFICADA.pdf100264553MedicamentosRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL10/03/202610:04:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260310-095702--!--03RELACAO_DE_MEDICAMENTOS_ASSISTENCIA_FARMACEUTICA_ESTOQUE_PUBLICAR_MARCO.pdf100264552PortariasPORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/03/202610:04:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260310-095702--!--02PORTARIA_N_059_DE_10_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264551PortariasPORTARIA Nº 058 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.10/03/202610:04:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260310-095702--!--01PORTARIA_N_058_DE_09_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264520FracassadaAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 067/202510/03/202609:28:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5C4.LL4053Y-20260310-092451--!--AVISO_DE_LICITACAO_FRACASSADA_PESRP0672025.pdf100264514Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 065/202510/03/202609:18:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXGRIIGICBG-20260310-090856--!--ATA_022026OXFORTE.pdf100264513Atas das SessõesAta da Sessão PE 065-202510/03/202609:18:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXGRIIGICBG-20260310-090856--!--AtaSessaoFinal90520260109155049873.pdf100264512Resultado das LicitaçõesRESULTADO POR VENCEDOR10/03/202609:18:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXGRIIGICBG-20260310-090856--!--VencedoresProcessoFinal.pdf100264511Resultado das LicitaçõesRESULTADO LICITAÇÃO PE 65/2025 - GASES MEDICINAIS10/03/202609:18:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXGRIIGICBG-20260310-090856--!--RESULTADO_PESRP_065.2025.pdf100264510Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO PE 065/2025 - GASES MEDICINAIS10/03/202609:18:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAXGRIIGICBG-20260310-090856--!--EDITAL_PE_SRP_0652025_GASES_MEDICINAIS.pdf100264311EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA09/03/202617:05:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260309-170241--!--15VACANCIA_4_PUBLICACAO.pdf100264279Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - RATIFICAÇÃO - Contratação de empresa para locação de 01 (um) estande, com área de 9 m², identificado como estande nº T62, situado na área de exposição do evento a ser realizado no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Rua Octávio Mangabeira, nº 5490, Bairro Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41706-690, para participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 2026, a ser realizado no período de 25 a 28 de março de 2026.09/03/202616:33:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260309-163216--!--14AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0062026.pdf100264228Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.- Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município.09/03/202615:20:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260309-151744--!--13AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0062026_EDITAL.pdf100264227HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.09/03/202615:20:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260309-151744--!--12EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_SUENE_BATISTA.pdf100264226CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.09/03/202615:20:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260309-151744--!--11_CONVOCACAO_SUENE_BATISTA.pdf100264225PortariasPORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/03/202615:13:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260309-150958--!--10PORTARIA_N_058_DE_09_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264224PortariasPORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/03/202615:13:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260309-150958--!--09PORTARIA_N_057_DE_09_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264223PortariasPORTARIA Nº 056 DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/03/202615:13:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260309-150958--!--08PORTARIA_N_056_DE_09_DE_MARCO_DE_2026.pdf100264212CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/202609/03/202614:58:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--07PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_09.03.2026.pdf100264211HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.09/03/202614:58:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--06EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_09.03.2026.pdf100264210ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 139/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.09/03/202614:58:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--05EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1392026_INSTITUTO_FIGUEIREDO.pdf100264209ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 138/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 09/03/202614:58:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1382026_ASLF.pdf100264208ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 137/2026. Credenciamento nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 09/03/202614:58:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_RAILTON.pdf100264207RepublicaçãoRESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.09/03/202614:58:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--02REPUBLICACAO_DO_RESULTADO_CP0012025.2.pdf100264206RetificaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.09/03/202614:58:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260309-144156--!--01ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_CP0012026_REPUBLICACAO.pdf100264169Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.09/03/202611:59:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260309-115901--!--AVISO_DE_LICITACAO_P_ELETONICO_0062026.pdf100264051DecretosDECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. 06/03/202617:00:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260306-165923--!--DECRETO_N_039_DE_06_DE_MARCO_DE_2026.pdf100263897DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR06/03/202611:58:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260306-111619--!--08DECRETO_FINANCEIRO_N_26_DE_05_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100263896DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD06/03/202611:58:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260306-111619--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_25_DE_04_DE_MARCO_DE_2026_QDD.pdf100263895DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 06/03/202611:58:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260306-111619--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_24_DE_03_DE_MARCO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100263823HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RAILTON DA SILVA06/03/202611:16:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260306-111355--!--05EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_railton.pdf100263822CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.06/03/202611:16:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260306-111355--!--04CONVOCACAO_RAILTON.pdf100263778ContratosEXTRATO DE CONTRATO 136/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 ? TRANSFEREGOV Nº 046479/2025.06/03/202610:47:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260306-103703--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_1362026_TRATOR_MAPA.pdf100263777ContratosEXTRATO DE CONTRATO 135/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026. - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. 06/03/202610:47:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260306-103703--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_1352026_TRATOR_MIDR.pdf100263776Plano de AçãoPlano de Aplicação de Recursos - ALDIR BLANC06/03/202610:47:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260306-103703--!--01Aldir_Blanc_Plano_de_Execucao_de_Recursos_1.pdf100263454Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 142/2025 - PROMEFARMA05/03/202616:16:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_PROMEFARMA_PE_142_2025_SULFATO_FERROSO_40MG.pdf100263453Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 159/2025 - PRATTI-DONADUZZI05/03/202616:16:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_PRATIAC_VALPROICO_XPE.pdf100263452Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 197/2025 - MULTIFARMA05/03/202616:16:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_MULTIFARMA_PROPRANOLOL_40MG.pdf100263451Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE193/2025 - MS HOSPITALAR05/03/202616:16:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_MS_HOSPITALARIPRATROPIO_025_SOLUCAO_INALACAO.pdf100263450Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE144/2025 - MEDISIL05/03/202616:16:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_MEDISILCLOMIPRAMINA_25MG_MARCO.pdf100263449Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 137/2025 - FABMED05/03/202616:16:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_FABMED_PE_137.20251_GLICAZIDA_30_60_MG.pdf100263448Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 144/2025 - FABMED05/03/202616:16:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_FABMED_DIPIRONA_GTS_RP_MARCO.pdf100263447Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 143/2025 - FABMED05/03/202616:16:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_FABMED_AMOX_CLAV_AMOX_CLAV_CPRSUSPENSAO.pdf100263446Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 150/2025 - FABMED05/03/202616:16:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260305-160307--!--ATA_FABMED_ACIDO_FOLICO_5MG_RP_MARCO.pdf100263432CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 8ª sessão realizada em 05/03/2026 05/03/202616:01:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260305-155307--!--14RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_05.03.2026.pdf100263431Republicação RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA,05/03/202616:01:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260305-155307--!--13REPUBLICACAO_DO_RESULTADO_CP0012025_.pdf100263430Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.05/03/202616:01:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260305-155307--!--12ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_CP0012026_PUBLICACAO_1.pdf100263408Aditivo de ContratoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 - KATIA CONSUELO CARDOSO DOURADO SOUZA.05/03/202615:46:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260305-111248--!--11EXTRATO_DO_1_TERMO_ADITIVO_KATIA.pdf100263407PortariasPORTARIA Nº 055 DE 05 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/03/202615:46:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260305-111248--!--10PORTARIA_N_055_DE_05_DE_MARCO_DE_2026.pdf100263406DecretosDECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.05/03/202615:46:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260305-111248--!--09DECRETO_N_038_DE_05_DE_MARCO_DE_2026.pdf100263405CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 05/03/202615:46:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260305-111248--!--08_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_RAILTON.pdf100263404CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. 05/03/202615:46:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260305-111248--!--07_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_SUENE.pdf100263190ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 134/2026. Credenciamento nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.05/03/202611:07:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260305-110043--!--06EXTRATO_DE_CONTRATO_TRIBUNA_DO_FEIJAO.pdf100263179Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-202605/03/202611:00:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260305-105600--!--05ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PE032026.pdf100263178Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 05/03/202611:00:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260305-105600--!--04ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PE022026.pdf100263032FracassadaAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA05/03/202608:59:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1CGMLVIKIEI-20260305-085730--!--03DE_LICITACAO_FRACASSADO.pdf100263031RREORELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO05/03/202608:55:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260305-083343--!--02REPUBLICACAO_RREO_6_BIM.2026_PM_LAPAO.pdf100263030RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF05/03/202608:55:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRA9U3PDK8NFW-20260305-083343--!--01REPUBLICACAO_RGF_3_QUAD.2025_PM_LAPAO.pdf100262914DecretosDECRETO Nº 037 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.04/03/202615:34:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260304-153140--!--11DECRETO_N_037_DE_04_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262913HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.04/03/202615:34:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260304-153140--!--12EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_TRIBUNA_DO_FEIJAO.pdf100262912CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.04/03/202615:34:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260304-153140--!--10_CONVOCACAO_TRIBUNA.pdf100262875PortariasPORTARIA Nº 054 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/03/202614:48:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260304-115500--!--09PORTARIA_N_054_DE_04_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262874DecretosDECRETO Nº 036 DE 04 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 04/03/202614:48:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260304-115500--!--08DECRETO_N_036_DE_04_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262873DecretosDECRETO Nº 035 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/202614:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260304-115500--!--07DECRETO_N_035_DE_04_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262872ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 130/2026 Dispensa de Licitação nº 005/2026 ? Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, compatíveis com as especificações técnicas da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Lapão, nos termos da lei 14.133/2021. 04/03/202614:48:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZZHPUFATW.-20260304-115500--!--06EXTRATO_DE_CONTRATO_PNEUSCAR.pdf100262764ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 133/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.04/03/202611:34:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260304-092115--!--05EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1332026_DOURADO_CARVALHO.pdf100262763ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 132/2026. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 04/03/202611:34:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260304-092115--!--04EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1322026_ANESTESSISTAS_ASSOCIADOS_DE_IRECE.pdf100262762ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 131/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 04/03/202611:34:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260304-092115--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_n_1312026_ROCHA_ROSA.pdf100262643CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 7ª sessão realizada em 03/03/2026 .04/03/202609:11:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERQEYH94LHE-20260304-090914--!--02RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_E_CLASSIFICACAO_03.03.2026.pdf100262642Recebimento de RecursoAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026.04/03/202609:11:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRERQEYH94LHE-20260304-090914--!--01AVISO_RECURSO_CON04.pdf100262591Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, compatíveis com as especificações técnicas da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Lapão.03/03/202617:26:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWERS6YLGWLO-20260303-172519--!--17AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0052026.pdf100262557AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO 03/03/202616:23:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260303-162226--!--16RESULTADO_DA_CONVOCACAO_COMISSAO_DE_HETEROIDENTIFICACAO_EDUCACAO_AUXILIARES_1.pdf100262556Resultado das LicitaçõesRESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.03/03/202616:23:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260303-162226--!--15PUBLICACAO_DO_RESULTADO_CP0012025_.pdf100262554PortariasPORTARIA Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.03/03/202616:22:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260303-162111--!--14PORTARIA_N_053_DE_03_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262553PortariasPORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/03/202616:22:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260303-162111--!--13PORTARIA_N_052_DE_03_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262539RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.03/03/202616:15:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260303-161159--!--12ERRATA_extrato_DOM_EVERTON_PIMENTA.pdf100262538RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO Do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026.03/03/202616:15:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260303-161159--!--11ERRATA_DOM_EVERTON_PIMENTA.pdf100262537PortariasPORTARIA Nº 051, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.03/03/202616:15:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260303-161159--!--10PORTARIA_N_051_DE_03_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262378CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área da saúde, visando ao atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão/BA.03/03/202611:51:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260303-114616--!--09PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_03.03.2026.pdf100262377HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área da saúde, visando ao atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão/BA.03/03/202611:51:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260303-114616--!--08EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_03.03.2026.pdf100262357PareceresRESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.03/03/202611:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113821--!--05RESULTADO_DA_ANALISE_DAS_AMOSTRAS_CP0012025.pdf100262356Resultado das LicitaçõesRESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENÕTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA 03/03/202611:44:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113821--!--04PUBLICACAO_DO_RESULTADO_CP0012025_.pdf100262355RetificaçãoERRATA - referente ao Extrato de termo aditivo de prazo ao Contrato nº 093/2023.03/03/202611:44:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113821--!--03ERRATA_DOM_WTM.pdf100262351Avisos de LicitaçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.03/03/202611:37:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113541--!--AVISO_DE_ABERTURA_CRED_0042026_JORNAL.pdf100262350Editais de LicitaçõesAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.03/03/202611:37:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113541--!--02EDITAL_0152026_CRED_004_2026_MADEIRA_E_TELHA.pdf100262347DecretosDECRETO Nº 034 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. 03/03/202611:35:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113049--!--07DECRETO_N_034_DE_03_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262346DecretosDECRETO Nº 033 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.03/03/202611:35:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113049--!--06DECRETO_N_033_DE_03_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262345PareceresRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aplic. dos Recursos em Ações e serviços de Saúde. Exercício 2025.03/03/202611:35:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260303-113049--!--01RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_Aplic._dos_Recursos_em_Acoes_e_servicos_de_Saude._Exercicio_2025..pdf100262194ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 088/2026 Inexigibilidade: 016/2026 ? Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor ?JUNINHO SODRÉ?, para realização de apresentação musical durante o Projeto ?Memórias que Dançam? ? Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 202602/03/202617:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260302-171531--!--14EXTRATODOMPNCP_3.pdf100262175ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 129/2026. Inexigibilidade: 025/2026 ? Contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto a secretaria municipal de administração geral, com ênfase na elaboração e transição de informações, elaboração de recurso/defesa junto ao INSS e Receita Federal, realização e acompanhamento de parcelamentos previdenciários e não previdenciários, de forma que possibilite a emissão de cnd e regularização da situação fiscal para atender as demandas deste município02/03/202616:40:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260302-163942--!--12EXTRATO_CONTRATO_8.pdf100262174InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto a secretaria municipal de administração geral, com ênfase na elaboração e transição de informações, elaboração de recurso/defesa junto ao INSS e Receita Federal, realização e acompanhamento de parcelamentos previdenciários e não previdenciários, de forma que possibilite a emissão de cnd e regularização da situação fiscal para atender as demandas deste município02/03/202616:39:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260302-163506--!--13RATIFICACAO_DEM_ASSESSORIA_ok.pdf100262170ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 128/2026 Inexigibilidade: 024/2026 ? Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.02/03/202616:31:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260302-162941--!--05EXTRATO_CONTRATO_7.pdf100262166InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.02/03/202616:29:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260302-161437--!--04RATIFICACAO_3.pdf100262129PortariasPORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.02/03/202616:06:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--11PORTARIA_N_050_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262128PortariasPORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.02/03/202616:06:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--10PORTARIA_N_049_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262127PortariasPORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. 02/03/202616:06:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--09PORTARIA_N_048_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262126PortariasPORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.02/03/202616:06:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--08PORTARIA_N_047_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262125DecretosDECRETO Nº 032 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/202616:06:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--07DECRETO_N_032_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262124DecretosDECRETO Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.02/03/202616:06:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260302-144441--!--06DECRETO_N_031_DE_02_DE_MARCO_DE_2026.pdf100262018DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 02/03/202614:37:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260302-143244--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_23_DE_27_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100262017Aditivo de ContratoEXTRATO DO 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfaltica no Município de Lapão/BA conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. 02/03/202614:37:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260302-143244--!--02EXTRATO_DO_TERMO_ADITIVO_WTM_CT_0932023.pdf100261847Notificações NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.479.110/0001-04. 02/03/202609:53:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260302-095219--!--01NOTIFICACAO_EXTRAJUDICIAL_YUMED_COMERCIO_LTDA.pdf100261555DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR27/02/202611:43:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260227-113109--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_22_DE_25_DE_FEVEREIRO_DE_2026_Suplementar.pdf100261547Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2026 27/02/202611:29:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260227-105001--!--05RESCISAO_DO_CONTRATO_TEMPORARIO_AVISO_001_2026.pdf100261546EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA27/02/202611:29:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260227-105001--!--04PRORROGACAO_DE_PRAZO_3_CONVOCACAO_ED._042025_SEDUC.pdf100261545AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA27/02/202611:29:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260227-105001--!--033_Convocacao_Edital_3.pdf100261504Resposta a ImpugnaçãoAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026 - Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA.27/02/202610:15:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRSNQYNGHOI-20260227-101143--!--02AVISO_DE_JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO.pdf100261492Resultado das LicitaçõesRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. 27/02/202609:47:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260227-094423--!--01RESULTADO_PE02_TRATOR_MIDR.pdf100261429CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. 26/02/202616:32:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260226-155912--!--05_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_TRIBUNA_DO_FEIJAO.pdf100261411PortariasPORTARIA Nº 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.26/02/202615:55:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FVZW61BM.K-20260226-155200--!--04PORTARIA_N_046_DE_26_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100261401Portarias Declaração de Inexigibilidade (INEX) Lapão Vistorias Automotivas LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.26/02/202615:30:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260226-150121--!--04DECLARACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_LAPAO_VISTORIAS.pdf100261274RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF26/02/202611:31:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260226-113029--!--03RGF_CONSOLIDADO_PM_LAPAO.pdf100261238RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF26/02/202610:41:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260226-103942--!--03RGF_CONSOLIDADO_PM_LAPAO.pdf100261236ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.26/02/202610:39:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260226-103554--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_CC_0032026.pdf100261214Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 138/2025 - MS HOSPITALAR LTDA26/02/202610:06:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260226-091146--!--01ATA_MS_HOSPITALAR_LTDA_DEXAMETASONA_01_ELIXIR.pdf100261136EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA25/02/202617:13:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260225-171341--!--083_Convocacao_Diario.pdf100261089AvisosEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO. 25/02/202615:54:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNGVF9NM0OZQ-20260225-142632--!--07Edital_._Secretaria_Municipal_de_Saude.pdf100261059PortariasPORTARIA Nº 045 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/02/202614:26:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260225-120148--!--06PORTARIA_N_045_DE_25_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100261058EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25/02/202614:26:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260225-120148--!--05DESISTENCIAS_DE_VAGAS_PUBLICACAO_1.pdf100261057PortariasDeclaração de Inexigibilidade (INEX) Lapão Vistorias Automotivas LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.25/02/202614:26:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260225-120148--!--04DECLARACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_LAPAO_VISTORIAS.pdf100261046CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 25/02/202612:01:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260225-114450--!--03RESULTADO_DE_HABILIATACAO_25.02.2026.pdf100261045Recebimento de ImpugnaçãoAVISO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2026. 25/02/202612:01:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260225-114450--!--02AVISO_DE_IMPUGNACAO_PE05MED.pdf100261044Resultado das LicitaçõesRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 ?TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. 25/02/202612:01:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260225-114450--!--01RESULTADO_PE03_TRATOR_MAPA.pdf100260947PortariasPORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.24/02/202617:14:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260224-161212--!--07PORTARIA_N_044_DE_24_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100260853PortariasPORTARIA Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização e o cumprimento da reserva técnica (1/3 da jornada) dos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Lapão e dá outras providências.24/02/202615:41:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260224-154112--!--06portaria_n_1_2026_Reserva_Tecnica.pdf100260852Rescisão de ContratoEXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 055/2022 24/02/202615:41:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260224-153735--!--05EXTRATO_DE_DISTRATO_8.pdf100260851EditaisEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 24/02/202615:41:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260224-153735--!--04DESISTENCIAS_PUBLICACAO_1_2025_1.pdf100260850DecretosDECRETO Nº 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SEI BAHIA NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. 24/02/202615:41:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260224-153735--!--03DECRETO_N_030_DE_24_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100260757Resposta a ImpugnaçãoRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? NAMEI24/02/202610:08:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260224-100429--!--02JULGAMENTO_DE_IMPUGNACAO.pdf100260756Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.24/02/202610:08:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260224-100429--!--01HOMOLOGACAO_DA_Con03.2026.pdf100260548PortariasPORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.23/02/202615:26:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260223-152533--!--02PORTARIA_N_043_DE_23_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100260547PortariasPORTARIA Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.23/02/202615:26:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260223-152533--!--01PORTARIA_N_042_DE_23_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100260107Aditivo de Contrato4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL -ADM SISTEMAS LTDA 20/02/202613:55:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPUO2DKUYAE-20260220-134748--!--EXTRATO_DO_4_TERMO_ADITIVO_ADM_SISTEMAS.pdf100260081DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 20/02/202612:09:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260220-113017--!--05DECRETO_FINANCEIRO_N_21_DE_19_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100260028Recebimento de ImpugnaçãoAVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - 20/02/202610:57:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260220-104232--!--04AVISO_DE_pedido_de_IMPUGNACAO_0042026.pdf100260015AvisosEDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/02/202610:41:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260220-103535--!--03Edital_audiencia_3_Quad._2025.pdf100260014Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.20/02/202610:41:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260220-103535--!--02RESULTADO_CON03.pdf100260013AvisosEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20/02/202610:41:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260220-103535--!--012_CONVOCACAO_ED._042025_SEDUC.pdf100259710DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 19/02/202611:25:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260219-112000--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_20_DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100259709DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR19/02/202611:25:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260219-112000--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_19_DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100259708DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR19/02/202611:25:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260219-112000--!--01DECRETO_FINANCEIRO_N_18_DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100259294PortariasPORTARIA Nº 041 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.13/02/202612:12:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260213-121201--!--PORTARIA_N_041_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259289DecretosDECRETO Nº 029 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 13/02/202612:05:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260213-120404--!--DECRETO_N_029_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259288DecretosDECRETO Nº 028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 13/02/202612:05:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260213-120404--!--DECRETO_N_028_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259287DecretosDECRETO Nº 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 13/02/202612:05:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260213-120404--!--DECRETO_N_027_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259286DecretosDECRETO Nº 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DO CARNAVAL OFICIAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/202612:05:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPB2MAKYRTGM-20260213-120404--!--DECRETO_N_026_DE_13_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100259265RetificaçãoAVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 EDITAL Nº 001/202613/02/202611:44:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260213-114253--!--06EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_ELETRONICO_0012026_RETIFICADO_1.pdf100259264MedicamentosRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL13/02/202611:44:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260213-114253--!--03RELACAO_DE_MEDICAMENTOS_ASSISTENCIA_FARMACEUTICA_ESTOQUE_PUBLICAR_janeirofevereiro.pdf100259258Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. 13/02/202611:39:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260213-112613--!--05EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_GENERES.pdf100259257Aditivo de Ata de Registro de PreçoEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. 13/02/202611:39:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260213-112613--!--04_EXTRATO_DA_RENOVACAO_A_ATA_PAFIR.pdf100259256ContratosEXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2026 ? Concorrência Eletrônica nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. 13/02/202611:39:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260213-112613--!--02EXTRATO_DE_CONTRATO_CC_0022026.pdf100259255ContratosEXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2026 ? Concorrência Eletrônica nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. 13/02/202611:39:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260213-112613--!--01EXTRATO_DE_CONTRATO_CC_0012026.pdf100259114CredenciamentoRESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO - Credenciamento Eletrônico 001/2026 12/02/202617:03:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260212-165715--!--08RESULTADO_DO_RECURSO_12.02.2026.pdf100258689ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12/02/202615:08:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260212-112014--!--07resolucao_ploa_1.pdf100258688PortariasPORTARIA Nº 040 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.12/02/202615:08:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260212-112014--!--06PORTARIA_N_040_DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100258607PortariasPORTARIA Nº 039 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/02/202611:19:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260212-111112--!--04PORTARIA_N_039_DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100258606Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2026 12/02/202611:19:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260212-111112--!--03HOMOLOGACAO_DA_Con02.2026.pdf100258605Adjudicação e HomologaçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2026 12/02/202611:19:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260212-111112--!--02HOMOLOGACAO_DA_Con01.2026.pdf100258604ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 124/2026 Inexigibilidade: 023/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 ? BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA 432 (MORRO PELADO) ? BA-433 (EST. BOM PRAZER) ? ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO12/02/202611:19:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260212-111112--!--01EXTRATO_CONTRATO_7.pdf100258602RetificaçãoAVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/202612/02/202611:10:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260212-102542--!--AVISO_DE_CREDENCIAMENTO_ELETRONICO_RETIFICADO_jornal.pdf100258436ResoluçõesRESOLUÇÕES 04/202611/02/202617:22:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRWERS6YLGWLO-20260211-172116--!--05resolucao_ploa.pdf100258341Resposta ao RecursoAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 11/02/202616:57:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260211-113231--!--04AVISO_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_GONCALVES_BENTO.pdf100258054RetificaçãoERRATA - Referente ao Aviso de Ratificação 023/202611/02/202611:32:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260211-112244--!--01ERRATA_EXTRATO_DOM_2.pdf100258052AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS 11/02/202611:22:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260211-111635--!--03RESULTADO_DEFINITIVO_AMPLIACAO_2026.pdf100258051RetificaçãoERRATA - Referente ao Extrato de Contrato 006/202611/02/202611:22:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDOWC9ISOANY-20260211-111635--!--02ERRATA_EXTRATO_DOM_3_20261102111953.pdf100257669PortariasPORTARIA Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.10/02/202616:44:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260210-164347--!--13PORTARIA_N_038_DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100257668InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 ? BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) ? BA 433 (EST. BOM PRAZER) ? ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO10/02/202616:43:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260210-153126--!--14RATIFICACAO_3.pdf100257667RetificaçãoERRATA - referente a CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.10/02/202616:43:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260210-153126--!--12ERRATA_DOM_ADENILTON.pdf100257666DecretosDECRETO Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PROPRIEDADE QUE CONSTA NA DE MARIA DO SOCORRO MESSIAS MENEZES. 10/02/202616:43:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260210-153126--!--11DECRETO_N_025_DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100257665CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.10/02/202616:43:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260210-153126--!--10_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_CASSIMIRO.pdf100257634Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. 10/02/202615:21:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--09RESULTADO_CON02.pdf100257633Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. 10/02/202615:21:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--08RESULTADO_CON01.pdf100257632DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 10/02/202615:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_17_DE_06_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100257631DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD10/02/202615:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_16_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_2026_QDD.pdf100257630DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR10/02/202615:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--05DECRETO_FINANCEIRO_N_15_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100257629DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR10/02/202615:21:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--04DECRETO_FINANCEIRO_N_14_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100257628DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD10/02/202615:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--03DECRETO_FINANCEIRO_N_13_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026_QDD.pdf100257627DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 10/02/202615:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260210-151217--!--02DECRETO_FINANCEIRO_N_12_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026_SUPLEMENTAR.pdf100257605Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2026. Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA.10/02/202615:03:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260210-143804--!--01EDITAL_PE_SRP_0052026_MEDICAMENTOS.pdf100257590Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2026. 11/02/202614:37:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260210-143303--!--AVISO_PE052026_MEDICAMENTOS.pdf100256775RetificaçãoERRATA - referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO.06/02/202612:27:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPZCRFNBZROA-20260206-121704--!--ERRATA_DOM_TRIO_IDOSOS.pdf100256703HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO06/02/202611:43:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260206-114029--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_HOTEL_CONTORNO.pdf100256702ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 123/2026. Credenciamento nº 002/2026 ? HOTEL CONTORNO06/02/202611:43:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260206-114029--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_HOTEL_CONTORNO.pdf100256701CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO06/02/202611:43:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260206-114029--!--CONVOCACAO_HOTEL_CONTORNO.pdf100256691Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 095/2025 - PRATI DONADUZZI06/02/202611:21:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260206-112035--!--ATA_PRATI_DONADUZZI_CIA_LTDA_PE_095.2025.pdf100256677Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 153/2025 - SALVADOR DISTRIBUIDORA06/02/202611:06:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_SALVADOR_ANLODIPINO_MG.pdf100256676Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 158/2025 - RIOCLARENSE06/02/202611:06:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_RIOCLARENSE.pdf100256675Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152/2025 - MS HOSPITALAR06/02/202611:06:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_MS_HOSPITALARAMITRIPTILINA_75MG.pdf100256674Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 008/2025 - HOSPDROGAS06/02/202611:06:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_HOSPDROGAS_AMITRIPTILINA_25_MG.pdf100256673Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 109/2025 - FABMED06/02/202611:06:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_FABMED_HCTZ_25_MG.pdf100256672Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 195/2025 - DL DISTRIBUIDORA 06/02/202611:06:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260206-105744--!--ATA_DL_CARBONATO_DE_CALCIO.pdf100256658Aditivo de ContratoEXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/202406/02/202610:52:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260206-104836--!--01EXTRATO_DO_2_TERMO_ADITIVO_DE_RENOVACAO_CONTRATUAL_DOM.pdf100256648AvisosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/02/202610:47:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260206-104254--!--03TERMO_DE_HOMOLOGACAO_2.pdf100256647PareceresPARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO 06/02/202610:47:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.IG9FEZQLZY-20260206-104254--!--02JULGAMENTO_DE_RECURSO_RESULTADO_DEFINITIVO.pdf100256523ContratosEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO05/02/202617:16:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JOAO_LENO_.pdf100256522HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES05/02/202617:16:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JURANDIR_ALVES_.pdf100256521HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS05/02/202617:16:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JOSE_CARLOS_.pdf100256520HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA05/02/202617:16:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_CHARLES_LIMA_ROCHA_.pdf100256519HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON05/02/202617:16:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_ADENILTON_.pdf100256518ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 121/2026. Credenciamento nº 003/2026 ? JURANDIR ALVES05/02/202617:16:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_JURANDIR_ALVES_.pdf100256517ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 120/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CHARLES LIMA05/02/202617:16:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_CHARLES_LIMA_ROCHA__20260502171129.pdf100256516ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 119/2026. Credenciamento nº 003/2026 ? JOSÉ CARLOS05/02/202617:16:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_JOSE_CARLOS_.pdf100256515ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 118/2026. Credenciamento nº 003/2026 ?JOÃO LENO05/02/202617:16:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_JOAO_LENO_.pdf100256514ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 118/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? ADENILTON 05/02/202617:16:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_ADENILTON_.pdf100256513CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO05/02/202617:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--2_CONVOCACAO_JOAO_LENO_.pdf100256512CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES05/02/202617:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--2_CONVOCACAO_JURANDIR_ALVES_.pdf100256511CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS05/02/202617:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--2_CONVOCACAO_JOSE_CARLOS_.pdf100256510CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CHARLES LIMA05/02/202617:16:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--2_CONVOCACAO_CHARLES_LIMA_ROCHA_.pdf100256509CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON05/02/202617:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--2_CONVOCACAO_ADENILTON_.pdf100256508CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.JURANDIR ALVES05/02/202617:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JURANDIR_ALVES_.pdf100256507CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS05/02/202617:16:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JOSE_CARLOS_.pdf100256506CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO05/02/202617:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JOAO_LENO_.pdf100256505CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA05/02/202617:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_CHARLES_LIMA_ROCHA_.pdf100256504CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON FERREIRA05/02/202617:16:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTPT38XQKZX2-20260205-165655--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_ADENILTON_.pdf100256493CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. CASSIMIRO INACIO05/02/202616:29:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIJIU5QIUCLC-20260205-162820--!--17_CONVOCACAO_CASSIMIRO.pdf100256472HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -CASSIMIRO INACIO05/02/202616:08:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260205-160355--!--19EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_CASSIMIRO.pdf100256471ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 117/2026 Credenciamento nº 002/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 05/02/202616:08:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260205-160355--!--18EXTRATO_DE_CONTRATO_CASSIMIRO.pdf100256470CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO05/02/202616:08:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260205-160355--!--16_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_HOTEL_CONTORNO.pdf100256469DecretosDECRETO Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.05/02/202616:08:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUZ8QDW3KH6-20260205-160355--!--15DECRETO_N_024_DE_05_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256442ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 114/2026. Inexigibilidade: 021/2026 ? Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LEVI ALVIM para composição das atrações no evento ?CARNALAPÃO?, a realizar-se no período 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circulo oficial, no Município de Lapão/BA05/02/202615:41:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260205-152956--!--14EXTRATO_LEVI_ALVIM_DOMPNCP_1.pdf100256441ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 116/2026 Inexigibilidade: 022/2026 ? Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LUIZ CALDAS para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA 05/02/202615:41:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260205-152956--!--13EXTRATO_DOMPNCP_LUIZ_CALDAS.pdf100256440ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 115/2026 Inexigibilidade: 018/2026 ? Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista DUBIRAN para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA05/02/202615:41:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260205-152956--!--12EXTRATO_DOMPNCP_DUBRIAN.pdf100256439ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 029/2026 Inexigibilidade: 008/2026 ? Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços em publicação de atos oficiais no Caderno de Municípios do Diário oficial do Estado da Bahia online com certificado digital, visando atender a demanda do Município nos termos da lei 14.133/2021.05/02/202615:41:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260205-152956--!--11EXTRATO_CONTRATO_EGBA_1.pdf100256438RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. 05/02/202615:41:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260205-152956--!--10ERRATA_DOM_NATALIA_DI_GIROLAMO.pdf100256420Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LUIZ CALDAS para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA05/02/202615:25:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260205-150943--!--09AVISO_DE_RATIFICACAO_LUIZ_CALDAS.pdf100256419Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LEVI ALVIM para composição das atrações no evento ?CARNALAPÃO?, a realizar-se no período 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circulo oficial, no Município de Lapão/BA05/02/202615:25:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260205-150943--!--08AVISO_DE_RATIFICACAO_LEVI_ALVIM.pdf100256418InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista DUBIRAN para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA05/02/202615:25:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260205-150943--!--07AVISO_DE_RATIFICACAO_DUBIRAN.pdf100256385PortariasPORTARIA Nº 037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/02/202614:45:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4MON1WD7DQ2-20260205-144459--!--06PORTARIA_N_037_DE_05_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256383DecretosDECRETO Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/02/202614:32:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260205-143224--!--05DECRETO_N_023_DE_05_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256296PortariasPORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL SANITÁRIO NO CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/02/202611:05:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260205-110518--!--04PORTARIA_N_003_DE_05_DE_FEVEREIRO_DE_2026_FISCAIS_SANITARIOS_CARNALAPAO_2026.pdf100256211AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05/02/202609:27:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPY7GFWDTYSO-20260205-092656--!--03CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_011_PROCESSO_SELETIVO.pdf100256206PortariasPORTARIA Nº 035 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/02/202609:19:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260205-091744--!--02PORTARIA_N_035_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256205PortariasPORTARIA Nº 034 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA.05/02/202609:19:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260205-091744--!--PORTARIA_N_034_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256164PortariasPORTARIA Nº 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE KIT TELESSAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/202619:07:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVCQ9ANM9SCO-20260204-190636--!--PORTARIA_N_036_DE_04_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100256161ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 112/2026 Inexigibilidade: 019/2026 ? Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista NEY NASCIMENTO para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA.04/02/202619:05:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260204-185231--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_JANAINA.pdf100256160ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 113/2026. Inexigibilidade: 020/2026 ? Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista OZ TOP?S DA BAHIA para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA04/02/202619:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260204-185231--!--EXTRATO_DE_CT_OS_TOPS.pdf100256159Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista NEY NASCIMENTO para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA.04/02/202619:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260204-185231--!--AVISO_DE_RATIFICACAO_JANAINA.pdf100256158InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista OZ TOP?S DA BAHIA para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA04/02/202619:05:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260204-185231--!--AVISO_DE_RATIFICACAO_OS_TOPS.pdf100256157ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 111/2026 Dispensa de Licitação nº 004/2026 ? Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico, com fornecimento de estrutura técnica completa, para a realização de apresentação musical no dia 05 de fevereiro de 2026, como parte integrante da programação cultural e das ações do Projeto Social ?Memórias que Dançam ? Carnaval da Pessoa Idosa?. 04/02/202618:40:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260204-183905--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_TRIO_ELETRICO.pdf100256152ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 099/2026 Credenciamento nº 003/2026 04/02/202618:17:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_PEDRO_HENRIQUE.pdf100256151ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 107/2026 Credenciamento nº 003/2026 - VALTERNEI04/02/202618:17:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_VALTERNE.pdf100256150ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 108/2026 Credenciamento nº 003/2026 - LUCAS MATOS04/02/202618:17:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_LUCAS_MATOS.pdf100256149ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 106/2026 Credenciamento nº 003/2026 - LINDINALDO04/02/202618:17:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_LINDINALDO.pdf100256148ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 104/2026 Credenciamento nº 003/2026 - JOSE CANARIO04/02/202618:17:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_JOS_CANRIO.pdf100256147ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 101/2026 Credenciamento nº 003/2026 - IAGO DOS SANTOS04/02/202618:17:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_IAGO_DOS_SANTOS.pdf100256146ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 105/2026 Credenciamento nº 003/2026 - GABRIEL LIMA04/02/202618:17:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_GABRIEL_LIMA_DOS_SANTOS.pdf100256145ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 100/2026 Credenciamento nº 003/2026 FLORISVAN MOREIRA04/02/202618:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_FLORISVAN_MOREIRA.pdf100256144ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 102/2026 Credenciamento nº 003/2026 FERKSON SANTANA04/02/202618:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_FERKSON_SANTANA.pdf100256143ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 098/2026 Credenciamento nº 003/2026 - ELCIO GUEDES04/02/202618:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_ELCIO_GUEDES.pdf100256142ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 097/2026 Credenciamento nº 003/2026 - EDVALDO MARQUES04/02/202618:17:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_EDVALDO_MARQUES.pdf100256141ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 096/2026 Credenciamento nº 003/2026 - ED FABIO04/02/202618:17:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_ED_FABIO.pdf100256140ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 103/2026 Credenciamento nº 003/2026 - ARIOSVALDO DE SOUZA04/02/202618:17:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_ARIOSVALDO_DE_SOUZA.pdf100256139ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 097/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? ANTONIO CARLOS04/02/202618:17:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRM5LW6RQEEX.-20260204-175753--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_ANTONIO_CARLOS.pdf100256137HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. GABRIEL LIMA04/02/202617:57:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_GABRIEL_LIMA_DOS_SANTOS.pdf100256136HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. VALTERNEI 04/02/202617:57:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_VALTERNE.pdf100256135HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. PEDRO HENRIQUE04/02/202617:57:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_PEDRO_HENRIQUE.pdf100256134HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LUCAS MATOS04/02/202617:56:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_LUCAS_MATO.pdf100256133HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LINDINALDO04/02/202617:56:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_LINDINALDO.pdf100256132HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. JOSE CANARIO04/02/202617:56:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_JOSE_CANARIO.pdf100256131HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. IAGO SANTOS04/02/202617:56:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_IAGO_SANTOS.pdf100256130HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FLORISVAN04/02/202617:56:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_FLORISVAN.pdf100256129HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FERKSON04/02/202617:56:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_FERKSON.pdf100256128HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ELCIO GUEDES04/02/202617:56:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_ELCIO_GUEDES.pdf100256127HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. EDIVALDO MARQUES04/02/202617:56:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_EDIVLADO_MARQUES.pdf100256126HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.EDIMERIO BISPO04/02/202617:56:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_EDIMERIO_BISPO.pdf100256125HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ARIOSVALDO04/02/202617:56:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_ARIOSVALDO.pdf100256124HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ANTONIO CARLOS04/02/202617:56:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174811--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGAAO_ANTONIO_CARLOS.pdf100256117CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. VALTERNE04/02/202617:47:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_VALTERNE.pdf100256116CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE04/02/202617:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_PEDRO_HENRIQUE.pdf100256115CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS04/02/202617:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_LUCAS_MATO.pdf100256114CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LINDINALDO04/02/202617:47:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_LINDINALDO.pdf100256113CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSE CANARIO04/02/202617:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_JOSE_CANARIO.pdf100256112CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO SANTOS04/02/202617:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_IAGO_SANTOS.pdf100256111CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GABRIEL LIMA04/02/202617:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_GABRIEL_LIMA_DOS_SANTOS.pdf100256110CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN04/02/202617:47:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_FLORISVAN.pdf100256109CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON04/02/202617:47:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_FERKSON.pdf100256108CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES04/02/202617:47:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_ELCIO_GUEDES.pdf100256107CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO MARQUES04/02/202617:47:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_EDIVALDO_MARQUES.pdf100256106CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO04/02/202617:47:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_ED_FABIO.pdf100256105CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO04/02/202617:47:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_ARIOSVALDO.pdf100256104CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO CARLOS04/02/202617:47:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCOTG3AXO9.C-20260204-174150--!--2_CONVOCAAO_ANTONIO_CARLOS.pdf100256103AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO 04/02/202617:41:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--RESULTADO_DA_CONVOCACAO_COMISSAO_DE_HETEROIDENTIFICACAO_EDUCACAO_1.pdf100256102HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - PAULO CEZAR04/02/202617:41:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_PAULO_CEZAR.pdf100256101ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 093/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? NATHALIA SISSI04/02/202617:41:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0932026_NATHALIA_SISSI.pdf100256100ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 092/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? SILAS MIRANDA04/02/202617:41:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0922026_SILAS_MIRANDA.pdf100256099ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 091/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? EVERTON PIMENTA04/02/202617:41:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0912026_EVERTON_PIMENTA.pdf100256098ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 090/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? IOTI04/02/202617:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0902026_IOTI.pdf100256097ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 089/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CASTRO RIBEIRO04/02/202617:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0892026_CASTRO_RIBEIRO.pdf100256096ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 086/2026 Credenciamento nº 002/2026 ? POUSADA QUATRO RODAS04/02/202617:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_POUSADA_QUATRO_RODAS.pdf100256095ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 109/2026. Credenciamento nº 003/2026 ?PAULO CEZAR04/02/202617:41:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_PAULO_CEZAR.pdf100256094CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PAULO CEZAR04/02/202617:41:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--CONVOCACAO_PAULO_CEZAR.pdf100256093Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO 04/02/202617:41:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRKPE1HMSODW-20260204-171348--!--AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_RATIFICACAO_DL_0042026.pdf100256038Editais de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 04-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.04/02/202614:32:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXK77GKVD3JS-20260204-143034--!--05EDITAL_CON042026_CASAS_MCMV_2.pdf100255980Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 04-2026. - ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.04/02/202611:58:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPXZHK9SRGY-20260204-114523--!--AVISO_DE_LICITACAO_CONCORRENCIA_042026.pdf100255925ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 094/2026 Inexigibilidade: 017/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KRAVO KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA04/02/202611:00:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260204-105317--!--04EXTRATO_CONTRATO_KRAVO_E_KANELA.pdf100255924Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - Contratação da Empresa JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-89, que se responsabilizará pela apresentação artística de BANDA KRAVO KANELA, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA04/02/202611:00:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260204-105317--!--03AVISO_DE_RATIFICACAO_KRAVO_E_KANELA.pdf100255919Cooperação TécnicaTERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/202604/02/202610:52:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260204-103004--!--02EXTRATO_TRE.pdf100255904AvisosCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04/02/202610:29:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260204-094427--!--01CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_010_PROCESSO_SELETIVO.pdf100255857RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - THIAGO LIMA03/02/202619:00:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_THIAGO_LIMA.pdf100255856RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - SEBASTIÃO03/02/202619:00:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_SEBASTIAO.pdf100255855RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 - RONIEL03/02/202619:00:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_RONIEL.pdf100255854RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - RICARDO03/02/202619:00:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_RICARDO.pdf100255853RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 - RIBAMAR03/02/202619:00:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_RIBAMAR.pdf100255852RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 - MANOEL DOURADO03/02/202619:00:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_MANOEL_DOURADO.pdf100255851RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - LEOMAR ROCHA03/02/202619:00:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_LEOMAR.pdf100255850RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 - JOMARIO03/02/202619:00:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRPU1O9KQBQBY-20260203-185355--!--ERRATA_DOM_JOMARIO.pdf100255849CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - JEOSAN03/02/202618:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_JEOSAN.pdf100255848CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - JEFERSON03/02/202618:52:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_JEFERSON.pdf100255847CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 - ICARO FERNANDES03/02/202618:52:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_ICARO_FERNANDES_20260302185110.pdf100255846CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - JANILSON03/02/202618:52:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_JANILSON.1.pdf100255845CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - GILSON03/02/202618:52:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_GILSON.pdf100255844CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - GECIANE03/02/202618:52:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_GECIANE.pdf100255843CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - FRANCISCO03/02/202618:52:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_FRANCISCO.pdf100255842CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - EVERALDO03/02/202618:52:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_EVERALDO.pdf100255841CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - ERISVAN03/02/202618:52:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_ERISVAN.pdf100255840CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 - EDIMARIO03/02/202618:52:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_EDIMARIO.1.pdf100255839CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 - EDEVALDO03/02/202618:52:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_EDEVALDO.pdf100255838CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - CARLOS EDUARDO03/02/202618:52:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_CARLOS_EDUARDO_20260302184434.pdf100255837CredenciamentoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 - CICERO03/02/202618:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_CICERO.pdf100255836RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - ANTONIO LUIZ03/02/202618:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_ANTONIO_LUIZ.pdf100255835RetificaçãoERRATA - referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026. AILSON03/02/202618:52:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROJIBB0IWKDK-20260203-183639--!--ERRATA_DOM_AILSON.pdf100255829CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - VALTERNEI NUNES 03/02/202618:35:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREXISMAGSOOY-20260203-182230--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_VALTERNEI.pdf100255828CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS03/02/202618:35:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREXISMAGSOOY-20260203-182230--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_LUCAS_MATOS.pdf100255827CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - LINDONALDO GOMES03/02/202618:35:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREXISMAGSOOY-20260203-182230--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_LINDINALDO.pdf100255826CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - GABRIEL LIMA 03/02/202618:35:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PREXISMAGSOOY-20260203-182230--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_GABRIEL.pdf100255731PortariasPORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/02/202616:45:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_033_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255730PortariasPORTARIA Nº 032 DE 31 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/02/202616:45:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_032_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255729PortariasPORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/02/202616:45:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_031_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255728PortariasPORTARIA Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.03/02/202616:45:27https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_030_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255727PortariasPORTARIA Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.03/02/202616:45:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_029_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255726PortariasPORTARIA Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. 03/02/202616:45:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--PORTARIA_N_028_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255725DecretosDECRETO Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. 03/02/202616:45:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--DECRETO_N_022_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255724DecretosDECRETO Nº 021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE COMISSIONADOS MENCIONA.03/02/202616:45:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--DECRETO_N_021_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255723DecretosDECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO.03/02/202616:45:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--DECRETO_N_020_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255722DecretosDECRETO Nº 019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.03/02/202616:45:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260203-153150--!--DECRETO_N_019_DE_03_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255671Atas de Registro de PreçoEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/2026.- FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA03/02/202615:28:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRH6FFND.59ZE-20260203-152552--!--07EXTRATO_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_N_0172026_DIXI.pdf100255658ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 087/2026. Inexigibilidade: 015/2026 -Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em educação e formação educacional continuada, visando atender ás demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA03/02/202615:21:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROAQQ0X9ILRW-20260203-151942--!--06EXTRATO_CONTRATO_IFAS.pdf100255651Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Contratação da empresa 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17 Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor ?JUNINHO SODRÉ?, para realização de apresentação musical durante o Projeto ?Memórias que Dançam? ? Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 202603/02/202615:19:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260203-110321--!--04AVISO_DE_RATIFICACAO_JUNINHO_SODRE_20260302151739.pdf100255650InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - contratação da empresa IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.771.380/0001-70, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em educação e formação educacional continuada, visando atender ás demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA03/02/202615:19:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260203-110321--!--05RATIFICACAO_IFAS.pdf100255552RetificaçãoERRATA - Referente ao Extrato de Contrato.03/02/202611:03:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLC5AFULARAC-20260203-103023--!--03ERRATA_EXTRATO_DOM_1.pdf100255533Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. 03/02/202610:24:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRHEWVS7X7BW.-20260203-102321--!--AVISO_DE_LICITACA_PREGAO_ELETRONICO_SRP0042026.pdf100255520Avisos de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA?NAMEI.03/02/202610:06:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYP8SMPX0.OO-20260203-100249--!--02AVISO_DE_LICITACA_PREGAO_ELETRONICO_SRP0042026.pdf100255513AvisosPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO03/02/202610:02:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRAJOJOOS46JQ-20260203-095920--!--01RESULTADO_DA_CONVOCACAO_COMISSAO_DE_HETEROIDENTIFICACAO_EDUCACAO.pdf100255366PortariasPORTARIA Nº 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/02/202617:04:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260202-170044--!--PORTARIA_N_027_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255365PortariasPORTARIA Nº 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.02/02/202617:04:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKTHHUOUMT3I-20260202-170044--!--PORTARIA_N_026_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255364ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 083/2026. Inexigibilidade: 012/2026 ? locação de imóvel, para instalação do núcleo de apoio multifuncional á educação inclusiva ? NAMEI localizado na Rua José Ferreira Araújo nº 97, Nova Esperança, Lapão/BA para atender a demanda da secretaria municipal de educação e cultura do Município.02/02/202617:00:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--EXTRATOLOCACAO_DE_IMOVEL_NAMEI.pdf100255363ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 050/2026 Inexigibilidade: 013/2026 ? Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar no Município de lapão/BA02/02/202617:00:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--EXTRATOLOCACAO_DE_IMOVEL_CONSELHO_TUTELAR.pdf100255362ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 085/2026 Inexigibilidade: 014/2026 ? Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do Município de Lapão Bahia.02/02/202617:00:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--EXTRATO_CONTRATO_VIACAO_JEQUIE.pdf100255361RetificaçãoERRATA - referente a CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 e EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. JANILSON02/02/202617:00:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--ERRATA_DOM_JANILSON.pdf100255360RetificaçãoERRATA - referente a CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 e EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. EDIMARIO02/02/202617:00:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--ERRATA_DOM_EDIMARIO.pdf100255359CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE02/02/202617:00:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_PEDRO_HENRIQUE.pdf100255358CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CANÁRIO02/02/202617:00:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_JOS_CANRIO.pdf100255357CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO DOS SANTOS02/02/202617:00:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_IAGO_DOS_SANTOS.pdf100255356CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN02/02/202617:00:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_FLORISVAN.pdf100255355CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON SANTANA02/02/202617:00:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_FERKSON_SANTANA.pdf100255354CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES02/02/202617:00:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_ELCIO_GUEDES.pdf100255353CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO02/02/202617:00:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_EDIVALDO.pdf100255352CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO02/02/202617:00:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_ED_FABIO.pdf100255351CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO DE SOUZA02/02/202617:00:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_ARIOSVALDO_DE_SOUZA.pdf100255350CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ANTONIO CARLOS02/02/202617:00:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164700--!--1_RESULTADO_CONDIAiES_DE_HABILITAAO_ANTONIO_CARLOS.pdf100255225DecretosDECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS02/02/202616:45:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXIAGF6XLYRA-20260202-164250--!--DECRETO_N_018_DE_02_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf100255224ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 044/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:42:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260202-163700--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0442026_JEOSAN.pdf100255223ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 043/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:42:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260202-163700--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0432026_ICARO_FERNANDES.pdf100255222ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 042/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:42:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKVAKDMKQEF6-20260202-163700--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0422026_CARLOS_EDUARDO.pdf100255213ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 082/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0822026_LANIA.pdf100255212ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 081/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0812026_ROBERTA_RODRIGUES.pdf100255211ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 080/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0802026_DR_SORAIA.pdf100255210ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 079/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0792026_C.P.C.pdf100255209ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 078/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0782026_ABL_SERVIAOS_MEDICOS.pdf100255208ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 077/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0772026_ALEXANDRE_RAFAEL.pdf100255207ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 076/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0762026_TADEU_VAZ.pdf100255206ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 075/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0752026_RM_SERVIAOS_MEDICOS.pdf100255205ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 074/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0742026_SAUDE_INTEGRAL.pdf100255204ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 073/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0732026_INGRID_SERVIAOS.pdf100255203ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 072/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0722026_ELSON_NUNES.pdf100255202ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 070/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0702026_NUNES_MARQUES.pdf100255201ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 071/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0712026_DOURADO_MATOS.pdf100255200ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 069/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0692026_DR_GUSTAVO.pdf100255199ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 068/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0682026_ROCHA_ROSA.pdf100255198ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 067/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0672026_DERMIVAL.pdf100255197ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 066/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0662026_SARA_SERVIAOS.pdf100255196ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 065/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0652026_DANILO_SERVIAOS_MEDICOS.pdf100255195ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 064/2026 Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.02/02/202616:36:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0642026_MENEZES_LOIOLA.pdf100255194ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 063/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:36:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0632026_EDIMARIO.pdf100255193ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 062/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:36:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0622026_RONIEL.pdf100255192ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 061/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:36:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0612026_JANILSON.pdf100255191ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 060/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:36:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0602026_AILSON.pdf100255190ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 059/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:36:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260202-161339--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0592026_GILSON.pdf100255167ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 058/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0582026_RICARDO.pdf100255166ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 057/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0572026_ANTONIO_LUIZ.pdf100255165ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 056/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0562026_THIAGO_LIMA.pdf100255164ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 055/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0552026_RIBAMAR.pdf100255163ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 054/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0542026_JOMARIO.pdf100255162ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 053/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0532026_GECIANE.pdf100255161ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 052/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0522026_CICERO.pdf100255160ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 051/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0512026_LEOMAR.pdf100255159ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 046/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0462026_JEFERSON.pdf100255158ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 045/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0452026_EVERALDO.pdf100255157ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 041/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0412026_MANOEL_DOURADO.pdf100255156ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 039/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0392026_SEBASTIO.pdf100255155ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 038/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0382026_ERISVAN.pdf100255154ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 037/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0372026_FRANCISCO.pdf100255153ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 036/2026 Credenciamento nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.02/02/202616:12:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260202-154838--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_n_0362026_EDEVALDO.pdf100255118DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD02/02/202615:47:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260202-094651--!--09DECRETO_FINANCEIRO_N_11_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026_QDD.pdf100255117DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR02/02/202615:47:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260202-094651--!--08DECRETO_FINANCEIRO_N_10_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026_Suplementar.pdf100255116DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD02/02/202615:47:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260202-094651--!--07DECRETO_FINANCEIRO_N_9_DE_28_DE_JANEIRO_DE_2026_QDD.pdf100255115DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 02/02/202615:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260202-094651--!--06DECRETO_FINANCEIRO_N_1_DE_02_DE_JANEIRO_DE_2026_Suplementar_20260202154546.pdf100255114Adjudicação e HomologaçãoADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - Futura e eventual aquisição de relógios eletrônicos de ponto de biometria facial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lapão-BA02/02/202615:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR22NIGC5LKC2-20260202-094651--!--05ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PE66.pdf100254918CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 02/02/202609:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260202-091935--!--04PUBLICACAO_DE_CONVOCACAO_02.02.2026.pdf100254917HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 02/02/202609:46:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDY2YVZSVZFE-20260202-091935--!--03EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_02.02.2026.pdf100254894EditaisCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/02/202608:50:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260202-084931--!--02CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DE_INSTRUMENTO_CONTRATUAL_N_009_PROCESSO_SELETIVO.pdf100254893PortariasPORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? UBSF E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRA02/02/202608:50:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQGEIIPWUEMI-20260202-084931--!--01PORTARIA_N_002_DE_31_DE_JANEIRO_DE_2026_LOCAIS_DE_TRABALHO_APS.pdf100254793CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUARTO RODAS30/01/202616:29:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260130-161830--!--19_CONVOCACAO_POUSADA_4_RODAS.pdf100254792HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUATRO RODAS30/01/202616:29:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR57IYK69AKLE-20260130-161830--!--18EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_POUSADA_4_RODAS.pdf100254787LeisLEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA.30/01/202616:17:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260130-154305--!--17LEI_MUNICIPAL_N_1043_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254786DecretosDECRETO Nº 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO.30/01/202616:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260130-154305--!--16DECRETO_N_017_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254785DecretosDECRETO Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/202616:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260130-154305--!--15DECRETO_N_016_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254784DecretosDECRETO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. 30/01/202616:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260130-154305--!--14DECRETO_N_015_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254783DecretosDECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. 30/01/202616:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRXBWSKB4AORC-20260130-154305--!--13DECRETO_N_014_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254757AnulaçãoTORNA SEM EFEITO - referente a publicação do RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/202630/01/202615:41:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKPDAB26DJG2-20260130-153844--!--12TORNA_SEM_FEITO_DOM_5.pdf100254690Recebimento de RecursoAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 30/01/202615:02:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNNT.GZHBFE2-20260130-150143--!--11AVISO_RECURSO_GONCALVES_BENTO.pdf100254501ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA SUPLENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS/LICENÇA A MATERNIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/01/202611:51:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--10RESOLUCAO_N_001_CONVOCACAO_DE_SUPLENTE_assinado.pdf100254500DecretosDECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. 30/01/202611:51:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--08DECRETO_N_014_DE_30_DE_JANEIRO_DE_2026.pdf100254499EditaisEDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA30/01/202611:51:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--07CONVOCACAO_30.01.pdf100254498InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO30/01/202611:51:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--06AVISO_DE_RATIFICACAONAMEI.pdf100254497Inexigibilidade AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - Contratação da Empresa VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do municipio de Lapão Ba30/01/202611:51:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--05AVISO_DE_RATIFICACAO_VIACAO_JEQUIE.pdf100254496InexigibilidadeAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA30/01/202611:51:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113819--!--04AVISO_DE_RATIFICACAO_CONSELHO_TUTELAR.pdf100254490HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMNTO Nº 003/2026 - LEOMAR ROCHA 30/01/202611:38:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113541--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_LEOMAR.pdf100254489CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA30/01/202611:38:05https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113541--!--2_CONVOCACAO_LEOMAR.pdf100254485HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GILSON PEREIRA MATOS30/01/202611:34:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113205--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_GILSON_PEREIRA_MATOS.pdf100254484HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - THIAGO LIMA30/01/202611:34:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113205--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_THIAGO_LIMA.pdf100254483HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RONIEL DOS SANTOS30/01/202611:34:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113205--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_RONIEL_DOS_SANTOS.pdf100254482HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RICARDO JÚNIOR30/01/202611:34:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRP7SDQMRR5FY-20260130-113205--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_RICARDO_JUNIOR.pdf100254480HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RIBAMAR30/01/202611:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_RIBAMAR.pdf100254479HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOMARIO30/01/202611:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JOMARIO.pdf100254478HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JANILSON PEREIRA30/01/202611:30:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_JANILSON_PEREIRA.pdf100254477HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GECIANE30/01/202611:30:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_GECIANE.pdf100254476HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMERIO BISPO30/01/202611:30:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_EDIMERIO_BISPO.pdf100254475HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CICERO30/01/202611:30:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_CICERO.pdf100254474HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ANTONIO LUIZ BORGUES30/01/202611:30:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_ANTONIO_LUIZ_BORGES.pdf100254473HomologaçãoEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AILSON MESSIAS30/01/202611:30:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--EXTRATO_DO_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_AILSON_MESSIAS.pdf100254472CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA30/01/202611:30:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--2_CONVOCACAO_THIAGO_LIMA.pdf100254471CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS30/01/202611:30:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIPIG3VG1LY6-20260130-112143--!--2_CONVOCACAO_RONIEL_DOS_SANTOS.pdf100254464CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR30/01/202611:13:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_RICARDO_JUNIOR.pdf100254463CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR30/01/202611:13:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_RIBAMAR.pdf100254462CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO30/01/202611:13:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_JOMARIO.pdf100254461CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA 30/01/202611:13:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_JANILSON_PEREIRA.pdf100254460CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA30/01/202611:13:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_GILSON_PEREIRA_MATOS.pdf100254459CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIANE30/01/202611:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_GECIANE.pdf100254458CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO30/01/202611:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_EDIMERIO_BISPO.pdf100254457CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO30/01/202611:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_CICERO.pdf100254456CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ30/01/202611:13:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_ANTONIO_LUIZ.pdf100254455CredenciamentoCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS 30/01/202611:13:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCUFTKT30J9.-20260130-110327--!--2_CONVOCACAO_AILSON_MESSIAS.pdf100254449ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 048/2026 Dispensa de Licitação nº 003/2026 ? Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia com cobertura completa para o carnalapão 2026 que ocorrerá nos dias 01 a 08 de fevereiro de 2026. Com transmissões ao vivo, cobertura fotográfica, produção de vídeos profissionais, entrevistas com artistas, foliões e equipe gestora, bem como serviços de desenvolvimento de campanha, divulgação e gestão de tráfico orgânico estratégico nas redes sociais da prefeitura municipal de lapão.30/01/202611:00:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260130-105346--!--03EXTRATO_DE_CONTRATO_BAND.pdf100254448ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 047/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026 ? - Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico para o ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, nos termos da lei 14.133/2021. 30/01/202611:00:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260130-105346--!--02.EXTRATO_DE_CONTRATO_TRIO_ELETRICO.pdf100254447ContratosEXTRATO DE CONTRATO nº 028/2026 Dispensa de Licitação nº 001/2026 ? Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica 2026.30/01/202611:00:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB0Y7BJ.6L12-20260130-105346--!--01EXTRATO_DE_CONTRATO_MOCHILAS.pdf100254280CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA29/01/202618:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_THIAGO_LIMA.pdf100254279CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS29/01/202618:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_RONIEL_DOS_SANTOS.pdf100254278CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR29/01/202618:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_RICARDO_JUNIOR.pdf100254277CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR 29/01/202618:47:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_RIBAMAR.pdf100254276CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA29/01/202618:47:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_LEOMAR_ROCHA.pdf100254275CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO29/01/202618:47:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184513--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JOMARIO.pdf100254274CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA29/01/202618:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_JANILSON_PEREIRA.pdf100254273CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA29/01/202618:44:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_GILSON_PEREIRA_MATOS.pdf100254272CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIENE DA COSTA29/01/202618:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_GECIENE_DA_COSTA.pdf100254271CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO29/01/202618:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_EDIMERIO_BISPO.pdf100254270CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMAR29/01/202618:44:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_EDIMAR.pdf100254269CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO 29/01/202618:44:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_CICERO.pdf100254268CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ29/01/202618:44:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_ANTONIO_LUIZ.pdf100254267CredenciamentoRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS29/01/202618:44:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRG2USCXKD6FM-20260129-184046--!--1_RESULTADO_CONDICOES_DE_HABILITACAO_AILSON_MESSIAS.pdf