2026-05-1522:32:05XI2526DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 14 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 103 DE 15 DE MAIO DE 2026 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 105 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 106 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER TECNICO PE 011-2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ Nº 13.319.291/0001 27, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA PEDRO SAMPAIO, PARA APRESENTAÇÃO NO ?SÃO JOÃO DO BELO CAMPO ? ARRAIÁ DA UNIÃO 2026? DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2526.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2526.pdflapao2026-05-1422:32:59XI2525DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 13 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 13 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 13 DE MAIO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ETA DE SELEÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2525.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2525.pdflapao2026-05-1322:31:25XI2524DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 12 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 100 DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 101 DE 13 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 2026 REGULAMENTA O ABONO DE FALTAS COM ATESTADO DE INCAPACIDADE LABORAL, ATESTADO DE COMPARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 090 DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, VINCULADO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2524.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2524.pdflapao2026-05-1222:31:49XI2523DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 11 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 088 DE 12 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 089, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PNEUSCAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . PREMIAÇÃO I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO ? DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026. COMISSAÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DOS TEMPOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2523.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2523.pdflapao2026-05-1122:32:13XI2522DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 08 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 098 DE 11 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2522.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2522.pdflapao2026-05-0822:31:01XI2521DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 097 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. BR CHASSIS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DA RENOVAÇÃO Á ATA - ESKINÃO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Á ATA - ILUMINAR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025). SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PROVISÓRIO ? ETAPA DE SELEÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2521.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2521.pdflapao2026-05-0722:31:37XI2520DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 06 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 090 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 091 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 092 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026 FIXA A PREMIAÇÃO PARA O I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 094 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ? ILUMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 087 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2024. 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025), PREGÃO ELETRONICO Nº 037-2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - PLANO DE AÇÃO 2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, SUBSIDIARIAMENTE ANULABILIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E, AINDA, PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REVISORA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2520.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2520.pdflapao2026-05-0622:32:33XI2519DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 05 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 ? CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL ?MEMÓRIAS DE UMA SERENATA ? PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA?, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2519.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2519.pdflapao2026-05-0522:33:00XI2518DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 086 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 087 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 085 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - IVANI CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - OK AUTO CENTER CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - WELINGTON CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. AVDIESEL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. COMEROL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FILOBALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. IVANI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. JUSCIVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. STOCK CAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL ?MEMÓRIAS DE UMA SERENATA ? PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA?, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026. AVISO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2518.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2518.pdflapao2026-05-0422:33:38XI2517DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2026. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 DECRETO Nº 084 DE 23 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 15ª SESSÃO REALIZADA EM 04/05/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 . EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026 - A L DA CRUZ DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - ?CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2517.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2517.pdflapao2026-04-3022:32:08XI2516DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 19 DE 30 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - ILUMINAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CANDIDATO(A/S) DESISTENTE(S). EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2516.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2516.pdflapao2026-04-2922:33:38XI2515DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 18 DE 29 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE HOLOGAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. RESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ? MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2515.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2515.pdflapao2026-04-2822:32:44XI2514LEI MUNICIPAL Nº 1047 DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS AO INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA JUVENTUDE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 28 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 082 DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REGULAMENTA OS PARAMETROS PARA A CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O REGISTRO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL REDE CIDADÃ COM A INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2514.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2514.pdflapao2026-04-2722:32:55XI2513DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 080 DE 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 081 DE 27 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 126/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2513.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2513.pdflapao2026-04-2422:32:05XI2512DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 14ª SESSÃO REALIZADA EM 24/04/2026. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - MASTER PRODUÇOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026 - CALIXTO SERVIÇOS EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2512.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2512.pdflapao2026-04-2322:32:19XI2511DECRETO Nº 084, DE 23 DE ABRIL DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATUALIZA, PELO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 2017 A 2025, OS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - BRAVIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE AO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BRAVIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O REGISTRO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL REDE CIDADÃ COM A INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2511.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2511.pdflapao2026-04-2222:32:03XI2510RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. ERRATA - REFERENTE A TABELA DE CUSTOS DO PROJETO SOCIAL ?MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2510.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2510.pdflapao2026-04-1722:33:09XI2509PORTARIA Nº 079 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VINCULADAS À PORTARIA MDS Nº 1.023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 DILIGÊNCIA ? SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 001-2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VÍDEO-MONITORAMENTO NAS ÁREAS URBANAS, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE DE LAPÃO COM CICOM- (CENTRO INTERLIGADO DE COMUNICAÇÃO), IRECÊ-BA COM CÂMARAS IP E VMS EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2509.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2509.pdflapao2026-04-1622:31:56XI2508DECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA ? FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E PELA GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2508.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2508.pdflapao2026-04-1522:33:42XI2507DECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E DE GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 116/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA EURICLES LOPES DOS SANTOS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA COMPORTAR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2507.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2507.pdflapao2026-04-1422:31:21XI2506DECRETO Nº 079 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 081 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 14 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 077 DE 14 DE ABRIL DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADES E DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2506.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2506.pdflapao2026-04-1322:32:36XI2505DECRETO Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 077 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 078 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 079 DE 13 DE ABRIL DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS. PORTARIA Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 05 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - GT PARA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA XI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2505.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2505.pdflapao2026-04-1022:32:21XI2504DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 074 DE 10 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ? SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL (DLA) - PORTARIA Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2504.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2504.pdflapao2026-04-0922:33:03XI2503PORTARIA Nº 074 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BPRRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07-2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2503.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2503.pdflapao2026-04-0822:31:24XI2502DECRETO Nº 072 DE 08 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 073 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 13ª SESSÃO REALIZADA EM 08/04/2026 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO DE EDITAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2502.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2502.pdflapao2026-04-0722:32:12XI2501DECRETO Nº 070 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 073 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2501.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2501.pdflapao2026-04-0622:32:03XI2500LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 065 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 066 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 067 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 068 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 069 DE 06 DE ABRIL DE 2026 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 - RETIFICAÇÃO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2026 RESOLUÇÃO 001/2026 RESOLUÇÃO 002/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2500.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2500.pdflapao2026-04-0122:31:39XI2499LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 064 DE 01 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, INCULADO AO CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 ? ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 03, 01 DE ABRIL DE 2026. RESOLUÇÃO Nº 08/2026 APROVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 283ª REUNIÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ? LDO/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PROJETO MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: POR QUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2499.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2499.pdflapao2026-03-3122:33:19XI2498DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 062 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ANALISES CLINICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ASLF EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - COSTA E ANJOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DE RADIOLOGIA IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DIAGNOSTICO POR IMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO MEDICO MINAURA EXTRATO DE DISTRATO Nº 003/2026 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2498.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2498.pdflapao2026-03-3022:33:15XI2497DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 058 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. DECRETO Nº 059 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA ? FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DE TERMOS DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. EXTRATO ATA - EMMARKA PE 153-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE 291-2025 EXTRATO ATA - MEDSIL PE 216-2025 EXTRATO ATA - NOVA BAHIA PE 139-2025 EXTRATO ATA - ONCOVIT PE 120-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE 158-2025 EXTRATO ATA - RIO CLARENSE PE 152-2025 EXTRATO ATA - SALVADOR PE 147-2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2497.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2497.pdflapao2026-03-2722:30:50XI2496RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REVOGA A PORTARIA N° 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 12ª SESSÃO REALIZADA EM 27/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026. INEXIGIBILIDADE: 027/2026 ? CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ?LAUZINHO SANTOS?, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012/2026 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2496.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2496.pdflapao2026-03-2622:31:04XI2495PORTARIA Nº 067 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - RENILDO BARRETO RODRIGUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RENILDO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAUEMERSON SANTOS TEIXEIRA, CNPJ Nº 55.119.525/0001-32, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA LAUZINHO SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICIPIO DE LAPÃO ? BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2495.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2495.pdflapao2026-03-2522:32:08XI2494DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ENILSON ROSENDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 11ª SESSÃO REALIZADA EM 25/03/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RENILDO BARRETO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ENILSON ROSENDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? ENILSON ROSENDO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2494.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2494.pdflapao2026-03-2422:32:46XI2493LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE S INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 057 DE 24 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS RESPONDER PELO PARA PROCESSO FORMATIVO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. PORTARIA Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORA COM CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR READAPTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ENILSON ROSENDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2493.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2493.pdflapao2026-03-2322:32:09XI2492RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2492.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2492.pdflapao2026-03-2022:31:16XI2491CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE PE SRP Nº 004/2026 - VERLUMA COMERCIO LTDA C.N.P.J 63.679.550/0001-07. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PE SRP Nº 006/2026 - MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 21.733.990/0001-47 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2491.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2491.pdflapao2026-03-1922:31:37XI2490DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 056 DE 19 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 19 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 064 DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 065 DE 19 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026. INEXIGIBILIDADE: 026/2026 ? CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO ARMADO EM HOMENAGEM Á ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 01/2026 APROVA A AGENDA DE REUNIÕES DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO (CMSL) PARA O ANO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DECLARA QUE O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) FOI APRECIADO E APROVADO POR ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO (CMSL). RESOLUÇÃO Nº 03/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 04/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 05/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 06/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 07/2026 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA SAÚDE DO ANO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA, CONFORME PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 282ª REUNIÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2490.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2490.pdflapao2026-03-1822:31:44XI2489DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2489.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2489.pdflapao2026-03-1722:32:11XI2488DECRETO Nº 052 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 053 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 054 DE 17 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL - LOT DARIO VILELA - PORTARIA N° 08 DE 17 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 062 DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 063 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº040/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº042/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº050/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº051/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2488.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2488.pdflapao2026-03-1622:32:36XI2487DECRETO Nº 051 DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 9ª SESSÃO REALIZADA EM 16/03/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - CARLOS HENRIQUE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2487.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2487.pdflapao2026-03-1322:30:47XI2486DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. TORNA SEM EFEITO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ Nº 24.864.679/0001-25, PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO ARMADO EM HOMENAGEM Á ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2486.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2486.pdflapao2026-03-1222:32:04XI2485DECRETO Nº 046 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 047 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 048 DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 049 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026. - :FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953),PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2485.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2485.pdflapao2026-03-1122:32:30XI2484DECRETO Nº 042 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 040 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 044 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 045 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M², IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2484.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2484.pdflapao2026-03-1022:33:26XI2483DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 058 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 ? CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2483.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2483.pdflapao2026-03-0922:32:38XI2482PORTARIA Nº 056 DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M², IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2482.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2482.pdflapao2026-03-0622:30:35XI2481DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RAILTON DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. EXTRATO DE CONTRATO 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 ? TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2481.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2481.pdflapao2026-03-0522:32:22XI2480RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 055 DE 05 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 8ª SESSÃO REALIZADA EM 05/03/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 143/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 144/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 159/2025 - PRATTI-DONADUZZI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 137/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 142/2025 - PROMEFARMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 150/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 197/2025 - MULTIFARMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE144/2025 - MEDISIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE193/2025 - MS HOSPITALAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 - KATIA CONSUELO CARDOSO DOURADO SOUZA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2480.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2480.pdflapao2026-03-0422:32:18XI2479DECRETO Nº 035 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036 DE 04 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 037 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 054 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 7ª SESSÃO REALIZADA EM 03/03/2026 . AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2479.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2479.pdflapao2026-03-0322:32:03XI2478DECRETO Nº 033 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 034 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 051, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLIC. DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. EXERCÍCIO 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2478.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2478.pdflapao2026-03-0222:32:43XI2477DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 032 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA DO PREFEITO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 INEXIGIBILIDADE: 016/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ?JUNINHO SODRÉ?, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM? ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE: 024/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA DO PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026. INEXIGIBILIDADE: 025/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.479.110/0001-04. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2477.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2477.pdflapao2026-02-2722:31:54XI2476DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2026 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2476.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2476.pdflapao2026-02-2622:32:05XI2475RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 138/2025 - MS HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2475.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2475.pdflapao2026-02-2522:30:50XI2474DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 045 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 ?TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2474.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2474.pdflapao2026-02-2422:31:12XI2473DECRETO Nº 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SEI BAHIA NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA RESERVA TÉCNICA (1/3 DA JORNADA) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? NAMEI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 055/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2473.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2473.pdflapao2026-02-2322:31:07XI2472PORTARIA Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2472.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2472.pdflapao2026-02-2022:32:04XI2471DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL -ADM SISTEMAS LTDA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2471.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2471.pdflapao2026-02-1922:30:47XI2470DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2470.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2470.pdflapao2026-02-1322:32:13XI2469DECRETO Nº 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DO CARNAVAL OFICIAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 029 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 041 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 EDITAL Nº 001/2026 EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2469.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2469.pdflapao2026-02-1222:32:02XI2468PORTARIA Nº 039 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 040 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 INEXIGIBILIDADE: 023/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 ? BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA 432 (MORRO PELADO) ? BA-433 (EST. BOM PRAZER) ? ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2468.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2468.pdflapao2026-02-1122:33:49XI2467AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO 023/2026 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026 RESOLUÇÕES 04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2467.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2467.pdflapao2026-02-1022:31:53XI2466DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PROPRIEDADE QUE CONSTA NA DE MARIA DO SOCORRO MESSIAS MENEZES. PORTARIA Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - OBJETO: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 ? BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) ? BA 433 (EST. BOM PRAZER) ? ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2466.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2466.pdflapao2026-02-0622:31:08XI2465CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 008/2025 - HOSPDROGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 095/2025 - PRATI DONADUZZI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 109/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152/2025 - MS HOSPITALAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 153/2025 - SALVADOR DISTRIBUIDORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 158/2025 - RIOCLARENSE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 195/2025 - DL DISTRIBUIDORA ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 ? HOTEL CONTORNO EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2465.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2465.pdflapao2026-02-0522:30:44XI2464DECRETO Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL SANITÁRIO NO CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 035 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. CASSIMIRO INACIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CHARLES LIMA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON FERREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.JURANDIR ALVES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -CASSIMIRO INACIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO ?CARNALAPÃO?, A REALIZAR-SE NO PERÍODO 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE: 008/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ?JOÃO LENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CHARLES LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026. INEXIGIBILIDADE: 021/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO ?CARNALAPÃO?, A REALIZAR-SE NO PERÍODO 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 INEXIGIBILIDADE: 018/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 INEXIGIBILIDADE: 022/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? ADENILTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? JOSÉ CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? JURANDIR ALVES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2464.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2464.pdflapao2026-02-0422:31:42XI2463PORTARIA Nº 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE KIT TELESSAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LINDINALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO CARLOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO MARQUES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GABRIEL LIMA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO SANTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSE CANARIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PAULO CEZAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. VALTERNE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - PAULO CEZAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ANTONIO CARLOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ARIOSVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. EDIVALDO MARQUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ELCIO GUEDES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. GABRIEL LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. IAGO SANTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. JOSE CANARIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LINDINALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LUCAS MATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. PEDRO HENRIQUE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. VALTERNEI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.EDIMERIO BISPO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FERKSON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FLORISVAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO KANELA, DURANTE O CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP?S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 ? POUSADA QUATRO RODAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? IOTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? SILAS MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 INEXIGIBILIDADE: 017/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KRAVO KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ED FABIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDVALDO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? ANTONIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ELCIO GUEDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FLORISVAN MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - IAGO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FERKSON SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ARIOSVALDO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOSE CANARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GABRIEL LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LINDINALDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - VALTERNEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LUCAS MATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA COMPLETA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DAS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA?. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026. INEXIGIBILIDADE: 020/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP?S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CASTRO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? EVERTON PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? NATHALIA SISSI EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ?PAULO CEZAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE: 019/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2463.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2463.pdflapao2026-02-0322:32:21XI2462DECRETO Nº 019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE COMISSIONADOS MENCIONA. DECRETO Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 032 DE 31 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA?NAMEI. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 - EDEVALDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - FRANCISCO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - ERISVAN ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - CARLOS EDUARDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 - ICARO FERNANDES ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - JEOSAN ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - EVERALDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - JEFERSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 - CICERO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - GECIANE ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - GILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - JANILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 - EDIMARIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - GABRIEL LIMA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - LINDONALDO GOMES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - VALTERNEI NUNES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026.- FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ Nº 33.373.421/0001-17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ?JUNINHO SODRÉ?, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM? ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 08.771.380/0001-70, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026. INEXIGIBILIDADE: 015/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - SEBASTIÃO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 - MANOEL DOURADO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - LEOMAR ROCHA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 - JOMARIO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 - RIBAMAR ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - THIAGO LIMA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - ANTONIO LUIZ ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - RICARDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026. AILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 - RONIEL ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2462.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2462.pdflapao2026-02-0222:32:29XI2461DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? UBSF E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRA PORTARIA Nº 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ANTONIO CARLOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO DE SOUZA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON SANTANA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO DOS SANTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CANÁRIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. EDIMARIO ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. JANILSON ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE: 013/2026 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ? CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026. INEXIGIBILIDADE: 012/2026 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE: 014/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2461.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2461.pdflapao2026-01-3022:32:18XI2460LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA. DECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. DECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. DECRETO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUARTO RODAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIANE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUATRO RODAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AILSON MESSIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ANTONIO LUIZ BORGUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CICERO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMERIO BISPO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GECIANE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GILSON PEREIRA MATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JANILSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOMARIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RIBAMAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RICARDO JÚNIOR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RONIEL DOS SANTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - THIAGO LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMNTO Nº 003/2026 - LEOMAR ROCHA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ? - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA SUPLENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS/LICENÇA A MATERNIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2460.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2460.pdflapao2026-01-2922:31:45XI2459RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO PORTARIA Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO INTRODUTÓRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEFERSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIENE DA COSTA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JÉFERSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ?SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA?, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM? ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CONTRATO Nº 032/2026 - PASCOAL NUNES EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CONTRATO Nº 033/2026. RADIO LIDER EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CONTRATO Nº 034/2026 - : ALEX SANDRO LOPES EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CONTRATO Nº 035/2026 - WEB RADIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 011/2026 ? CONTRATO Nº 040/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ?SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA?, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM? ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDO 2025 PARA 2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONVOCAÇÃO ATA Nº 35 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2459.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2459.pdflapao2026-01-2822:32:19XI2458DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CARLOS EDUARDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. MANOEL DOURADO CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. ( RESULTADO COMPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026) RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUATRO RODAS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EVERALDO MARQUES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ICARO FERNANDES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JEFERSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JEOSAN ALVES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- CARLOS EDUARDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- MANOEL DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO PROJETO ?MEMÓRIAS QUE DANÇAM? ? CARNAVAL DA PESSOA IDOSA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 008/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 010/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 011/2025 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTE DO PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM-CARNAVAL DA PESSOA IDOSA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2458.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2458.pdflapao2026-01-2722:32:25XI2457DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 024 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - PASCOAL NUNES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - RADIO LIDER CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. ALEZ SANDRO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDEVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ERISVAN CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SEBASTIÃO CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CARLOS EDUARDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - MANOEL DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - ALEX SANDRO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - PASCOAL NUNES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - RADIO LIDER EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - WEB RADIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - EDEVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - ERISVAN EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 010/2026 ? CONTRATO Nº 031/2026. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO?S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO DURANTE O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2025. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2457.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2457.pdflapao2026-01-2622:31:48XI2456PORTARIA Nº 023 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ERISVAN RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDEVALDO VALERIANO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FRANCISCO DIONISIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. SEBASTIÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO?S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO DURANTE O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 001/2026 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO N° 001/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO PROVISÓRIO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS RESULTADO FINAL ? PREMIAÇÃO 1ª TROPA DE ELITE CT ALBUQUERQUE ? DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2456.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2456.pdflapao2026-01-2322:31:18XI2455DECRETO Nº 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O ESQUENTA DO CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 022 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 ? TRANSFEREGOV Nº 046479/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026. INEXIGIBILIDADE: 009/2026 ? CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RESOLUÇÃO CMAS 01/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 001/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2455.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2455.pdflapao2026-01-2222:31:56XI2454AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA. TORNA SEM EFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ Nº 15.257.819/0001-06, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA SEM EFEITO - , REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2454.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2454.pdflapao2026-01-2122:31:24XI2453DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA TANQUINHO DISTRITO DE TANQUINHO - LAPÃO/BAHIA. MUNICÍPIO DE DECRETO Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PASCOAL NUNES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - RADIO LIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ? BA. ERRATA - . AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? ONTRATADO: RADIO CARAIBAS LTDA ? ME ? CNPJ Nº 13.327.168/0001-58. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2453.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2453.pdflapao2026-01-2022:31:15XI2452DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA 1ª TROPA DE ELITE CT ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. MACIEL ROCHA DA SILVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CARAIBAS FM CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. DANIEL DE SOUZA BARRETO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. JIMIM CARTE RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CARAIBAS FM EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - DANIEL DE SOUZA BARRETO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - JIMIM CARTE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - MACIEL ROCHA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2452.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2452.pdflapao2026-01-1922:31:33XI2451RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 AVISO DE RECURSO AO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2024 ? TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO SOCIAL - MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2451.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2451.pdflapao2026-01-1622:31:34XI2450PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024. RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2450.pdflapao2026-01-1522:30:37XI2449DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2025. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 007/2026 ? CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEVI ALVIM, DURANTE O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026?, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2449.pdflapao2026-01-1422:32:40XI2448DECRETO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO, ESPECIAL DE PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO RACIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNALAPAO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 140/2025 - PURAH MEDICAL CO LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 151/2025 - MS HOSPITALAR LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 216/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 259/2025 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2448.pdflapao2026-01-1322:31:31XI2447PORTARIA Nº 013 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2447.pdflapao2026-01-1222:32:32XI2446PORTARIA Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL ? CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEVI ALVIM, DURANTE O ?ESQUENTA CARNALAPÃO 2026? EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2446.pdflapao2026-01-0922:33:39XI2445DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025. - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DILIGÊNCIA ? SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES RESULTADO AOS RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2445.pdflapao2026-01-0822:31:00XI2444DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 006/2026 ? CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA EDSON GOMES PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2444.pdflapao2026-01-0722:32:08XI2443DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ?A? A ?Z? (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA ? ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 005/2026 ? CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARECER N° 001/2026 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2443.pdflapao2026-01-0622:00:36XI2442DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 277/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 281/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EDSON GOMES, DURANTE O CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2026 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 001/2026 ? CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS ? TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 002/2026 ? CONTRATO Nº 002/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 003/2026 ? CONTRATO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 004/2026 ? CONTRATO Nº 004/2026. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025-IFBA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS IRECÊ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2442.pdflapao2026-01-0522:31:19XI2441DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 -DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS ? TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 . ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 060/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2441.pdflapao2026-01-0222:30:38XI2440AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2440.pdflapao2025-12-3022:30:59X2439DECRETO Nº 302 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 SUSPENDE TEMPORÁRIOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECREATRIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP BRASIL E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2025. CONTRATO Nº 208/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 135/2024. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 134/2024. RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAGOS COM EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2439.pdflapao2025-12-2922:33:15X2438RESOLUÇÕA Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2438.pdflapao2025-12-2322:31:13X2437DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO PORTARIA Nº 193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL/FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025? CONTRATO Nº 207/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 033/2025 ? CONTRATO Nº 206/2025. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2025 -CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 070/2023 - OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA BOM PRAZER, Nº 400, BAIRRO JOÃO BATISTA I, LAPÃO BA, DESTINADO AO APOIO DE HOMENS ADULTOS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS, NA MODALIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2025 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONTRATADO: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77, CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024/ CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 032/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 033/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 057/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 154/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2025 - AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA E ASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ ALVES DE MENEZES (ANT. ACM), Nº 207, CENTRO - LAPÃO/BA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS BASES POLICIAIS ? POLICIA MILITAR E COMPANHIA DE RONDAS ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR (RONDESP), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2025 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NUNES (ANTIGA RUA MILITÃO), Nº 278 DISTRITO DE AGUADA NOVA, LAPÃO/BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA POLICIA MILITAR ? PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE AGUADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 100/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DOURADO SOBRINHO, Nº 260, CENTRO, LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, FORRO E PAREDE EM PLACAS DE GESSO, PISO GRANILITE, POSTE DE AÇO, POSTE DE CONCRETO E REALOCAÇÃO DE POSTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2024 - CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E TRATAMENTO EM SAÚDE - CETES, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10-A/2022 - CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DO QUADRO DA BOMBA E DO PADRÃO DA ELEVETÓRIA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VILELA, 109, PARA DAR SUPORTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 106/2022 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO ? LAPÃO-BA. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 106/2022 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO ? LAPÃO-BA. CALENDARIO CULTURAL 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2437.pdflapao2025-12-2222:31:38X2436DECRETO Nº300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO QDD 2026 DECRETO Nº301 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2436.pdflapao2025-12-1922:32:32X2435PARECER N° 001/2025 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL EDITAL N° 002/2025 ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2026/2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2435.pdflapao2025-12-1822:31:49X2434LEI Nº 1.042, DE 18 DE DEZEMBRO 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAPAO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 257/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2434.pdflapao2025-12-1722:31:00X2433PLANO PLURIANUAL PPA 2026 ? 2029 DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 271/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2433.pdflapao2025-12-1622:32:25X2432PORTARIA Nº 190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 263/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 264/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 267/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 269/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 270/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE WESLEY SAFADÃO, DURANTE O CARNALAPÃO. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDITAL RETIFICADO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2432.pdflapao2025-12-1522:30:37X2431LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 26 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 2º AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 205/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS) VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA RESOLUÇÃO Nº 25/2025 - APROVA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2431.pdflapao2025-12-1222:31:40X2430DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ERRATA - TERMO ADITIVO PROPLANA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2430.pdflapao2025-12-1122:31:24X2429DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 106/2023/CAR. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2429.pdflapao2025-12-1022:31:25X2428LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. REVOGA O §2º DO ART. 111 E INSERE O ART. 111-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 251/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 252/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO CAE Nº 01 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROINDÚSTRIA NA OFERTA ALIMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO ? BA. ATA Nº 028- REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL . Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2428.pdflapao2025-12-0922:31:51X2427DECRETO Nº 293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2427.pdflapao2025-12-0822:31:20X2426DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 184, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2426.pdflapao2025-12-0522:31:39X2425DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EDITAL N° 002/2025 ? PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA ? TRIÊNIO 2026/2028 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2425.pdflapao2025-12-0422:30:44X2424LICENÇA UNIFICADA POSTO LAJEADO LTDA - PORTARIA Nº 19 DE 04 DEZEMBRO DE 25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2424.pdflapao2025-12-0322:31:42X2423LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1037 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 12 DE JULHO DE 2021. DECRETO Nº 288 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 289 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO Nº 290 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS CREDENCIAMENTO LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 05-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010-2025 - :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025. CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 ? CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2423.pdflapao2025-12-0222:32:48X2422DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E E DA NOTA FISCAL DO TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFTS-E NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. DECRETO Nº 287 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 183 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 202/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 028/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 029/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 030/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 031/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 032/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 033/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2422.pdflapao2025-12-0122:31:05X2421DECRETO N° 284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. DECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 282, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, PROPRIEDADE QUE CONSTA NA DE MARRETA DOURADO. DECRETO Nº 283, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA ? TRIÊNIO 2026/2028. DECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE AO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2421.pdflapao2025-11-2822:32:24X2420DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 202/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2420.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2420.pdflapao2025-11-2722:30:36X2419AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 433/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 190/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025. CONTRATADO: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2419.pdflapao2025-11-2622:32:23X2418RREO - ANEXO 1- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2024-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2024 ? CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS ? REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEIS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA ? CRAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2418.pdflapao2025-11-2522:31:38X2417DECRETO Nº 279 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEDUC Nº 09 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS E PROCEDIMENTAIS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DE ALUNOS E CANDIDATOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2026. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ Nº 09.342.946 /0001-00, REFERENTE AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO CME, Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2417.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2417.pdflapao2025-11-2422:30:48X2416DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) NO PERÍMETRO URBANO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 RESULTADO DA 3ª ETAPA (CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ITEM VIII DO EDITAL 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2416.pdflapao2025-11-1922:30:51X2415DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PORTARIA Nº 15 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 LICENÇA UNIFICADA (LU) PORTARIA Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025.FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 026/2025 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO ? CONTRATADO (A): CARLOS ANDRE MENDES DE SOUZA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2415.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2415.pdflapao2025-11-1822:32:37X2414DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. Nº 236/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV ? NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2414.pdflapao2025-11-1722:31:40X2413LEI MUNICIPAL Nº 1034 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAPÃO-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MAMONA, A SER COMEMORADO DIA 06 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 180 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV ? NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2413.pdflapao2025-11-1422:30:47X2412ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2025 ? CONTRATADA: KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ Nº 33.774.865/0001-64 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2412.pdflapao2025-11-1322:32:18X2411AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025 - CONTRATADA: NAVE VIAGENS E TURISMO LTDA ? CNPJ Nº 24.194.791/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. CONVÊNIO CONDER 197/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2411.pdflapao2025-11-1222:31:07X2410LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, REVOGA A LEI Nº 597, DE 17 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1033 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 277 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016-2024 - EMPRESA: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? EPP EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 198/2025 - EMPRESA ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? EPP Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2410.pdflapao2025-11-1122:32:54X2409DECRETO Nº 275 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 276 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 177 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CCE Nº 009/2025 EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO META FISICA QUANTITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 203/2024 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 271/2022 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 273/2022 EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - ASLF Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2409.pdflapao2025-11-0722:31:23X2408DECRETO Nº 274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2408.pdflapao2025-11-0622:30:48X2407DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 273 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 233/2025 ? CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP 007/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 234/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2407.pdflapao2025-11-0522:31:48X2406DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 272 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 174 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 175, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 176, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016-2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 196/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 03/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 04/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2406.pdflapao2025-11-0422:31:05X2405AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2405.pdflapao2025-11-0322:31:19X2404DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 172 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 173 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025. CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ERRATA- REFERENTE AO EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº07/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2404.pdflapao2025-10-3122:32:08X2403LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2025. HBARRETTO COMÉRCIO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2025. SOLUÇÃO INDÚSTRIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025 EXTRATO DE DISTRATO - VILASBOAS SOLUÇÕES EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - CONTRATO Nº 055/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2403.pdflapao2025-10-3022:31:51X2402DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 13 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2402.pdflapao2025-10-2922:31:33X2401LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO CT Nº 139-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº 136-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2401.pdflapao2025-10-2422:30:58X2400DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 270 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 027 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE AO CONTRATO Nº 060/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 025/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2400.pdflapao2025-10-2322:30:54X2399LEI MUNICIPAL Nº 1029 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DA ATA - CONQUISTA DISTRIBUIDORA - PE 144-2025 EXTRATO DA ATA - EMMARKA - PE 144-2025 EXTRATO DA ATA - FABMED - PE 096-2025 EXTRATO DA ATA - FABMED - PE 137-2025 EXTRATO DA ATA - MS HOSPITALAR - PE 151-2025 EXTRATO DA ATA - MULTIFARMA - PE 119-2025 EXTRATO DA ATA - RIOBAHIA - PE 187-2025 EXTRATO DA ATA - RIOCLARENSE - PE 191-2025 EXTRATO DA ATA - RIOCLARENSE - PE 192-2025 EXTRATO DA ATA - SHOPMED - PE 112-2025 ERRATA - AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 ? CONTRATO Nº 194/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2399.pdflapao2025-10-2222:30:57X2398DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025. DISPENSA ELETRÔNICA: 005/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2398.pdflapao2025-10-2122:31:13X2397PORTARIA Nº 169 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 170 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025. INEXIGIBILIDADE: 032/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2397.pdflapao2025-10-2022:32:18X2396AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO 055-2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2396.pdflapao2025-10-1722:30:59X2395DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 269 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO Nº 016-2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - M TESTA ATACADO LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2395.pdflapao2025-10-1622:31:39X2394DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2394.pdflapao2025-10-1522:31:40X2393DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049-2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 190/2025. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2393.pdflapao2025-10-1422:31:02X2392PORTARIA Nº 026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 168, 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 016/2024. EXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2025 ? CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 187/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 188/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2392.pdflapao2025-10-1322:30:33X2391DECRETO Nº 268 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2391.pdflapao2025-10-1022:32:14X2390DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 ? CONTRATO Nº 186/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2390.pdflapao2025-10-0922:31:17X2389DECRETO Nº 266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 167 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. ERRATA- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. RESOLUÇÃO Nº 17/2025 RESOLUÇÃO Nº 18/2025 RESOLUÇÃO Nº 19/2025 RESOLUÇÃO Nº 20/2025 RESOLUÇÃO Nº 21/2025 RESOLUÇÃO Nº 22/2025 RESOLUÇÃO Nº 23/2025 RESOLUÇÃO Nº 24/2025 EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - MENEZES LOIOLASERVIÇOS MEDICOS EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2389.pdflapao2025-10-0822:32:02X2388LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 255 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 049/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAM ENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ? CONTRATO Nº 183/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 182/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ? CONTRATO Nº 184/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - M. ALVINA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATA Nº06 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAPÃO-BA - (RETIFICAÇÃO DA ATAANº 02) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2388.pdflapao2025-10-0722:32:23X2387DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 260 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 262 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 263 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 265, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 166 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025. PARECER TÉCNICO PE- 047-2025 - INSTRUMENTOS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 031/2025 ? CONTRATO Nº 181/2025. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO DA 2ª ETAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 ERRATA- PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2387.pdflapao2025-10-0622:30:36X2386DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2386.pdflapao2025-10-0322:31:38X2385DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 165 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2385.pdflapao2025-10-0222:31:55X2384DECRETO Nº 259 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 260 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 12 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 164 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 030/2025 ? CONTRATO Nº 180/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 024/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANOVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2384.pdflapao2025-10-0122:32:39X2383DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 255 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 256 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 259 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 162 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 163 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025 EXTRATO ATA FABMED PE 109-2025 EXTRATO ATA FABMED PE 143-2025 EXTRATO ATA FABMED PE 144-2025 EXTRATO ATA MEDISIL PE 144-2025 EXTRATO ATA MS HOSPITALAR PE 138-2025 EXTRATO ATA PRATI DONADUZZI PE 165-2025 EXTRATO ATA PROMEFARMA PE 163-2024 EXTRATO DE ATA EMMARKA PE- 153-2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2383.pdflapao2025-09-3022:32:07X2382DECRETO Nº 254 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ? CONTRATO Nº 179/2025. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 023/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2382.pdflapao2025-09-2922:30:28X2381DECRETO Nº 253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA 11 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETRÔNICO 049-2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 PARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PE 047-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. Nº 206/2025. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2381.pdflapao2025-09-2622:31:39X2380PORTARIA Nº 160 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 051-2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2026 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE ENTREVISTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2380.pdflapao2025-09-2522:31:22X2379RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 251 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 048-2025 RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE044-2025 AVISO DE ANULAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO 1ª ETAPA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES À AVALIAÇÃO CURRICULAR INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2379.pdflapao2025-09-2422:32:45X2378DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. EXTRATO ATA - EMMARKA PE- 123/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO SOCIAL - PIQUENIQUE DAS CORES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2378.pdflapao2025-09-2322:31:40X2377DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 116, 04 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 159, 23 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 160 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2377.pdflapao2025-09-2222:31:25X2376DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2025 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. RESOLUÇÃO Nº 009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. ATA - PRETAÇÃO DE CONTAS PASSOS PELA INFÂNCIA ATA CORREGEDORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2376.pdflapao2025-09-1922:30:37X2375DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INSTITUTO FIGUEIREDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ? CONTRATO Nº 176/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ? CONTRATO Nº 177/2025. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. PARECER TÉCNICO N° 001/2025 NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SAÚDE NOTA TÉCNICA N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2375.pdflapao2025-09-1822:31:05X2373DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 250 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2373.pdflapao2025-09-1718:00:002371Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2371.pdflapao2025-09-1622:31:14X2370DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2025. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - CHAMA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - FAUSTINIANO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - HLM EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - LUCK EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - MAIS SAUDE EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - SPACE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2025 ? CONTRATO Nº 175/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2370.pdflapao2025-09-1522:31:31X2368DECRETO Nº 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2368.pdflapao2025-09-1212:20:17X2366 DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 248 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 153 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2366.pdflapao2025-09-1116:32:16X2365DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 245 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 007 DE 11 DESETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 152 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE CONTRARRAZÕES Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2365.pdflapao2025-09-1017:06:27X2364DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 244 DE10 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 029/2025 ? Contrato nº 174/2025 PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO EDITAL Nº 001/2025 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO MUNICIPAL (RENAME) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2364.pdflapao2025-09-0816:52:14X2363DECRETO Nº 239 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 240 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 241 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 242 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 243 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 150 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 156/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 157/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 195/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FASE QUARTAS DE FINAIS COPA TERRITORIAL TV DIAMANTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2363.pdflapao2025-09-0511:09:24X2362PORTARIA Nº 149, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - nº 188/2022 ERRATA - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2362.pdflapao2025-09-0411:42:20X2361PORTARIA 09 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE ANULAÇÃO - 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 PROJETO - PRATO DE AFETO - UMA COLHER DE ESPERANÇA PARA CADA CRIANÇA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2361.pdflapao2025-09-0316:00:34X2360DECRETO Nº 238 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 006/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025 EXTRATO DE VIGÊNCIA 1º TERMO ADITIVO META FÍSICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 022/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2360.pdflapao2025-09-0216:33:23X2359DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 236 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 143, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 144, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 172/2025 ? CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2025. EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 021/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2359.pdflapao2025-09-0116:28:26X2358DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 234 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 235 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 023 DE 01° DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 139 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO LAPÃO- CIB 191-2020 EXTRATO ATA - FABMED PE123-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE134-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE142-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE151-2025 EXTRATO ATA - HOSPDROGAS PE008-2025 EXTRATO ATA - MAÊVE PE096-2025 EXTRATO ATA - MEDILAR PE097-2025 EXTRATO ATA - MEDISIL PE144-2025 EXTRATO ATA - MS HOSPITALAR PE152-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE096-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE158-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE159-2025 EXTRATO ATA - ZUKI PAPEIS PE008-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 158/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. PUBLICAÇÃO DOU- RESUMO DAS ATAS RESOLUÇÃO CIB 339.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO - Contrato nº 109/2023 ?Pregão Eletrônico nº 011/2022. EXTRATO DE DISTRATO Nº 020/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2358.pdflapao2025-08-2916:06:33X2357DECRETO Nº 233 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 022 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 137 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 138 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 PARECER REFERENCIA CURRICULAR DO MUNICIPIO DE LAPÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2357.pdflapao2025-08-2812:00:45X2356 DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 130 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2356.pdflapao2025-08-2718:08:19X2355 DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 PARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 PARECER REFERENTE AS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 EXTRATO DO CONTRATO nº 169/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2355.pdflapao2025-08-2610:28:17X2354PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 FEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 168/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2354.pdflapao2025-08-2516:44:55X2353DECRETO Nº 232 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 021 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2025 ? Contrato nº 167/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 166/2025 RESULTADO FASE CLASSIFICATORIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2353.pdflapao2025-08-2211:44:29X2352 DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2352.pdflapao2025-08-2116:45:22X2351DECRETO Nº 231 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 ERRATA ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2351.pdflapao2025-08-2016:01:25X2350LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 207/2024 ? CC 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2350.pdflapao2025-08-1916:15:55X2349 DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 128 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 093/2023 ? Concorrência 001/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2349.pdflapao2025-08-1814:20:46X2348 DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 126 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 127 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 163/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2348.pdflapao2025-08-1511:48:47X 2347AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025 DECRETO Nº 215 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 228 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 229, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 166/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2347.pdflapao2025-08-1415:54:19X2346DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 227 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2346.pdflapao2025-08-1315:52:19X2345DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 226 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 07 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 020 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2025 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2025 ? Contrato nº 162/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2345.pdflapao2025-08-1218:01:34X2344DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 223 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 225 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº125, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 043/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 155/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 155/2025 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2344.pdflapao2025-08-1116:48:40X2343DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 219 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 220 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 221 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 222 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 017 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 018 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 019 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 118, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 119, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 121, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 124 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2343.pdflapao2025-08-0811:54:21X2342DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 217 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 218 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 195/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2342.pdflapao2025-08-0714:56:13X2341DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 206 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 215 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 216 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 06 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITEM REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 153/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 154/2025 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2341.pdflapao2025-08-0614:57:16X2340 DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 212 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 213 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 214 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 117 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO À ATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2340.pdflapao2025-08-0515:30:28X2339DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 210 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 211 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2339.pdflapao2025-08-0415:51:21X2338DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 209 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 116, 04 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2338.pdflapao2025-08-0112:33:20X | 2337EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 158/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 DECRETO Nº 206 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 207 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 111 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 112 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 113 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 028/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 30 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 30 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 28 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 115 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 208 DE 01 DE AGOSTO DE 2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2337.pdflapao2025-07-3117:03:21X2336DECRETO Nº 204 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 205 DE 31 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 018/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 019/2025 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 31 DE JULHO DE 2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2336.pdflapao2025-07-3016:31:31X2335PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2335.pdflapao2025-07-2916:59:43X2334AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE SALDO - FATOR ERRATA - Referente a ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2334.pdflapao2025-07-2816:52:14X2333 DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 25 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 23 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 24 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 25 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 25 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 038/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Substituição da multa por advertência Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2333.pdflapao2025-07-2512:12:21X2332DECRETO Nº 203 DE 25 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 154/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 155/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2025 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 17 / 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2332.pdflapao2025-07-2416:21:27X | 2331PORTARIA Nº 093 DE 01 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 094 DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 152/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º Bimestre de 2025 ERRATA - Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2025 ERRATA - referente ao Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação de PrazoDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2331.pdflapao2025-07-2316:39:29X2330DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 110 DE 23 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 036/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004-2025 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITEM REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 150/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 148/2025 - NUNES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 149/2025 - TERRACOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 043/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 188/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2330.pdflapao2025-07-2215:50:54X2329DECRETO Nº 202 DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 014 DE 22 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 015 DE 22 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 109 DE 21 DE JULHO DE 2025 REGIMENTO INTERNO DA1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Selo UNICEF ? Edição 2025-2028 - TERMO DE ADESÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2329.pdflapao2025-07-2116:30:17X2328DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 18 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 199 DE 21 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 200 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 201 DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 107 DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 108 DE 21 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2328.pdflapao2025-07-1812:24:31X2327DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 16 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 106 DE 18 DE JULHO DE 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 041/2025, EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 ? PE 011/2022. CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2327.pdflapao2025-07-1715:51:15X2326RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JULHO DE 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2326.pdflapao2025-07-1616:36:30X | 2325AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 197 DE 16 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 198 DE 16 DE JULHO DE 2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2325.pdflapao2025-07-1516:30:22X2324DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 194 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 195 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 196 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 104 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2025 ERRATA referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação de Ata EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Notificação Extrajudicial Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2324.pdflapao2025-07-1416:06:21X2323LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 191 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 192 DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 145/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 146/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 026/2025 ? Contrato nº 152/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 027/2025 ? Contrato nº 153/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2323.pdflapao2025-07-1112:08:19X2322 DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 09 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 190 DE 11 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 101 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 102 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 150/2025 ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 ? Contrato nº 151/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 025/2025 ? Contrato nº 149/2025 ERRATA - referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 227/2023 - Nunes Engenharia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2322.pdflapao2025-07-1017:12:25X2321DECRETO Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 098, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 099, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025 AVISO DE DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - GONÇALVES BENTO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. NATHALIA SISSI RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 144/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 ? Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2025. CONTRATO Nº 148/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2321.pdflapao2025-07-0917:24:45X2320AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO nº 016/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE CORES PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2025 ? Contrato nº 147/2025 RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DA DÉCADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA (2015/2025) DECISÃO ADMINISTRATIVA - BONI DISTRIBUIDORA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2320.pdflapao2025-07-0816:12:30X2319DECRETO Nº 189 DE 08 DE JULHO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO N° 035/2025 ? CREDENCIAMENTO Nº. 016/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2319.pdflapao2025-07-0716:51:28X2318PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE EDITAL RETIFICADO PE 033-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 060/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2318.pdflapao2025-07-0411:56:15X2317EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 045/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 046/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 053/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 054/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2317.pdflapao2025-07-0316:18:25X2316DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 184, DE 03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 185, DE03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 096, DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 145/2025 ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 ? Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2025 ? Contrato nº 144/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2316.pdflapao2025-07-0117:35:08X2315LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 01 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 02 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 03 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 04 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2025 JULGAMENTO AO RECURSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 141/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 142/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 143/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 144/2024 ? Concorrência nº 003/2024. ERRATA- referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2315.pdflapao2025-06-3018:48:20X2314PORTARIA Nº 092, DE 30 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- ABC CONTRUCÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 133/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 134/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 227/2024 ?Dispensa de Licitação nº 034/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2314.pdflapao2025-06-2714:42:28X2313LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 180 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 090 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 091 DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 140/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2313.pdflapao2025-06-2616:20:24X2312 DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 118/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 119/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 120/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 121/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 122/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 123/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 124/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 125/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 138/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 139/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2312.pdflapao2025-06-2515:56:17X2311PORTARIA Nº 089, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2311.pdflapao2025-06-1815:06:24X2310LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 176 DE 18 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 177 DE 18 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2310.pdflapao2025-06-1718:03:42X2309DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - ABC CONTRUCÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA LTDA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 143/2025. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2309.pdflapao2025-06-1616:48:51X2308DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 174 DE 16 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2308.pdflapao2025-06-1311:45:27X2307PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - REPELE PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2307.pdflapao2025-06-1217:00:36X2306DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONSTRUSETE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2306.pdflapao2025-06-1115:04:37X2305DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2305.pdflapao2025-06-1014:51:17X2304 DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 04 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 086 DE 10 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 142/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2304.pdflapao2025-06-0916:42:22X | 2303ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 DECRETO Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2303.pdflapao2025-06-0611:20:15X2302DECRETO Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 046/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024 - MANOS EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124/2024 - BONI RESULTADO PROVISÓRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2302.pdflapao2025-06-0517:59:41X2301DECRETO Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 085, DE 05 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 VISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO nº 116/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2301.pdflapao2025-06-0415:56:17X2300EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 115/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 028-2025 ERRATA - RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 140/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 188/2022 - LK ENGENHARIA LTDA DECRETO Nº 165 DE 04 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2025 ? Contrato nº 141/2025. PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 042/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2300.pdflapao2025-06-0316:42:26X2299LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 163 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 164 DE 03 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 083, DE 02 DE JUNHO DE 2025 AVISO REPUBLICAÇÃO DE PARECER PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 155/2023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2299.pdflapao2025-06-0217:31:44X2298LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2298.pdflapao2025-05-3011:48:43X2297LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 ? CONCORRÊNCIA 001/2025. RESOLUÇÃO Nº 14/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2297.pdflapao2025-05-2916:16:16X2296DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA nº 113/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO RESOLUÇÃO Nº 12/2025 RESOLUÇÃO Nº 13/2025 RESOLUÇÃO Nº 15/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO 1ª ETAPA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2296.pdflapao2025-05-2816:27:21X2295RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 2° BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2295.pdflapao2025-05-2716:03:23X2294 DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 ? CONCORRÊNCIA 002/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 027-2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2294.pdflapao2025-05-2616:42:23X2293DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 ? CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 135/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2293.pdflapao2025-05-2316:28:12X2292DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 134/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeiro Quadrimestre de 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2292.pdflapao2025-05-2216:15:16X2291LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 026/2025 AVISO DE LOTE FRACASSADO AVISO DE LOTE FRACASSADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 133/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2291.pdflapao2025-05-2116:28:18X2290 DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ? SMAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO - QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - IMPERIVM Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2290.pdflapao2025-05-2015:48:24X2289DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. REGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2289.pdflapao2025-05-1917:06:15X2288CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 132/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2288.pdflapao2025-05-1613:18:24X2287DECRETO Nº 154 DE 16 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2287.pdflapao2025-05-1517:03:51X2286 DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRNICO SRP Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2025 PARECER TERCNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 RESPOSTA A IMPUNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 126/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 127/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 ? Contrato nº 128/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 129/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 ? Contrato nº 131/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 ? Contrato nº 131/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2286.pdflapao2025-05-1416:45:18X2285DECRETO Nº 151 DE 14 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 152 DE 14 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 153 DE 14 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 072 DE 14 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 073, DE 14 DE MAIO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 104/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 106/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 105/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 078/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 073/2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2285.pdflapao2025-05-1316:42:27X | 2284EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. contrato nº 125/2025. DECISÃO DISTRATO DA EMPRESA - BONI DISTRIBUIDORA DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128/2024 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2284.pdflapao2025-05-1216:48:37X2283 DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 070, DE 12 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVDIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. IVANI RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. SARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2283.pdflapao2025-05-0816:00:33X2282AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 015/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2282.pdflapao2025-05-0716:33:37X2281DECRETO Nº 148 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 149 DE 07 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 067 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 068 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. ERRATA Referente a DECISÃO FINAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/25, 30 DE ABRIL DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2281.pdflapao2025-05-0617:06:26X2280DECRETO Nº147 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECISÃO FINAL- ADVERTÊNCIA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA ? 2ª EDIÇÃO ? DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2280.pdflapao2025-05-0516:41:14X2279DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 063 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 064 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 065 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 066 DE 05 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2279.pdflapao2025-05-0200:04:17X2278ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 069/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 070/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 072/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 074/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 075/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 076/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 077/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 079/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 080/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 081/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 082/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 083/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 084/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 086/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 087/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 088/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 089/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 090/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 091/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 092/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 093/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 095/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 096/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 097/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 098/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 071/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 073/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 078/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 085/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 094/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2278.pdflapao2025-04-3017:08:16X2277 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 0143 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 144 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 060, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE RESULTADO DA ANALISE DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2277.pdflapao2025-04-2916:24:31X2276DECRETO Nº 0140 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 141 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 142 DE 29 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. PARECE TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº005-2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 013/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2276.pdflapao2025-04-2816:12:28X2275 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 24 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 25 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PARECER DO 2º AO 7º PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2275.pdflapao2025-04-2512:02:13X2274DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO ao Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025 RETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICAÇÃO Referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2274.pdflapao2025-04-2417:24:31X2273PORTARIA Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 059, DE 24 DE ABRIL DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA - Edital 030/2025 ERRATA- Edital 031/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA nº 065/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 124/2025 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2273.pdflapao2025-04-2314:52:16X2272DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Impugnações - Processo 022/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ERRATA REFERENTE AO Aviso de Ratificação da Inexigibilidade nº 021/2025 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 DA EMPRESA: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA CNPJ Nº 14.602.189/0001-05 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 ? Contrato nº 122/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 ? Contrato nº 123/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 096/2025 ERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2272.pdflapao2025-04-2216:03:18X2271LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2271.pdflapao2025-04-1617:10:17X2270 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 136 DE 16 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 056, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA - EDITAL Nº 032/2025-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 RESPOSTA A Impugnação - Pregão Eletronico nº 019/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 063/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 064/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 062/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 ? Contrato nº 117/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 ? Contrato nº 118/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2025 ? Contrato nº 119/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 085/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2270.pdflapao2025-04-1516:54:34X2269DECRETO Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COPA 70 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 FRANCISCO JOSE RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 JOÃO ALFREDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 MAURICIO ELETRODIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 STOCK CAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 WELHINGTON RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2025 ? Contrato nº 116/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2269.pdflapao2025-04-1417:14:18X2268 DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 131 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 132 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 133 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046-2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2025? Contrato nº 115/2025. ERRATA LANIA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2268.pdflapao2025-04-1112:15:17X2267 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016-2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 112/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2267.pdflapao2025-04-1011:27:33X2266PORTARIA Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 123, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2025 ? Contrato nº 111/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2266.pdflapao2025-04-0916:50:11X2265 DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 129 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 130 DE 09 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/ EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMETO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 109/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 110/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 015/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2265.pdflapao2025-04-0815:27:27X2264DECRETO Nº 128 DE 08 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 052, DE 08 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2264.pdflapao2025-04-0711:16:16X2263DECRETO Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 051, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091 A 099/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2263.pdflapao2025-04-0412:39:20X2262 DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024- NUNES ENGENHARIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025- GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2262.pdflapao2025-04-0316:47:44X2261PORTARIA Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 050, DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 ? Contrato nº 108/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ENCERRAMENTO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2261.pdflapao2025-04-0216:03:19X2260 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 126 DE 02 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2260.pdflapao2025-04-0116:24:28X2259LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 04 de 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 005/2025 COMUNICADO SOBRE INSTABILIDADE NO DIÁRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2259.pdflapao2025-03-3116:20:17X | 2258AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 038/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 039/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 040/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 041/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 042/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 043/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 044/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 045/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 046/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 047/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 048/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 049/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 050/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 051/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 052/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 053/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 054/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 055/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 056/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 057/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 058/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 059/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE MARÇO DE 2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 ASSISTENCIA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2025 PORTARIA Nº 048, DE 31 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2258.pdflapao2025-03-2812:00:28X2257DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QDD AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E METAFISÍCA AO CONTRATO Nº 109/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2257.pdflapao2025-03-2715:54:23X2256RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 24 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 25 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 047 DE 27 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESPOSTA ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA Aviso de Ratificação da Inexigibilidade EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 107/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 209/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 210/2024 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 RESOLUÇÃO Nº 10/2025 RESOLUÇÃO Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2256.pdflapao2025-03-2615:00:23X2255DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº046/2025 ERRATA TERMO DE DISTRATO RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2255.pdflapao2025-03-2516:10:25X2254RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA EXPLICATIVA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. RESOLUÇÃO Nº 8//2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2254.pdflapao2025-03-2416:33:14X2253DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2253.pdflapao2025-03-2115:09:20X2252DECRETO Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº013/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2252.pdflapao2025-03-2014:28:22X2251DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 118 DE 20 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 03 DE 20 DE MARÇO DE 2025- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 106/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2251.pdflapao2025-03-1916:12:41X2250LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 19 DE MARÇO DE 2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2250.pdflapao2025-03-1817:08:12X2249DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 117 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 (ERRATA) AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2249.pdflapao2025-03-1716:33:24X2248DECRETO Nº 111 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 112 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. RESOLUÇÃO Nº 03/2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2248.pdflapao2025-03-1412:26:03X2247PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 103/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 105/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 ? Contrato nº 101/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 091/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 092/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 093/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 094/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 095/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 096/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 097/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 098/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 099/2025 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 090/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2247.pdflapao2025-03-1317:14:02X2246DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 109 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 110 DE 13 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. ERRATA Referente ao Extrato de Contrato nº 089/2025. ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2246.pdflapao2025-03-1217:20:23X2245DECRETO Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 107 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2025 ? Contrato nº 100/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2245.pdflapao2025-03-1118:20:14X2244DECRETO Nº 104 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 105 DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2244.pdflapao2025-03-1016:54:32X2243DECRETO Nº 102 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 103 DE 10 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 090/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2243.pdflapao2025-03-0716:39:18X2242LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 099 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 010 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2242.pdflapao2025-03-0616:51:15X2241LEI MUNICIPAL Nº 1009, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1010, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 098 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA N° 001/2025 PARECER TECNICO PREÇÃO ELETR/ÕNICO SRP Nº 005/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 ERRATA TERMO ADITIVO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2241.pdflapao2025-02-2814:13:08X2240DECRETO Nº 093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 095 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 096 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 037/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022 RECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2240.pdflapao2025-02-2717:15:21X2239EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO DECRETO Nº 091 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PARECER TECNICO REFERENTE AO ITEN 2 DO PE Nº 046/2024 DECRETO Nº 092 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2239.pdflapao2025-02-2614:27:23X2238RGF - ANEXOS DECRETO Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. NOTA EXPLICATIVA - RGF CONSOLIDADO 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2238.pdflapao2025-02-2516:56:30X2237DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 014/2025 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2237.pdflapao2025-02-2017:09:21X2236PORTARIA Nº 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 ? Contrato nº 088/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2236.pdflapao2025-02-1917:36:38X2235DECRETO Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2025 ? Contrato nº 087/2025 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025 PARECER TECNICO SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2235.pdflapao2025-02-1814:33:16X2234PORTARIA Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA 026-2025 PE 034/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 ? Contrato nº 086/2025 ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2234.pdflapao2025-02-1717:34:14X2233DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 ? Contrato nº 085/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 084/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 081/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 082/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 083/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2025 ? Contrato nº 013/2025 RESULTADO PROVISORIO 2ª E 3ª ETAPA ( ENTREVISTA/ ESTUDO DE CASO E ANALISE CURRICULAR) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2233.pdflapao2025-02-1415:47:58X2232DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 032, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 079/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. CONTRATO Nº 080/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2232.pdflapao2025-02-1317:42:22X2231DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 084, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 031, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TORNA SEM EFEITO refere ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 078/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2231.pdflapao2025-02-1217:36:31X2230PORTARIA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 029, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSI«ÃO DE RECURSO PREGÃO ELETR?NICO SRP N° 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 072/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 073/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 074/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2025 ? Contrato nº 075/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2025 ? Contrato nº 077/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO METAFÍSICA QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 213/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 008/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2230.pdflapao2025-02-1118:22:05X2229DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 067/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 012/2025 ? Contrato nº 070/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2025 ? Contrato nº 071/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2229.pdflapao2025-02-1017:48:36X2228DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 006/2025 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 064/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2025. CONTRATO Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. CONTRATO nº 065/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 010/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO ? 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2228.pdflapao2025-02-0716:33:20X2227DECRETO Nº 073 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO ? ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 ? Contrato nº 062/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2227.pdflapao2025-02-0617:12:35X2226PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 ? Contrato nº 061/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2025 ? Contrato nº 059/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2226.pdflapao2025-02-0517:46:46X2225DECRETO Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO Nº 016 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2225.pdflapao2025-02-0417:52:22X2224DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 070 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 057/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2224.pdflapao2025-02-0317:48:35X2223DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 063 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 064 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 066 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 067 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 068 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ? SMAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 051/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 052/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 053/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 054/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 056/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 009/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2223.pdflapao2025-01-3112:51:16X2222DECRETO Nº 058 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 059 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PARECER TECNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 044/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 045/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 046/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 047/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 048/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2025. CONTRATO Nº 050/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2222.pdflapao2025-01-3016:54:34X2221PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO O PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2221.pdflapao2025-01-2917:11:13X2220RGF - Anexos RREO - Anexos DECRETO Nº 057, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 6° BIM, RGF 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA EMPRESA: C. E. SANCHES CIA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2220.pdflapao2025-01-2812:12:48X2219ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: ELSON NUNES ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ELSON NUNES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2219.pdflapao2025-01-2718:59:14X2218PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: CASTRO RIBEIRO ERRETA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: MILLER VIEIRA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 014/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 015/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 016/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 019/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 020/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 022/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 023/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 024/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 025/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 026/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 029/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 030/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 032/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 033/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 034/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 035/2025 ERRATA AVISO E EXTRATO DE CONTYRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2218.pdflapao2025-01-2417:36:31X2217AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2025 ? Contrato nº 043/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2217.pdflapao2025-01-2317:24:41X2216DECRETO Nº 056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2022, TP 010/2022. ERRATA TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2216.pdflapao2025-01-2217:16:26X2215PORTARIA Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/2021 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2025 ? Contrato nº 042/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2215.pdflapao2025-01-2118:20:34X2214DECRETO Nº 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP: 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 022/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 029/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 030/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 031/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 034/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 038/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 039/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 040/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 ? Contrato nº 041/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 006/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 007/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2214.pdflapao2025-01-2017:53:48X2213DECRETO Nº 051 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 052 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 053 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARECER TECNICO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 006/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2213.pdflapao2025-01-1715:56:20X2212DECRETO Nº 049 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 050 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2024. ATA nº 013/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 010/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 012/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2212.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2212.pdflapao2025-01-1619:00:26X2211DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2211.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2211.pdflapao2025-01-1519:27:17X2210PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2025 ? Contrato nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2025 ? Contrato nº 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2025 ? Contrato nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2025 ? Contrato nº 012/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 010/2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2210.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2210.pdflapao2025-01-1416:00:33X2209DECRETO Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2209.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2209.pdflapao2025-01-1317:16:19X2208DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 046 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2208.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2208.pdflapao2025-01-1016:33:19X2207DECRETO Nº 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024. AGENDA CULTURAL PARA O ANO 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2207.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2207.pdflapao2025-01-0917:00:25X2206DECRETO Nº 042, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 078/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°011/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2206.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2206.pdflapao2025-01-0816:39:22X2205DECRETO Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. ATA nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2025 ? Contrato nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2025 ? Contrato nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2025 ? Contrato nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2025 ? Contrato nº 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2205.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2205.pdflapao2025-01-0716:12:21X2204DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 040 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO ANTONIO JOSÉ RETIFICAÇÃO FLEIDE RETIFICAÇÃO JOEL SEIXAS JR. RETIFICAÇÃO MARIA RIVANDA RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2204.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2204.pdflapao2025-01-0616:29:27X2203DECRETO Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 037 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 039 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 001/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 002/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 003/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040/2024 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 001/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2203.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2203.pdflapao2025-01-0316:06:15X2202DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 032 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 033 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 034 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2202.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2202.pdflapao2025-01-0217:48:26X2201DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 SESSÃO E TERMO DE POSSO PREFEITO 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2201.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2201.pdflapao2024-12-3110:24:15IX2200DECRETO Nº 211 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 213 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024 HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2200.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2200.pdflapao2024-12-3019:28:11IX2199DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10-A/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2022 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2024 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2024 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 070/2023 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. Contratado ELSON CARDOSO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 053/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ABL SERVIÇOS MEDICOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 073/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: RM SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 079/2024 ? Credenciamento Nº 011/2024. Contratado: IZA DOS SANTOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 168/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER E VIEIRA 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 176/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: EHSD SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 233/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: TADEU VAZ 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 236/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ALEXANDRE RAFAEL 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 239/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: INGRID SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 002/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MENEZES LOIOLA 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 078/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: GALVÃO DOURADO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 158/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: MILLER SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 175/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: C.P.C SERVIÇOS 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 184/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: CASTRO RIBEIRO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 232/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: LIMA DOURADO 1º Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº 244/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: DANILO SERVIÇOS 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 127/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 128/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: MAIS SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 129/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: MCS ATACADISTA 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: DROGAFONTE 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 081/2024 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 001-2023 CONTRATADO: PROCEDE BAHIA 2º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 237/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ELSON NUNES 2º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 243/2023 ? Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROBERTA RODRIGUES 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 031/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 008/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 2º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 164/2023 ? PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023. Contratado: EGS ENGENHARIA 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 165/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2023. Contratado: YAGO VIEIRA 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 116/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021-3 Contratado: MARIA BENEDITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 18 DEZEMBRO 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2199.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2199.pdflapao2024-12-2717:29:38IX2198LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 209 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 053/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO MILLEIR E VIEIRA CT 168/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024. ATA SRP nº 134/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024. ATA SRP nº 135/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024. CONTRATO nº 211/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 106/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024 EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021-4 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021-4 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 150/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024 AGENDA CULTURAL PARA O ANO 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2198.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2198.pdflapao2024-12-2616:03:10IX2197DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024.ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº209/2024. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2197.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2197.pdflapao2024-12-2316:44:14IX2196LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 127 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 206 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 124/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 125/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 126/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 127/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 128/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 129/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 130/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 131/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 132/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 133/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 121/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 153/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 169/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 174/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2196.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2196.pdflapao2024-12-2015:16:11IX2195DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO de Prazo ao Contrato nº 227/2023 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2195.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2195.pdflapao2024-12-1916:51:11IX2194DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 115/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 117/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 122/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 158/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 165/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 171/2024 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 182/2024, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2194.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2194.pdflapao2024-12-1814:07:16IX2193DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2193.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2193.pdflapao2024-12-1716:40:13IX2192DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº038/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 156/2024 DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024 RESOLUÇÃO Nº 24/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2192.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2192.pdflapao2024-12-1614:51:10IX2191DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 196, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ERRATA MILLER E VIEIRA ERRATA ORTOLAB ERRATA ROBSON MENEZES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2191.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2191.pdflapao2024-12-1314:21:08IX2190DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº037/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/20224, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 168/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 181/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 282/2022 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 123/20224 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2190.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2190.pdflapao2024-12-1217:28:32IX2189DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2024 PARECER TECNICO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº047/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2189.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2189.pdflapao2024-12-1117:21:09IX2188DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 191 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 192 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 193 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 194 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PORTARIA Nº 32 de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2188.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2188.pdflapao2024-12-1016:27:08IX2187DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 10 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 05 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 2º PARECER TECNICO PREGAO ELETRONICO Nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA nº 119/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA nº 121/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA nº 123/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA nº 120/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA nº 122/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO ZAQUEL MARQUES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2187.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2187.pdflapao2024-12-0915:52:12IX2186DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 137, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. PARECER TECNICO PE 035-2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2024. ATA nº 116/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2186.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2186.pdflapao2024-12-0617:16:11IX2185DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 191 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 048/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 049/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 046/2024. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2185.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2185.pdflapao2024-12-0516:08:14IX2184DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ? SMAS PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº037/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2184.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2184.pdflapao2024-12-0415:28:44IX2183PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº037/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 142/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SOLDO DO CONTRATO Nº 224/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2183.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2183.pdflapao2024-12-0317:03:26IX2182PORTARIA 31 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE ITEM FRACASSADO Pregão Eletrônico nº 039/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PARECER TECNICO Referência anexo ao EDITAL Nº 060/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2024 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 EDITAL Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2182.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2182.pdflapao2024-12-0216:59:28IX2181DECRETO Nº 189, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 046/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. RESOLUÇÃO Nº 007 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2181.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2181.pdflapao2024-11-2917:04:12IX2180DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 182, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 183 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 184 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 187 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 188, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. ERRATA DE DISTRATO UNILATERAL ERRATA referente ao EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2180.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2180.pdflapao2024-11-2817:00:38IX2179DECRETO Nº 163 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 180 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA 28 de 28 DE NOVEMBRO 2024 PORTARIA 29 de 28 DE NOVEMBRO 2024 PORTARIA Nº 136, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 MAIS SAÚDE EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 YAGO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024 IREMEDFARMA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2024 OKEY MED RESOLUÇÃO CME Nº 2 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2179.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2179.pdflapao2024-11-2715:18:16IX2178RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 180 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 241/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 2 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2178.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2178.pdflapao2024-11-2619:57:27IX2177DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 177 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 178 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 179 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2177.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2177.pdflapao2024-11-2517:26:54IX2176LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 1007, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP038-2024 EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2176.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2176.pdflapao2024-11-2211:44:11IX2175PORTARIA SEDUC Nº 05 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO AITIVO JC MUNIZ CONSTRUTORA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2175.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2175.pdflapao2024-11-2114:57:10IX2174DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 176 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 208/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2174.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2174.pdflapao2024-11-1912:03:10IX2173DECRETO Nº 175 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 TORNA SEM EFEITO referente ao Termo De Homologação PE Nº 036/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2173.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2173.pdflapao2024-11-1816:00:15IX2172PORTARIA Nº 135, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 207/2024 ? CC 007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 RESULTADO FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2172.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2172.pdflapao2024-11-1415:24:19IX2171DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2171.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2171.pdflapao2024-11-1315:08:14IX2170DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 174 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2170.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2170.pdflapao2024-11-1214:15:10IX2169PORTARIA Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº036/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 ? Contrato nº 204/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 ? Contrato nº 205/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 ? Contrato nº 206/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2169.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2169.pdflapao2024-11-1114:54:13IX2168DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024- RESULTADO PRELIMINAR ? ETAPA DE HABILITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2168.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2168.pdflapao2024-11-0811:15:10IX2167PORTARIA Nº 129, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 130, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 040/2024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2022 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2167.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2167.pdflapao2024-11-0716:00:22IX2166DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 004 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2166.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2166.pdflapao2024-11-0611:15:07IX2165PORTARIA 27 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2165.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2165.pdflapao2024-11-0511:39:08IX2164PORTARIA Nº 127, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 128, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024. ATA 110 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024. ATA 111 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024. ATA 112 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024. ATA 113 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024. ATA114 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 010/2024 ? Contrato nº 202/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2164.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2164.pdflapao2024-11-0411:33:07IX2163DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETRÔNICO 037-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2163.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2163.pdflapao2024-11-0110:44:12IX2162DECRETO Nº 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE ADJUCIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2162.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2162.pdflapao2024-10-3112:04:09IX2161DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 165 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 166 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 167 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 168 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO RESULTADO FINAL ? ETAPA DE SELEÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2161.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2161.pdflapao2024-10-3017:32:33IX2160DECRETO Nº 163 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 164 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 032/2024 TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2024 TORNA SEM EFEITO RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2160.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2160.pdflapao2024-10-2911:57:07IX2159DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2159.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2159.pdflapao2024-10-2512:42:12IX2158DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 006/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2158.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2158.pdflapao2024-10-2417:08:12IX2157DECRETO Nº 161 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 162 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2157.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2157.pdflapao2024-10-2311:36:15IX2156EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 235/2023 ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 22/2024 RESOLUÇÃO Nº 23/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2156.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2156.pdflapao2024-10-2216:06:13IX2155DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 160 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA 25 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA 26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 008/2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 RESULTADO PRELIMINAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2155.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2155.pdflapao2024-10-2116:54:08IX2154DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 RESULTADO FINAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2154.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2154.pdflapao2024-10-1811:20:12IX2153AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2153.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2153.pdflapao2024-10-1714:18:07IX2152DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO QUALITATIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2152.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2152.pdflapao2024-10-1617:12:13IX2151DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2151.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2151.pdflapao2024-10-1511:39:08IX2150RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2150.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2150.pdflapao2024-10-1415:42:11IX2149LEI MUNICIPAL Nº 1004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 1005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 158 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 034/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2149.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2149.pdflapao2024-10-1111:57:11IX2148DECRETO Nº 157 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. PARECER TECNICO Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 ERRATA 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2148.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2148.pdflapao2024-10-1013:48:18IX2147DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE ITEM CANCELADO PARECER TECNICO PE 031-2024 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 186/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 187/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 188/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 189/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 190/2024 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 191/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 192/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 193/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 194/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 195/2024 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 196/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 197/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 198/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 199/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 200/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 201/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2147.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2147.pdflapao2024-10-0912:06:10IX2146DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 124, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 025/2024 ? Contrato nº 185/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2146.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2146.pdflapao2024-10-0811:56:12IX2145DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 156 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 RESOLUÇÃO Nº 17/2024 RESOLUÇÃO Nº 18/2024 RESOLUÇÃO Nº 19/2024 RESOLUÇÃO Nº 20/2024 RESOLUÇÃO Nº 21/2024 RESOLUÇÃO Nº 22/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2145.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2145.pdflapao2024-10-0411:20:12IX2144DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 184/2024. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2144.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2144.pdflapao2024-10-0314:24:17IX2143DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO N° 153 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N° 154 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 155, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 183/2024 ? CC 006/2024 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024 ? Credenciamento 014/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024 ? Credenciamento 011/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2143.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2143.pdflapao2024-10-0215:45:09IX2142LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 19 de 02 DE SETEMBRO 2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 20 de 02 DE SETEMBRO 2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 21 de 02 DE SETEMBRO 2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 22 de 02 DE SETEMBRO 2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 23 de 02 DE SETEMBRO 2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 24 de 02 DE SETEMBRO 2024 PORTARIA Nº 122, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2024 TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2142.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2142.pdflapao2024-10-0111:51:08IX2141DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 ? PE nº 020/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 082/2024 ? PP Nº 006/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO Nº 083/2024 ? PP Nº 006/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2141.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2141.pdflapao2024-09-3011:52:08IX2140EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 182/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 181/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2140.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2140.pdflapao2024-09-2711:53:49IX2139DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE ITEM FRACASSADO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°323/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2139.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2139.pdflapao2024-09-2614:24:17IX2138DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 009/2024 ? Contrato nº 180/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2138.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2138.pdflapao2024-09-2516:04:13IX2137NOTA EXPLICATIVA - RREO 4° BIM, RGF 2° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 TERMO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 006/2024 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2137.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2137.pdflapao2024-09-2411:50:34IX2136DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO N° 152 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. ERRATA Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024 RETIFICAÇÃO II AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 089/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 090/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 178/2024 ? CC 005/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2136.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2136.pdflapao2024-09-2317:40:15IX2135DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 177/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2135.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2135.pdflapao2024-09-2016:48:15IX2134DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2134.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2134.pdflapao2024-09-1915:09:09IX2133DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 150 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 151 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 117, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 094/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 096/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 097/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 098/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 104/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 105/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 095/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2024 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2024. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2133.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2133.pdflapao2024-09-1815:00:26IX2132DECRETO Nº 140 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 148 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 149 DE 18 SETEMBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº 083/2024 ? PP Nº 006/2023. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 237/20223, CREDENCIAMENTO 011/2023. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM Nº 70 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 PONTOS DE CULTURA DE LAPÃO ? BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2132.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2132.pdflapao2024-09-1712:15:09IX2131DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 143 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2131.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2131.pdflapao2024-09-1617:20:13IX2130DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 144 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°318/2024 ERRATA Referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 RESOLUÇÃO Nº03, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2130.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2130.pdflapao2024-09-1311:28:12IX2129PORTARIA Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 176/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 213/2023 RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2129.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2129.pdflapao2024-09-1215:54:08IX2128RESULTADO DA ANÁLISE DO CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 ATA DE JULGAMETO DECISÃO FUNDAMENTADA Nº002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2128.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2128.pdflapao2024-09-1115:03:08IX2127DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO N° 141 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 142 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 143 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 175/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2127.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2127.pdflapao2024-09-1011:54:11IX2126DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 140 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2126.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2126.pdflapao2024-09-0914:52:12IX2125DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2125.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2125.pdflapao2024-09-0611:56:09IX2124PORTARIA Nº 114, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 031/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2124.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2124.pdflapao2024-09-0516:12:24IX2123DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial)nº 008/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública (Presencial) nº 006/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública (Presencial) nº 007/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE AMF AO CONTRATO Nº 047/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 211/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2123.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2123.pdflapao2024-09-0417:56:14IX2122AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DO CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2122.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2122.pdflapao2024-09-0314:12:10IX2121DECRETO Nº 138 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 PARECER TECNICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE AMF E PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2023 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2121.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2121.pdflapao2024-09-0216:44:12IX2120DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO N° 135 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°272/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2120.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2120.pdflapao2024-08-3011:56:09IX2119DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 AVISO CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2024 ? Contrato nº 173/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2119.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2119.pdflapao2024-08-2912:12:11IX2118DECRETO Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. AVISO DE ITEM FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 027/2024 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. DECISÃO FUNDAMENTADA Nº001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2118.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2118.pdflapao2024-08-2816:18:12IX2117DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2117.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2117.pdflapao2024-08-2716:15:10IX2116DECRETO Nº 133 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. AVISO CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2024 ? Contrato nº 172/2024. TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024 TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 PREMIAÇÃO TORNEIO DE GP DE MESTIÇOS E PENCA ? EDIÇÃO 2024 ? DECRETO Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2116.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2116.pdflapao2024-08-2611:27:06IX2115DECRETO 132 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2115.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2115.pdflapao2024-08-2312:15:09IX2114DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2114.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2114.pdflapao2024-08-2215:45:09IX2113DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITA ÇÃO RESULTADO DA REANÁLISE DOS CATALAGOS DOS ITENS 06 E 07. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 168/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2113.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2113.pdflapao2024-08-2116:03:08IX2112DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2112.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2112.pdflapao2024-08-2011:15:07IX2111DECRETO Nº 130 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 131 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2024 ? Contrato nº 167/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N°255/2020 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2111.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2111.pdflapao2024-08-1915:16:10IX2110DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 129 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 107, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 108, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ERRATA DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO PARECER TECNICO AVISO CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP N001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2110.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2110.pdflapao2024-08-1612:12:13IX2109DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2024 ? Contrato nº 164/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2024 ? Contrato nº 166/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 165/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2109.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2109.pdflapao2024-08-1514:57:08IX2108DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 128 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA 17 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PE SRP Nº 026.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2108.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2108.pdflapao2024-08-1415:27:09IX2107DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2024 ? Contrato nº 162/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2024 ? Contrato nº 163/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2107.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2107.pdflapao2024-08-1316:17:12IX2106PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2024 ? Contrato nº 161/2024 EXTRATO DE DISTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2106.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2106.pdflapao2024-08-1215:45:08IX2105AVISO CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP N001/2024 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE LAPÃO - EDIÇÃO/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2105.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2105.pdflapao2024-08-0911:39:07IX2104DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 102, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 103, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2104.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2104.pdflapao2024-08-0814:28:09IX2103DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 126 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 079/2024 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 1º EXTRATO DO TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2103.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2103.pdflapao2024-08-0714:15:09IX2102DECRETO Nº 125 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 195/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2102.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2102.pdflapao2024-08-0616:57:09IX2101DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 124 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública (Presencial) nº 005/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 075/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 077/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 078/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 080/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 081/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 082/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 083/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 084/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 085/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 159/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 ? PE 011/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 118/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2101.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2101.pdflapao2024-08-0515:57:09IX2100DECRETO Nº 121 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 123 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 100, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 062/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 063/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 064/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 065/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 066/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 069/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 070/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 071/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2100.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2100.pdflapao2024-08-0212:00:40IX2099DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 098, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO PARA EFEITODE CORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2099.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2099.pdflapao2024-08-0116:20:15IX2098DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 119 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 092 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 093 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 094 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 095 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 - Retificação RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 Homologação do Pregão Eletrônico 023/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 072/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2098.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2098.pdflapao2024-07-3117:42:55IX2097DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 090, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 091, DE 31 DE JULHO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 058/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 059/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2097.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2097.pdflapao2024-07-3012:21:09IX2096NOTA EXPLICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 29 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 118 DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2024 ERRATA TERMO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 023/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 EXTRATO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2096.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2096.pdflapao2024-07-2912:30:12IX2095Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário, Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção, Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar, Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social, Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas, Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo de Sentenças Judiciais - JUNHO, Demonstrativo de Sentenças Judiciais - MAIO, NOTA EXPLICATIVA - RREO 3° BIM 2024 - PM LAPÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 25 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 086, DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 087, DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 088, DE 29 DE JULHO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 155/2024 EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 156/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 039/2024 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 238/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2095.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2095.pdflapao2024-07-2611:24:11IX2094TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 234/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2094.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2094.pdflapao2024-07-2516:06:10IX2093DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 24 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 085, DE 25 DE JULHO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE LAPÃO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2093.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2093.pdflapao2024-07-2416:23:44IX2092DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 22 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 23 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 116 DE 24 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA 16 DE 24 DE JULHO DE 2024 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2092.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2092.pdflapao2024-07-2315:12:14IX2091ERRATA RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2091.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2091.pdflapao2024-07-2215:48:15IX2090DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 19 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 005/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2090.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2090.pdflapao2024-07-1911:50:50IX2089DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 18 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 18 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 001/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 053/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 054/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 055/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 056/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 057/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024? Contrato nº 153/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2019, credenciamento nº 014/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 287/2019, credenciamento nº 014/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2089.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2089.pdflapao2024-07-1816:30:09IX2088DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 17 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 050/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 051/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 052/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2088.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2088.pdflapao2024-07-1715:52:09IX2087PORTARIA Nº 084, DE 17 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 024/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 050/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 051/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 052/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 16ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2087.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2087.pdflapao2024-07-1616:18:29IX2086PORTARIA Nº 083, DE 16 DE JULHO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 TERMO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 015/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 015/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 249/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2086.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2086.pdflapao2024-07-1515:40:11IX2085DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 11 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 12 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 12 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 12 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 115 DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. Ata de Registro nº 049/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 151/2024 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2085.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2085.pdflapao2024-07-1211:15:08IX2084AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2084.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2084.pdflapao2024-07-1116:39:08IX2083DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 08 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 09 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 10 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 RETIFICAÇÃO - DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 15ª CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2083.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2083.pdflapao2024-07-1015:36:18IX2082CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 14 DE 10 DE JULHO DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 15 DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 14ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2082.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2082.pdflapao2024-07-0917:08:10IX2081DECRETO Nº 114, DE 09 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 SERVIÇOS MEDICOS CARLA MACIEL LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 148/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 147/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2081.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2081.pdflapao2024-07-0817:44:09IX2080DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 05 DE JULHO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Nº. 005 DE 08 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 146/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2080.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2080.pdflapao2024-07-0518:44:12IX2079DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 04 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 04 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 106, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 107, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 108, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 109, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 110, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 111, DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 113 DE 05 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 080, DE 05 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 046/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 047/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 048/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 DECISÃO DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2079.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2079.pdflapao2024-07-0416:24:12IX2078PORTARIA Nº 079, DE 04 DE JULHO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 13ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2078.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2078.pdflapao2024-07-0316:16:50IX2077AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO Nº 015 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2077.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2077.pdflapao2024-07-0111:30:10IX2076DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 28 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 28 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2024 ? CC 003/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2076.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2076.pdflapao2024-06-2812:00:15IX2075AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 143/2024 ? CONCORRÊNCIA 001/2024 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2075.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2075.pdflapao2024-06-2717:33:50IX2074DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 26 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2074.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2074.pdflapao2024-06-2615:44:09IX2073DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 13 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 25 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2024 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS TORNA SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2073.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2073.pdflapao2024-06-2517:20:37IX2072LEI MUNICIPAL Nº 1003, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 20 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2072.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2072.pdflapao2024-06-2013:12:10IX2071AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial)nº 004/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2071.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2071.pdflapao2024-06-1917:15:07IX2070DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 104 DE 19 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL EDITAL DISPENSA 004/2024 RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 EDITAL DE PRORROGÇÃO DE PRAZO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE LAPÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2070.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2070.pdflapao2024-06-1816:03:07IX2069PORTARIA Nº 078, DE 18 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETR/ÕNICO 020/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2069.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2069.pdflapao2024-06-1410:06:08IX2068DECRETO 103 DE 14 DE JUNHO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2068.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2068.pdflapao2024-06-1316:56:15IX2067DECRETO Nº 102 DE 13 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2024 ? Contrato nº 141/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 164/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 165/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2067.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2067.pdflapao2024-06-1217:05:02IX2066AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 040/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 009/2024. Ata nº 042/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 009/2024. Ata nº 043/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 033/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 034/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 035/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 036/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 038/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 039/2024 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2066.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2066.pdflapao2024-06-1116:20:11IX2065DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 10 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 10 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 075, DE 11 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 076, DE 11 DE JUNHO DE 2024 ERRATA ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ANULADA nº 003/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2065.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2065.pdflapao2024-06-1012:00:12IX2064DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 07 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2064.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2064.pdflapao2024-06-0711:45:09IX2063DECRETO Nº 100 DE 07 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 101 DE 07 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 074, DE 07 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 049/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2024 ? Contrato nº 138/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2024 ? Contrato nº 139/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2024 ? Contrato nº 157/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2063.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2063.pdflapao2024-06-0616:32:10IX2062DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 04 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 05 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE020/2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2062.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2062.pdflapao2024-06-0516:00:18IX2061AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO - METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 118/2022, TP 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 156/2023 NOTIFICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2061.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2061.pdflapao2024-06-0417:12:29IX2060DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 28 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 28 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 29 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 29 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 099 DE 04 DE JUNHO DE 2024 ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 009/2024 RESOLUÇÃO Nº 10/2023 RESOLUÇÃO Nº 11/2023 RESOLUÇÃO Nº 12/2023 RESOLUÇÃO Nº 13/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2060.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2060.pdflapao2024-06-0315:18:08IX2059DECRETO Nº 098 DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 072 DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 073 DE 03 DE JUNHO DE 2024 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2024 ? CC 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2059.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2059.pdflapao2024-05-2915:21:07IX2058AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2024 ? CC 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 012/2024 ? Contrato nº 134/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - 12ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2058.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2058.pdflapao2024-05-2817:32:15IX2057RGF - ANEXOS 1,2,3,4,5,6 RREO - ANEXOS 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14 DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 27 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 27 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 070, DE 28 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 071, DE 28 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE012/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 ? Contrato nº 135/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 ? Contrato nº 136/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2057.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2057.pdflapao2024-05-2716:39:09IX2056DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 23 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 24 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 097 DE 27 DE MAIO DE 2024 RESPOSTA A IMPUGANAÇÃO RESPOSTA A IMPUGANAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2056.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2056.pdflapao2024-05-2421:01:48IX2055DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 23 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2055.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2055.pdflapao2024-05-2314:54:12IX2054DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 21 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 22 DE MAIO DE 2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2054.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2054.pdflapao2024-05-2215:36:12IX2053PORTARIA Nº 068, DE 21 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2053.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2053.pdflapao2024-05-2115:44:09IX2052DECRETO Nº 093 DE 21 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 094 DE 21 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 095 DE 21 DE MAIO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 ? Contrato nº 132/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2052.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2052.pdflapao2024-05-1713:12:15IX2051DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 16 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 092 DE 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 067, DE 17 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 007/2024 RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2051.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2051.pdflapao2024-05-1615:32:10IX2050DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 14 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 091 DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 064, DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 065 DE 16 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 066, DE 16 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2050.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2050.pdflapao2024-05-1517:57:52IX2049DECRETO Nº 090 DE 15 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE EDITAL RETIFICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 123/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2049.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2049.pdflapao2024-05-1417:12:17IX2048DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 10 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 13 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 13 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 089 DE 14 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial)nº 003/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2048.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2048.pdflapao2024-05-1315:51:45IX2047PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Nº. 004 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024 ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 de 13 de Maio de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2047.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2047.pdflapao2024-05-1011:52:09IX2046DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 06 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 06 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 04 de 10 de Maio de 2024 RESOLUÇÃO Nº 05 de 10 de FEVEREIRO de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2046.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2046.pdflapao2024-05-0817:26:42IX2045LEI MUNICIPAL Nº 1001, DE 08 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 08 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 087 DE 08 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Nº. 004 DE 08 DE MAIO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 ? Contrato nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2024 ? Contrato nº 120/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2045.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2045.pdflapao2024-05-0716:54:30IX2044DECRETO Nº 086 DE 07 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 012/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 11ª CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2044.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2044.pdflapao2024-05-0616:54:14IX2043DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 03 DE MAIO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 03 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2043.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2043.pdflapao2024-05-0311:42:13IX2042RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2024 ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2024 ? Contrato nº 118/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2042.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2042.pdflapao2024-05-0216:28:20IX2041DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 30 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 085 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 058, DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 059 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 060 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 061 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 062 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 003/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024? Contrato nº 115/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 116/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 117/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2041.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2041.pdflapao2024-04-3017:24:13IX2040DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 26 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 057, DE 30 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 002/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 AVISO DE ITEM FRACASSADO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2040.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2040.pdflapao2024-04-2916:32:15IX2039AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2039.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2039.pdflapao2024-04-2614:24:16IX2038DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 24 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 24 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 084, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 056, DE 26 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2038.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2038.pdflapao2024-04-2514:36:14IX2037PORTARIA Nº 055, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ANÁLISES DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 113/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2037.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2037.pdflapao2024-04-2416:12:18IX2036DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 083 DE 24 DE ABRIL DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2024 ? Contrato nº 112/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2024 ? Contrato nº 111/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2036.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2036.pdflapao2024-04-2317:20:15IX2035DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 22 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 082 DE 23 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ITEM FRACASSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2035.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2035.pdflapao2024-04-2218:21:12IX2034DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 19 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RETIFICAÇÃO PARECER DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÊONICO 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Dispensa Presencial nº 002/2024 RELATÓRIO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2024 ? Contrato nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2024 ? Contrato nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2024 ? Contrato nº 110/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2034.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2034.pdflapao2024-04-1915:51:09IX2033DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 17 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2033.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2033.pdflapao2024-04-1817:12:14IX2032AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2032.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2032.pdflapao2024-04-1716:00:21IX2031DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 16 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 081 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 082 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 083 DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2031.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2031.pdflapao2024-04-1615:45:08IX2030PORTARIA Nº 052, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2030.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2030.pdflapao2024-04-1515:42:13IX2029DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 12 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 12 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 002/2024 EDITAL Nº 18 - PE 10-2024 EDITAL RETIFICAFDO DE CREDENCIMENTO Nº 006/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 009/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CALENDÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO ANO 2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2029.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2029.pdflapao2024-04-1214:06:12IX2028DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 11 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 11 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2028.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2028.pdflapao2024-04-1114:54:11IX2027DECRETO Nº 080 DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 ? Contrato nº 105/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2027.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2027.pdflapao2024-04-1016:16:14IX2026LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 26 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 02 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 09 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 079 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 051, DE 10 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 ? Contrato nº 102/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2024 ? Contrato nº 100/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2024 ? Contrato nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. CONTRATO nº 103/2024. EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2026.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2026.pdflapao2024-04-0916:45:09IX2025PORTARIA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO PARA DESMENBRAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2025.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2025.pdflapao2024-04-0816:32:10IX2024DECRETO Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 077 DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 078 DE 08 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 REPUBLICAÇÃO DO PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA VERÃO SOCIETY ? DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2024.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2024.pdflapao2024-04-0517:31:17IX2023LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 068 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 072 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 073 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 074 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 075 DE 05 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 2º PARECER TÉCNICO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 098/2024 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 10ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2023.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2023.pdflapao2024-04-0417:31:12IX2022DECRETO Nº 068 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 069 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 070 DE 04 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 071 DE 04 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2022.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2022.pdflapao2024-04-0315:57:09IX2021DECRETO Nº 066 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 067 DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 047, DE 03 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 048, DE 03 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIADO PARECER DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2021.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2021.pdflapao2024-04-0218:42:09IX2020DECRETO Nº 065 DE 02 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 045, DE 02 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - EDITAL EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2024 ? Contrato nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2024 DECISÃO FUNDAMENTADA Nº 001/2024 COMISSÃO DA COPA VERÃO SOCIETY Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2020.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2020.pdflapao2024-04-0116:36:16IX2019DECRETO Nº 061 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 062 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 064, DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA 05 DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 ? Contrato nº 096/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 095/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2019.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2019.pdflapao2024-03-2717:58:56IX2018LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 27 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2018.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2018.pdflapao2024-03-2615:44:11IX2017RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 20 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 22 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 25 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2017.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2017.pdflapao2024-03-2516:56:10IX2016DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 060 DE 25 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 085/2024 EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2016.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2016.pdflapao2024-03-2211:27:07IX2015PORTARIA Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2015.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2015.pdflapao2024-03-2117:21:05IX2014ERRATA RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 ? TP 002/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 8ª CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2014.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2014.pdflapao2024-03-2016:18:13IX2013DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 19 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2013.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2013.pdflapao2024-03-1916:30:13IX2012DECRETO Nº 059 DE 19 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 E EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 014/2024 ERRATA ERRATA RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2012.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2012.pdflapao2024-03-1816:04:11IX2011DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 15 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 040 DE 18 DE MARÇO DE 2024 04-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA 001-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2011.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2011.pdflapao2024-03-1518:33:08IX2010DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 14 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 055 DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 039, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 ? Contrato nº 074/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2010.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2010.pdflapao2024-03-1418:32:11IX2009DECRETO Nº 054 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 055 DE 14 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 056 DE 14 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 057, DE 14 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 058 DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 037, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 038, DE 14 DE MARÇO DE 2024 7ª CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 009/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023 EXTRATO DE DISTRATO 251/2023 N° 241/2023 EXTRATO DE DISTRATO N° 018/2024 EXTRATO DE DISTRATO N° 242/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2009.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2009.pdflapao2024-03-1316:20:10IX2008DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 11 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 052 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 053 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 054 DE 13 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 035, DE 13 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2008.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2008.pdflapao2024-03-1217:00:13IX2007DECRETO Nº 049, DE 12 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 051, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2024 CONVOCAÇÃO Nº 014 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2007.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2007.pdflapao2024-03-1116:48:15IX2006DECRETO Nº 045, DE 11 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 046, DE 11 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 047 DE 11 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 048 DE 11 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2024 ERRATA AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERETURA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 6ª CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2006.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2006.pdflapao2024-03-0815:03:08IX2005DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Nº. 003 DE 08 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2005.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2005.pdflapao2024-03-0716:44:50IX2004DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 037 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 042 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 043 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 044 DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 031, DE 07 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 032, DE 07 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 E EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 006/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 E EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 009/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE042/2023 CONVOCAÇÃO Nº 012 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 5ª CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2004.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2004.pdflapao2024-03-0614:57:08IX2003DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 040, DE 06 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 041 DE 06 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2003.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2003.pdflapao2024-03-0514:48:15IX2002DECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 039 DE 05 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL ERRATA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2002.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2002.pdflapao2024-03-0117:53:58IX2001DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 030 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 032 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 033 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 034 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 028 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 DECRETO Nº 036 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ERRATA ERRATA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - Edital nº 003/2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 043/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 060/2024, 061/2024, 062/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2024, nº 065/2024, nº 066/2024, nº 067/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º011/2024 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2001.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2001.pdflapao2024-02-2917:36:16IX2000DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Suplementar DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 001/2024 EDITAL CONCORRENCIA 01-2024 RESULTADO POR FORNECEDOR DO Pregão Eletrônico Nº 042/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR DO Pregão Eletrônico Nº 043/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 ? Contrato nº 059/2024 EXTRATO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 NOTA EXPLICATIVA - RGF CONSOLIDADO 2023 - PM LAPÃO Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2000.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2000.pdflapao2024-02-2816:03:06IX1999DECRETO Nº 028 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1999.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1999.pdflapao2024-02-2716:07:00IX1998AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE042/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 ? Contrato nº 057/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO WTM EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1998.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1998.pdflapao2024-02-2617:19:49IX1997DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - QDD PORTARIA Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL PE 005-2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESULTADO PRELIMINAR ? 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1997.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1997.pdflapao2024-02-2317:03:09IX1996DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013, 014, 015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 047/2023. Ata nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 013, 014, 015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1996.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1996.pdflapao2024-02-2217:28:14IX1995DECRETO Nº 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 025, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ERRATA ERRATA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 047/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 053/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1995.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1995.pdflapao2024-02-2117:21:17IX1994DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 CERTIDÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 CERTIDÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA Nº 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 EDITAL PE 004-2024 RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 043/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DOS CREDENCIAMENTOS Nº 013, 014 E 015 DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVOCAÇÃO Nº 006 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1994.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1994.pdflapao2024-02-2016:16:15IX1993DECRETO Nº 025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 013,014 E 015 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2024 ? TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 3ª CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1993.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1993.pdflapao2024-02-1915:28:13IX1992AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 EDITAL PE 003/2024 ERRATA Na publicação do DOM ? Diário Oficial do Município do dia 05 de Fevereiro de 2024 ?Pg. 13 Nº 1985. Referente ao extrato de contrato n° 034/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃ RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2024 ? Contrato nº 008/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2024 ? Contrato nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2024 ? Contrato nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2024 ? Contrato nº 007/2024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - ADM SISTEMAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1992.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1992.pdflapao2024-02-1616:51:13IX1991DECRETO Nº 022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ERRATA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 046/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 EXTRATO DE DISTRATO 251/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1991.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1991.pdflapao2024-02-1517:06:10IX1990DECRETO Nº 021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Termo de Adjudicação do Pregão Nº 046/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1990.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1990.pdflapao2024-02-0914:48:12IX1989DECRETO Nº 019 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 020, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 048/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1989.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1989.pdflapao2024-02-0815:57:08IX1988EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1988.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1988.pdflapao2024-02-0717:59:28IX1987DECRETO Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATÓRIO ANUAL CONSELHO TUTELAR LAPÃO ? BA 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1987.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1987.pdflapao2024-02-0617:15:40IX1986DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 350 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 351 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 352 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 011/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1986.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1986.pdflapao2024-02-0516:58:04IX1985DECRETO Nº 016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 RESOLUÇÃO Nº 01 de 05 de FEVEREIRO de 2024 RESOLUÇÃO Nº 02 de 05 de FEVEREIRO de 2024 RESOLUÇÃO Nº 03 de 02 de FEVEREIRO de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1985.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1985.pdflapao2024-02-0215:27:06IX1984RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 028/2023. Ata nº 002/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1984.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1984.pdflapao2024-02-0117:16:05IX1983DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1983.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1983.pdflapao2024-01-3116:48:14IX1982PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 105/2023 CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 106/2023 PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024 ? TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1982.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1982.pdflapao2024-01-3016:03:46IX1981Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 04 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 05 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 06 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 18 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Anexo 19 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NOTA EXPLICATIVA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA PORTARIA 01 DE 30 DE JANEIRO 2024 PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2023 Homologação do Pregão Eletrônico 045/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 MAIS SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1981.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1981.pdflapao2024-01-2915:00:11IX1980AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1980.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1980.pdflapao2024-01-2613:42:07IX1979RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 RESOLUÇÃO Nº 02 de 17 de JANEIRO de 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1979.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1979.pdflapao2024-01-2514:33:06IX1978DECRETO FINANCEIRO Nº 347 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - GALVÃO DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO - GALVÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - WTM RESOLUÇÃO Nº 01/2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1978.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1978.pdflapao2024-01-2416:26:41IX1977DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-034/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1977.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1977.pdflapao2024-01-2315:48:11IX1976EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1976.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1976.pdflapao2024-01-2217:30:08IX1975DECRETO Nº 013 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 ERRATA AO Edital 101/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1975.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1975.pdflapao2024-01-1918:01:31IX1974ERRATA ATA 174/2023 SATURNINO TURISMO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023 HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 ERRATA Extrato de Contrato nº 010/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1974.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1974.pdflapao2024-01-1814:40:07IX1973RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1973.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1973.pdflapao2024-01-1717:26:32IX1972DECRETO Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 TERMO DE POSSE CONSELHO TUTELAR 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1972.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1972.pdflapao2024-01-1617:27:46IX1971DECRETO Nº 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO Nº 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA SEDUC N° 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 003/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1971.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1971.pdflapao2024-01-1515:57:07IX1970DECRETO Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO Nº 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 ERRATA Tomada de Preço nº 010/2023 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1970.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1970.pdflapao2024-01-1214:48:14IX1969PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 EDITAL PE 001-2024-SRP CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1969.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1969.pdflapao2024-01-1118:16:07IX1968DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024 DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA ERRATA RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1968.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1968.pdflapao2024-01-1016:24:28IX1967DECRETO Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 002 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 004 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO ANALISE DE PROPOSTA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA SRP 028/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2024 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1967.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1967.pdflapao2024-01-0917:02:34IX1966PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 ERRATA Credenciamento 011/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2024. CONTRATO Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2024 ? Contrato nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2024 ? Contrato nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2024 ? Contrato nº 008/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1966.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1966.pdflapao2024-01-0817:59:55IX1965PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023 AVISO DE HABILITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024 ? TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2022 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA REGIMENTO INTERNO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1965.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1965.pdflapao2024-01-0511:36:06IX1964PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Nº. 001/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2024 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX NUNES MACHADO E ASSOCIADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1964.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1964.pdflapao2024-01-0417:32:59IX1963DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 publicação para efeito de correção RECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1963.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1963.pdflapao2024-01-0316:45:05IX1962DECRETO Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico 045/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 ERRATA Extrato de Contrato Inexigibilidade 032/2023 RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA LAPÃO SOCIETY ? DECRETO MUNICIPAL Nº 225 DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1962.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1962.pdflapao2024-01-0217:00:13IX1961DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1961.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1961.pdflapao2023-12-2916:33:40VIII1960DECRETO FINANCEIRO Nº 345 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 346 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 347 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 348 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 349 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1960.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1960.pdflapao2023-12-2817:22:34VIII1959AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1959.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1959.pdflapao2023-12-2717:28:58VIII1958LEI Nº DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 227 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 228 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 229 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 128, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 048/2023 AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 014/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 015/2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 102/202 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1958.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1958.pdflapao2023-12-2617:40:31VIII1957DECRETO FINANCEIRO Nº 344 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 122, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 002 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA SMS ? HMLEM - Nº 004 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 01 de 26 de DEZEMBRO de 2023 ATA DE REUNIÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1957.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1957.pdflapao2023-12-2210:04:08VIII1956DECRETO FINANCEIRO Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 334 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 335 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 336 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 337 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 338 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 340 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 341 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 342 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1956.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1956.pdflapao2023-12-2117:21:08VIII1955DECRETO Nº 224 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 127, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 31/2023 RESOLUÇÃO Nº 32 /2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 101/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1955.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1955.pdflapao2023-12-2017:06:15VIII1954DECRETO N° 221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 223 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 125, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Dispensa de Licitação: 034/2023. RESULTADO FINAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1954.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1954.pdflapao2023-12-1916:08:08VIII1953DECRETO Nº 216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 220 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 217, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023 - AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO ? ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1953.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1953.pdflapao2023-12-1817:16:08VIII1952DECRETO Nº 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1952.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1952.pdflapao2023-12-1517:36:14VIII1951DECRETO FINANCEIRO Nº 327 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 328 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 329 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 330 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2023 Contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023 RESULTADO PROVISÓRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1951.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1951.pdflapao2023-12-1415:48:11VIII1950AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1950.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1950.pdflapao2023-12-1316:28:09VIII1949DECRETO FINANCEIRO Nº 318 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 319 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 320 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 321 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 322 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 323 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 325 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 AVISO DE INABILITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1949.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1949.pdflapao2023-12-1216:42:07VIII1948DECRETO Nº 212 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2023 Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de construção de lombadas em cbuq e lombadas de borracha, para atender a demanda do município de Lapão RETIFICAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Nº 00039/2023(SRP) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1948.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1948.pdflapao2023-12-1116:00:10VIII1947DECRETO Nº 212 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 045/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 225/2023 - Inexigibilidade: 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1947.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1947.pdflapao2023-12-0814:52:09VIII1946DECRETO Nº 211, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1946.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1946.pdflapao2023-12-0718:00:11VIII1945DECRETO FINANCEIRO Nº 316 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 317 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO Nº 27/2023 RESOLUÇÃO Nº 28/2023 RESOLUÇÃO Nº 29/2023 RESOLUÇÃO Nº 30/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1945.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1945.pdflapao2023-12-0616:44:10VIII1944DECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 122, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2023 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1944.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1944.pdflapao2023-12-0514:04:08VIII1943PORTARIA Nº 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1943.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1943.pdflapao2023-12-0415:36:19VIII1942LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 210, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 23 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 119, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00031/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023. RESULTADO DO RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO ? PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1942.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1942.pdflapao2023-12-0111:33:06VIII1941DECRETO Nº 209, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 210, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 118, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA, SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00032/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1941.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1941.pdflapao2023-11-3015:06:10VIII1940DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 206, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 207, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ? ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1940.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1940.pdflapao2023-11-2916:30:09VIII1939DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 205 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO EDITAL I - LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1939.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1939.pdflapao2023-11-2818:18:07VIII1938DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico SRP nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico SRP nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 026/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES / ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Pregão Nº 00031/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Nº 00031/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00034/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00034/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1938.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1938.pdflapao2023-11-2718:00:15VIII1937ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 16 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 17 - NOTA EXPLICATIVA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 RESOLUÇÃO Nº 026 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1937.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1937.pdflapao2023-11-2418:57:05VIII1936DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1936.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1936.pdflapao2023-11-2314:51:06VIII1935DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES / ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO Nº 026 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1935.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1935.pdflapao2023-11-2215:32:08VIII1934DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 204 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 041/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. TOMADA DE PREÇO: 010/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1934.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1934.pdflapao2023-11-2115:20:09VIII1933PORTARIA Nº 112, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 116, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 039/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para a impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atendera a demanda deste município AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura, deste município de Lapão/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 025/2023. Tipo: Maior desconto por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NA SEDE E NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 401/2023 DISPENSA Nº. 034/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1933.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1933.pdflapao2023-11-2016:36:12VIII1932DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA 21 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA 22 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1932.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1932.pdflapao2023-11-1717:48:08VIII1931DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1931.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1931.pdflapao2023-11-1615:06:12VIII1930DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 112, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1930.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1930.pdflapao2023-11-1416:51:07VIII1929DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA SEDUC Nº 7 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 024/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 039/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para a impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atendera a demanda deste município. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00033/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO CME Nº 2 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1929.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1929.pdflapao2023-11-1317:12:12VIII1928DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1928.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1928.pdflapao2023-11-1011:42:09VIII1927DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 203 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 038/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 009/2023, no dia 29/11/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 Pregão Nº 00032/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Pregão Nº 00036/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00036/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1927.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1927.pdflapao2023-11-0916:48:13VIII1926DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00035/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1926.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1926.pdflapao2023-11-0816:44:06VIII1925REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 Pregão Nº 00035/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 20 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1925.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1925.pdflapao2023-11-0716:53:33VIII1924DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1924.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1924.pdflapao2023-11-0615:30:10VIII1923DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 201, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TORNA SEM EFEITO Retificação da Resolução Nº 01, 31 de Outubro de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1923.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1923.pdflapao2023-11-0117:42:19VIII1922DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 197 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 198, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 199, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 200, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 106 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 107 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1922.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1922.pdflapao2023-10-3116:51:08VIII1921DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 195, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 196 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1921.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1921.pdflapao2023-10-3015:36:12VIII1920DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 194 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Pregão Nº 00034/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL Nº PG 01/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1920.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1920.pdflapao2023-10-2710:20:11VIII1919DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 192, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 193, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 13/2023 RESOLUÇÃO Nº 19/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1919.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1919.pdflapao2023-10-2616:12:12VIII1918DECRETO Nº 190 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 191 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Pregão Nº 00033/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DE NEGOCIAÇÃO DE ITENS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE ITENS CANCELADOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1918.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1918.pdflapao2023-10-2517:15:28VIII1917DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 19/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 20/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 21/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 22/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1917.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1917.pdflapao2023-10-2414:48:13VIII1916DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 189 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Pregão Nº 00033/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1916.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1916.pdflapao2023-10-2317:48:17VIII1915LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 005/2023 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Nº PG 02/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1915.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1915.pdflapao2023-10-2011:40:13VIII1914DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 189 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de tv - cftv, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual para atender a demanda do município com suporte de veículos para deslocamento até o local. Pregão Nº 00024/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 005/2023 AVISO DE ITENS FRACASSADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO Nº PG 02/2023 PRÊMIO RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1914.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1914.pdflapao2023-10-1911:40:08VIII1913PORTARIA Nº 099 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. Pregão Nº 00032/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1913.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1913.pdflapao2023-10-1815:54:06VIII1912DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 188 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 098 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE DISTRATO ERRATA ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1912.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1912.pdflapao2023-10-1716:04:08VIII1911DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 187 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 023/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 008/2023 TOMADA DE PREÇO: 008/2023, no dia 06/11/2023, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1911.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1911.pdflapao2023-10-1615:28:09VIII1910DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA 19 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 LICENÇA UNIFICADA PORTARIA18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1910.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1910.pdflapao2023-10-1114:48:11VIII1909DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 097, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 098, DE 11 DE OUTURBRO DE 2023. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1909.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1909.pdflapao2023-10-1017:57:06VIII1908LEI MUNICIPAL Nº 986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETO Nº 186 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1908.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1908.pdflapao2023-10-0911:36:09VIII1907CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATO DE REVOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 EXTRATO DE CONTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1907.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1907.pdflapao2023-10-0609:56:06VIII1906DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1906.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1906.pdflapao2023-10-0515:49:28VIII1905AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 024 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1905.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1905.pdflapao2023-10-0411:28:04VIII1904DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 068, DE 27 DE JULHO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1904.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1904.pdflapao2023-10-0314:45:36VIII1903DECRETO Nº 184 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1903.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1903.pdflapao2023-10-0216:05:10VIII1902DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 095 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 096 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 022/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, bicos, protetores, baterias, com montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas deste município. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1902.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1902.pdflapao2023-09-2916:16:08VIII1901DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 093, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 094, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. ERRATA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. NOTA EXPLICATIVA TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1901.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1901.pdflapao2023-09-2816:08:10VIII1900ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 3 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 5 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 6 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 01 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 15 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 16 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de placas refletivas de sinalização em chapa de aço, com barrotes, pintura, parafusos inclusos para fixação, e semipórtico para sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 HOMOLOGAÇÃO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1900.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1900.pdflapao2023-09-2714:44:07VIII1899DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. RESOLUÇÃO Nº 12 de 27 de Setembro de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1899.pdflapao2023-09-2617:26:23VIII1898DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial SRP nº 021/2023 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1898.pdflapao2023-09-2517:58:46VIII1897DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 180 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA 13 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA 14 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 092, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1897.pdflapao2023-09-2212:04:06VIII1896AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1896.pdflapao2023-09-2117:20:42VIII1895RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ERRATA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1895.pdflapao2023-09-2017:27:07VIII1894DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 182 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Tablet, capa protetora para tablet e computador servidor para atender as demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 021/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, dia 04/10/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do município. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1894.pdflapao2023-09-1911:57:06VIII1893DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 5 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 6 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 021 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1893.pdflapao2023-09-1816:33:05VIII1892DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, acessórios para eletrodomésticos, eletro portáteis, colchões, ar condicionado e materiais diversos para atender a demanda deste município. EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1892.pdflapao2023-09-1517:09:08VIII1891DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 091, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 5 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO LOTE - I, EXTRATO DE CONTRATO LOTE ? II EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1891.pdflapao2023-09-1416:48:11VIII1890DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 182 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 090, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, acessórios para eletrodomésticos, eletro portáteis, colchões, ar condicionado e materiais diversos para atender a demanda deste município. TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITACAO PP ELETONICO 031/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1890.pdflapao2023-09-1315:51:06VIII1889DECRETO Nº 178 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 179 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 180 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 181 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1889.pdflapao2023-09-1214:39:04VIII1888PORTARIA Nº 3 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 4 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1888.pdflapao2023-09-1111:48:12VIII1887DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1887.pdflapao2023-09-0617:24:13VIII1886DECRETO Nº 172 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 175 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 176 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 177 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 15 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1886.pdflapao2023-09-0517:39:05VIII1885DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 170, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 173 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 174 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº171 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 089, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1885.pdflapao2023-09-0414:28:06VIII1884DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 007/2023, no dia 21/09/2023, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 18/2023 CONVOCAÇÃO Nº 006-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1884.pdflapao2023-09-0114:15:06VIII1883DECRETO Nº 165 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 166, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 167 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 168 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 169 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - Contratada H8 ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 075/2022 RESOLUÇÃO QUE APROVA A EMENDA DE CUSTEIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1883.pdflapao2023-08-3115:28:09VIII1882DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 164 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 086, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 087, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 088, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2023 RESOLUÇÃO Nº 020 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1882.pdflapao2023-08-2915:49:23VIII1881LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 890/2019 ? QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 16/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1881.pdflapao2023-08-2816:48:12VIII1880DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1880.pdflapao2023-08-2512:18:08VIII1879DECRETO Nº 163 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 12 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1879.pdflapao2023-08-2416:42:06VIII1878DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 162 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 ? Contratada MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1878.pdflapao2023-08-2316:32:09VIII1877DECRETO Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 084, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO 007/2023 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 075/2022 CREDENCIAMENTO 008/2022 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2023, EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA: 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1877.pdflapao2023-08-2217:37:09VIII1876DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 159 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 083, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2023 REGIMENTO INTERNO DA IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1876.pdflapao2023-08-2117:57:13VIII1875DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 155 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 156 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 157 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00016/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1875.pdflapao2023-08-1811:08:08VIII1874DECRETO Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Pregão Nº 00027/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00027/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 012/2022 RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1874.pdflapao2023-08-1715:42:10VIII1873DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? SEDUC Pregão Nº 00016/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00026/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1873.pdflapao2023-08-1615:45:10VIII1872DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 153 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 082, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 Pregão Nº 00026/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARECER TECNICO PARECER TECNICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1872.pdflapao2023-08-1514:42:10VIII1871DECRETO Nº 151 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 152 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1871.pdflapao2023-08-1111:18:09VIII1870DECRETO Nº 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 079, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 080, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00028/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 18 / 2023 RESOLUÇÃO Nº 16/2023 RESOLUÇÃO Nº 17/2023 ERRATA NOTA TECNICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1870.pdflapao2023-08-1017:52:11VIII1869DECRETO FINANCEIRO nº 183 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1869.pdflapao2023-08-0915:13:26VIII1868DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 077, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023 EXTRATO DE DISTRATO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA APRESENTAR BULAS DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE N° 031/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1868.pdflapao2023-08-0814:39:06VIII1867DECRETO Nº 149 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 076, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 019/2023, Tipo: Menor Preço por item, dia 23/08/2023, as 9:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1867.pdflapao2023-08-0716:06:07VIII1866DECRETO FINANCEIRO nº 182 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 148 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 074, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 075, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1866.pdflapao2023-08-0414:27:06VIII1865Pregão Nº 00020/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00020/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2023 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA APRESENTAR BULAS DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1865.pdflapao2023-08-0315:06:10VIII1864DECRETO FINANCEIRO nº 180 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 181 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 143 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 144 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 145 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 146 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 074, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA Pregão Nº 00019/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00019/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1864.pdflapao2023-08-0215:06:12VIII1863DECRETO FINANCEIRO nº 178 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 179 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 142 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1863.pdflapao2023-08-0115:44:10VIII1862DECRETO FINANCEIRO nº 175 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 176 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 177 DE 31 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 140 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 141 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 072 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 006/2023, no dia 21/08/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00029/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1862.pdflapao2023-07-3116:42:18VIII1861DECRETO FINANCEIRO nº 174 DE 28 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023. EXTRATO DE DISTRATO RESOLUÇÃO Nº 018 DE 31 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1861.pdflapao2023-07-2817:11:49VIII1860DECRETO FINANCEIRO nº 170 DE 26 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 171 DE 26 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 172 DE 27 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 173 DE 27 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 137 DE 28 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 070, DE 28 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 071, DE 28 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 00029/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00025/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARECER TECNICO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1860.pdflapao2023-07-2715:42:11VIII1859PORTARIA Nº 068, DE 27 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1859.pdflapao2023-07-2617:20:13VIII1858NOTA EXPLICATIVA #8208 (Janeiro a Junho) #8208 RREO 3º Bimestre de 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 169 DE 25 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DA ANALISE DAS BULAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CURSO INTRODUTORIO DE AGENTE COMUNITARIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1858.pdflapao2023-07-2515:18:09VIII1857DECRETO FINANCEIRO nº 167 DE 24 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 168 DE 24 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 018/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, dia 08/08/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO N° 002/2023/CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1857.pdflapao2023-07-2411:12:07VIII1856DECRETO FINANCEIRO nº 165 DE 21 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 166 DE 21 DE JULHO DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1856.pdflapao2023-07-2111:54:10VIII1855DECRETO FINANCEIRO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 161 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 162 DE 19 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 163 DE 19 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 164 DE 20 DE JULHO DE 2023 Pregão Nº 00016/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2023 - Contratado: - IMAGINE MUSIC LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 185/2023 - Contratado: - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2023 - Contratado: - J.A.P PRODUÇÕES ARTISTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 017 DE 21 DE JULHO DE 2023. CERTIDÃO Nº 003/2023 - CMDCA/LAPÃO/BA PARECER TECNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1855.pdflapao2023-07-2018:16:11VIII185401 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 03 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 04 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 06 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 07 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 15 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 16 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2023 RESOLUÇÃO Nº 016 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1854.pdflapao2023-07-1917:41:17VIII1853DECRETO FINANCEIRO nº 160 DE 18 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 161 DE 18 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 ERRATA - Aviso de Homologação e Ratificação, Dispensa n° 022/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1853.pdflapao2023-07-1814:20:13VIII1852DECRETO FINANCEIRO nº 159 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 066, DE 18 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 Pregão Nº 00025/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1852.pdflapao2023-07-1711:32:07VIII1851DECRETO FINANCEIRO nº 157 DE 14 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 158 DE 14 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 133 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 134 DE 17 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 135 DE 17 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2023, Tipo: MENOR PREÇO SOB O CRITÉRIO DE MENOR PERCENTUAL DE HONORÁRIOS, dia 02/08/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Lapão-BA, conforme resoluções da ANEEL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 015 DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1851.pdflapao2023-07-1411:57:05VIII1850AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 14 / 2023 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 15 / 2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1850.pdflapao2023-07-1317:37:13VIII1849DECRETO FINANCEIRO nº 124 DE 09 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 155 DE 11 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 156 DE 12 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 065, DE 13 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para suporte ao Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) em atendimento ao Decreto Federal Nº 8.373/2014. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1849.pdflapao2023-07-1210:06:06VIII1848EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1848.pdflapao2023-07-1116:54:10VIII1847DECRETO FINANCEIRO nº 154 DE 10 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual contratação e serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município de Lapão. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES RESOLUÇÃO Nº 014 DE 10 DE JULHO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ITENS - Pregão Presencial SRP nº 016/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA Referente ao extrato das Atas de Registro de Preços PE 009/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1847.pdflapao2023-07-1014:44:10VIII1846DECRETO FINANCEIRO nº 152 DE 06 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 153 DE 07 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS DAS LICITANTES REMANESCENTES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO RESOLUÇÃO Nº 013 DE 10 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 10 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 13/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1846.pdflapao2023-07-0711:44:07VIII1845DECRETO Nº 130 DE 07 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 131, DE 07 DE JULHO DE 2023. Pregão Nº 00023/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00023/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO JUSTIFICATIVA E RAZÃO DE ESCOLHA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1845.pdflapao2023-07-0616:42:12VIII1844DECRETO FINANCEIRO nº 151 DE 05 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 129 DE 06 DE JULHO DE 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1844.pdflapao2023-07-0517:43:04VIII1843LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 05 DE JULHO DE 2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, A SEMANA ?ALICE? DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO DECRETO FINANCEIRO nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 150 DE 04 DE JULHO DE 2023 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS Nº. 002/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - Contratada BDL UTILIDADES E MAGAZINE LTDA CONVOCAÇÃO Nº 012-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1843.pdflapao2023-07-0418:07:03VIII1842DECRETO FINANCEIRO nº 147 DE 03 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 148 DE 03 DE JULHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - FMDCA AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 CONVOCAÇÃO Nº 011-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENT PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1842.pdflapao2023-07-0317:48:11VIII1841DECRETO FINANCEIRO nº 145 DE 30 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 146 DE 30 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 128 DE 03 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 128 DE 03 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 061 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 062 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 062 DE 03 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nº 003/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO RESULTADO DO PE 015/2023 RESULTADO PE 015/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP013/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP015/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP015/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1841.pdflapao2023-06-3017:53:16VIII1840DECRETO FINANCEIRO nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA N° 60, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2023: Futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do município de Lapão RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. RENOVAÇÃO DOLICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 09 DE 30 DE JUNHO DE 2023 RENOVAÇÃO DOLICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 10 DE 30 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1840.pdflapao2023-06-2910:36:04VIII1839DECRETO FINANCEIRO nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 08 /2023 RESOLUÇÃO Nº 09/2023 RESOLUÇÃO Nº 10/2023 RESOLUÇÃO Nº 11/2023 RESOLUÇÃO Nº 12/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1839.pdflapao2023-06-2817:40:00VIII1838DECRETO FINANCEIRO nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 141 DE 27 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1838.pdflapao2023-06-2716:48:38VIII1837EXTRATO DE CONTRATO ERRATA 001 pertinente ao EDITAL 001/2023 TORNA SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1837.pdflapao2023-06-2117:48:05VIII1836DECRETO FINANCEIRO nº 136 DE 20 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 137 DE 20 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 139 DE 21 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 139 DE 21 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº 057, DE 21 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 058, DE 21 DE JUNHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1836.pdflapao2023-06-2014:56:06VIII1835DECRETO FINANCEIRO nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 135 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 127, DE 20 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA Xª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1835.pdflapao2023-06-1918:06:00VIII1834Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Adjudicação do Pregão Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00018/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO CONTRATO nº 172/2023 EXTRATO CONTRATO nº 173/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1834.pdflapao2023-06-1617:16:07VIII1833DECRETO FINANCEIRO nº 129 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 130 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 131 DE 15 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 132 DE 16 DE JUNHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 133 DE 16 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 126, DE 16 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA PORTARIA Nº 055, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 056, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DE ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 016/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 03/07/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1833.pdflapao2023-06-1517:56:08VIII1832DECRETO FINANCEIRO nº 118 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 119 DE 06 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 120 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 121 DE 07 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 122 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 123 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 124 DE 09 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 125 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 126 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 127 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 128 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 194.000,00 (Cento e noventa e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 ? contratada VIP TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1832.pdflapao2023-06-1417:22:20VIII1831 DECRETO Nº 125, DE 14 DEJUNHO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. DECRETO Nº 124, DE 14 DEJUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 053, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 054, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO nº 167/2023 Contratado: - ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS ? LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO nº 169/2023 Contratada: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Contratada: NAVE VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Presencial SRP nº 008/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1831.pdflapao2023-06-1317:25:11VIII1830PORTARIA Nº 2 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola, séries inicias e finais do ensino fundamental. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Tipo: Menor Preço por item, dia 27/06/2023, as 14:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA FUNCIONAMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 015/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 28/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 167/2023. Contratado: ZAD SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS ? LTDA -ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 ? Contratado: MARIA ALDECY TAVARES BRAGA 75483904591 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1830.pdflapao2023-06-1216:50:31VIII1829DECRETO Nº 123 DE 12 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PREMISSÃO DE USO, Á INSTITUTO ÁGUA VIVA - CNPJ: 22.941.057/0004-70, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE AGUADA NOVA - LAPÃO BAHIA. RESOLUÇÃO Nº012 DE12 DE JUNHO DE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 013/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 27/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 162/2023 Contratado: - IL SHOWS LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 163/2023 Contratado: - MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA ? EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 166/2023 Contratado - SS PRODUÇÃO LTDA-ME AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1829.pdflapao2023-06-0916:30:37VIII1828DECRETO Nº 122 DE 09 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 162/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL Nº 001/2023 Concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico nº 15/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1828.pdflapao2023-06-0718:42:46VIII1827RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS DOS MEDICOS RESOLUÇÃO Nº 009 DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ATENDIMENTO REGIONAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESOLUÇÃO Nº 010 DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CMDCACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 07 DE JUNHO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1827.pdflapao2023-06-0616:14:39VIII1826RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 003/2023 EXTRATO DE DISTRATO RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO ESTADUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) ERRATA RESULTADO PROVISÓRIO 2ª e 3ª ETAPA (ENTREVISTA E ANALISE CURRICULAR) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1826.pdflapao2023-06-0516:43:02VIII1825DECRETO FINANCEIRO nº 112 DE 31 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 112 DE 31 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 113 DE 31 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 117 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 117 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 214/2023 Inexigibilidade nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 156/2023 Contratada GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOL. TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO CEFETBAHIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2023 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO Tomada de Preço: 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1825.pdflapao2023-06-0217:47:36VIII1824DECRETO Nº 120 DE 02 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 121 DE 02 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - Contratado: Arleide Martins Dourado RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1824.pdflapao2023-06-0117:40:30VIII1823DECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 118 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO ETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV ? CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TORNA SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1823.pdflapao2023-05-3117:24:06VIII1822DECRETO FINANCEIRO nº 108 DE 25 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 109 DE 25 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 110 DE 29 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 111 DE 30 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 017/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV ? CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 ? Contratada DS PEREIRA LTDA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1822.pdflapao2023-05-3016:16:05VIII1821AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 012/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 14/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura na realização de eventos tradicionais e apresentações culturais no município. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1821.pdflapao2023-05-2918:07:32VIII1820DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 110 DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr. MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA FILHO. PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052, DE 29 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO nº 151/2023 Contratada: CLINICA E LABORATORIO MELO BARROS LTDA - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO PROVISÓRIO 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1820.pdflapao2023-05-2614:57:35VIII1819LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 26 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 106 DE 24 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 107 DE 24 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2022 CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1819.pdflapao2023-05-2512:20:09VIII1818LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 25 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1818.pdflapao2023-05-2416:28:09VIII18171 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 3 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 5 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE de 2023 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Março de 2023 16 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Abril de 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 104 DE 22 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 105 DE 23 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESOLUÇÃO CMTE Nº 001 DE 24 DE MAIO DE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - CMTE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADO/ TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1817.pdflapao2023-05-2316:04:05VIII1816DECRETO Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 011/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2023 EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1816.pdflapao2023-05-2217:30:41VIII1815LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 22 DE MAIO DE 2023. REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA, E DO O CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 17 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 101 DE 18 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 102 DE 19 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 103 DE 19 DE MAIO DE 2023 LEI MUNICIPAL nº 974 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE 12 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE 12 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 98 DE 15 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 99 DE 16 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 108 DE 22 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 109 DE 22 DE MAIO DE 2023. INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO - REURB-E NO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO TERRENO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110 DE 22 DE MAIO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO) NO DISTRITO DE AGUADA NOVA - LAPÃO ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 111, DE 22 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. EXTRATO DE CONTRATO nº 150/2023 - Contratada: ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 142/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO Nº 001/2023 - CMDCA/LAPÃO/BA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. PLANO DE TRABALHO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1815.pdflapao2023-05-1912:16:08VIII1814DECRETO Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2023 ATUALIZA O PISO DA REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo radiológicos para atender as demandas originadas da atenção primária e da atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - Republicação para efeito de correção Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00006/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2023 RESOLUÇÃO APROVANDO O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, EXERCÍCIO 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1814.pdflapao2023-05-1816:16:05VIII1813DECRETO Nº 106 DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASSFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 03/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1813.pdflapao2023-05-1717:56:05VIII1812RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO nº 148/2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1812.pdflapao2023-05-1616:02:25VIII1811LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2023 CONVOCAÇÃO Nº 009-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1811.pdflapao2023-05-1516:40:15VIII1810PORTARIA Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 050, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2023 HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00009/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2023 Contratada: TRAUMA FACE SERTAO ORTOGNATICA LTDA - EPP AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO Nº 008-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1810.pdflapao2023-05-1213:12:08VIII1809DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 103 DE 12 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DE ANÁLISE JURÍDICA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO BAIXO VALOR (ART. 75, I E II, DA LEI N. 14.133/21), DESDE QUE OBEDECIDOS OS REQUISITOS PREVIAMENTE ELENCADOS NO PARECER Nº. 01/2023 E ATENDIDO O CHECKLIST ANEXO À PRESENTE. DECRETO Nº 104, DE 12 DE MAIO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 105 DE 12 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE UNIFORME, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO E ROUPARIA HOSPITALAR, E BANDEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Pregão Nº 00009/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 ? Contratada: SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ? EPP- EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 002/2023 CONVOCAÇÃO Nº 007-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1809.pdflapao2023-05-1117:32:23VIII1808LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI E REGULA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAPÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 11 DE MAIO DE 2023. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 89 DE 03 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 90 DE 03 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 048 DE 11 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO USO DE SOM DURANTE A TRASMISSÃO DO TORNEIO DE BAIRROS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 118/2022 CONVOCAÇÃO Nº 006-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1808.pdflapao2023-05-1016:32:04VIII1807DECRETO FINANCEIRO nº 93 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1807.pdflapao2023-05-0816:53:20VIII1806DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE 04 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE 04 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 92 DE 04 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 102 DE 07 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2023 - Contratada: LAILA DE MACEDO ARAUJO - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1806.pdflapao2023-05-0512:16:05VIII1805DECRETO Nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE INABILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1805.pdflapao2023-05-0417:36:14VIII1804DECRETO Nº 099 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100 DE 04 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 03 DE MAIO DE 2023. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ITENS EXTRATO DE Contrato nº 142/2023 Contratado: MARLUS SOUZA DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE INABILITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Objetivando a futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1804.pdflapao2023-05-0316:52:06VIII1803DECRETO FINANCEIRO nº 87 DE 02 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 88 DE 02 DE MAIO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 098, DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DECRETO Nº 099 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL RETIFICADO Nº 001/2023 CMDCA - LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA ? GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Republicação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2023 Contratado: MARLUS SOUZA DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1803.pdflapao2023-05-0217:12:06VIII1802DECRETO FINANCEIRO nº 85 DE 28 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 86 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 093 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 094 DE 02 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 097, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 046, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 002/2023 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00007/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2023 contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA ERRATA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de estofados nos bancos dos ônibus escolares destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ITENS Pregão Presencial SRP nº 008/2023 AVISO DE INABILITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1802.pdflapao2023-04-2818:00:24VIII1801DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE 27 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1801.pdflapao2023-04-2717:24:12VIII1800DECRETO FINANCEIRO nº 82 DE 26 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 092, DE 27 DE ABRIL DE 2023. COLOCA A SERVIDORA KALINE DE CASTRO CAMPOS NEVES MORAIS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 045, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 062/2021 ? Dispensa de Licitação nº 09/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 03 de 26 de ABRIL de 2023. Dispõe sobre a inscrição como entidade da Unidade Regional de Acolhimento, ofertando o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 003/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1800.pdflapao2023-04-2617:57:31VIII1799DECRETO FINANCEIRO nº 81 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 513.000,00 (Quinhentos e treze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 091, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial SRP nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROÇADEIRA E MOTOPODAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023 Contratada: RTDM SERVIÇOS MEDICOS E DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023 Contratada: P S R DOS SANTOS ? SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2023 Contratada: HOSPITAL DE CIRURGIA SIM LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº139/2023 Contratada: CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRA DE IRECE LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 140/2023 Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA ? EPP AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1799.pdflapao2023-04-2517:27:04VIII1798DECRETO Nº 089, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO Nº 090, DE 25 DE ABRIL DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 087 DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª ORDALIA GRACIA DA SILVA DOURADO. AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 01/2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1798.pdflapao2023-04-2416:52:04VIII1797EXTRATO DE CONTRATO nº135/2023 - Contratada: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1797.pdflapao2023-04-2017:25:28VIII1796DECRETO FINANCEIRO nº 77 DE 18 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 79 DE 19 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 80 DE 20 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 087 DE 20 DE ABRIL DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - SEDE, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 088, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 042, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 043, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1796.pdflapao2023-04-1917:11:12VIII1795AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 005/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 133/2023 Contratada: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA- LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2023 Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2023 Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 131/2023 Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR DANILO BARRETO LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 132/2023 Contratada: LUCAS BASTOS SILVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1795.pdflapao2023-04-1817:29:53VIII1794DECRETO FINANCEIRO nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº 082 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 083 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 084, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 085, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 086 DE 18 DE ABRIL DE 2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 009/2023 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de gambiarras, equipamentos, estruturas e organização de camarim em eventos públicos de pequeno, médio e grande porte e fornecimento de fogos para show pirotécnico visando atender a demanda do município de Lapão. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA Pregão Nº 00007/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 ? Contratada: PLANET CELL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2022 Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2022 ? Pregão Presencial nº 010/2022 VIP TECNOLOGIA - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1794.pdflapao2023-04-1716:40:09VIII1793DECRETO FINANCEIRO nº 69 DE 12 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 70 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 71 DE 13 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 72 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE 14 DE ABRIL DE 2023 ECRETO FINANCEIRO nº 73 DE 14 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1793.pdflapao2023-04-1417:02:42VIII1792DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Tomada de Preço nº 004/2019 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2023 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1792.pdflapao2023-04-1317:37:54VIII1791CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 13 DE ABRIL DE 2023 Contrato nº 125/2023 - Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA- ME Contrato nº 126/2023 - Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME Contrato nº 127/2023 - Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - Contratada: PINHEIRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1791.pdflapao2023-04-1218:28:05VIII1790DECRETO FINANCEIRO nº 68 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 080, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 081, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda do município. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1790.pdflapao2023-04-1115:48:05VIII1789DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 079, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 040, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONVÊNIO CODEVASF/MDR Nº 49712/2021 ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021: 26/04/2023 às 09:00h Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1789.pdflapao2023-04-1017:07:02VIII1788DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRONICO Nº. 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 006/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinados a atender a demanda do município de Lapão RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 ? Contrato nº 123/2023 Contratada: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMÉDICAS - LTDA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 ? Contrato nº 124/2023 Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA- EPP CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1788.pdflapao2023-04-0517:01:37VIII1787DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 039, DE 05 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2023 - Contratada: MILLER VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? ME EXTRATO DE DISTRATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº 005/2023. O pregoeiro do município de Lapão comunica que apenas as empresas QUATROR CF LTDA CNPJ Nº 03.513.480/0001-82, FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 10.304.614/0001-10 e H8 ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.515.947/0001-78 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1787.pdflapao2023-04-0415:13:10VIII1786LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 04 DE ABRIL DE 2023. REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 037, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 038, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 004/2023, no dia 24/04/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Republicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023 EXTRATO DE CONTRATOS Republicação RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1786.pdflapao2023-04-0316:57:15VIII1785DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 072 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 073 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 074, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 075, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 076, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 078 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 003/2023, no dia 20/04/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. APOSTILAMENTO AO EDITAL Nº 022/2023 ERRATA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1785.pdflapao2023-03-3118:44:06VIII1784DECRETO Nº 068, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2023 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1784.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1784.pdflapao2023-03-3015:59:39VIII1783Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 29 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 29 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA - LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA ? GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO-BAHIA 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃOBAHIA 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1783.pdflapao2023-03-2916:47:29VIII1782DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.064.000,00 (Um milhão e sessenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 28 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 036, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de carimbos e brindes personalizados, destinados a atender a demanda do município de Lapão. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00002/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00003/2023 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1782.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1782.pdflapao2023-03-2816:12:07VIII1781DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Março de 2022 até Fevereiro de 2023 - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE de 2023 PORTARIA Nº 035, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1781.pdflapao2023-03-2717:56:12VIII1780DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO . Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO nº 108/2023 - Contratada: DEISIANE DE ARAUJO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05/ 2023 Aprova a proposta de convênio nº 939571/2022 ? que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares nesse município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1780.pdflapao2023-03-2411:32:05VIII1779PORTARIA Nº 033, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2023 - Inexigibilidade Nº 017/2023 - Contratado: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (YALE ENTRETENIMENTO)- ME R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 07/ 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE E 9ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO - BA DESPACHO FINAL RESULTADO FINAL EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1779.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1779.pdflapao2023-03-2317:32:06VIII1778DECRETO Nº 066, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. PORTARIA Nº 032, DE 23 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 05/ 2023 Aprova a proposta de convênio nº 939571/2022 ? que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) visando a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas nesta município. R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 06 / 2023 Aprova o projeto para credenciamento de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) tipo 2 para o município de Lapão ? BA. RESOLUÇÃO DO DEMOSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ANO 2021. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 02 de 23 de MARÇO de 2023. RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de SETEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 02/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Outubro do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de NOVEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 04/2023 Aprova a Prestação de Contas do Mês de DEZEMBRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 249ª Reunião. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA DESPACHO FINAL RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1778.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1778.pdflapao2023-03-2214:44:08VIII1777DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1777.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1777.pdflapao2023-03-2116:08:05VIII1776PORTARIA Nº 030, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1776.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1776.pdflapao2023-03-2018:18:24VIII1775DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 17 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 053 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 062 DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 063 DE 20 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 064 DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 065, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 059 DE 17DE MARÇO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª ORDALIA GRACIA DA SILVA DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1775.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1775.pdflapao2023-03-1711:58:05VIII1774DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 059 DE 17 DE MARÇO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - SEDE, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1774.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1774.pdflapao2023-03-1618:16:05VIII1773AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço: 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1773.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1773.pdflapao2023-03-1516:44:05VIII1772DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 13 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 14 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 058 DE 15 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1772.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1772.pdflapao2023-03-1416:52:07VIII1771LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 14 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 6.100.000,00 (SEIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057 DE 14 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDITAL COMPLEMENTAR Procedimento nº 01/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1771.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1771.pdflapao2023-03-1318:09:32VIII1770DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 056 DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 028, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 1 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Chamada Pública, Edital nº 1/2023, para seleção de Assistentes de Alfabetização, no âmbito do Programa Tempo de Aprender no município de Lapão/BA. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO Nº 003-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1770.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1770.pdflapao2023-03-1016:12:06VIII1769DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº 006-2021 - Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08-A/2022 - NOGUEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1769.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1769.pdflapao2023-03-0917:30:23VIII1768LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 09 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.110.000,00 (Um milhão e cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 01 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 055 DE 09 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, DESIGNA MEMBROS PARA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 022, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2023 - CONTRATADO: GEOVANA SENA DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATO AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. CONVOCAÇÃO Nº 003-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1768.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1768.pdflapao2023-03-0816:59:11VIII1767DECRETO Nº 051 DE 07 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 054 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 019, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1767.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1767.pdflapao2023-03-0717:12:07VIII1766DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 06 DE MARÇO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 050, DE 07 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 052 DE 07 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 053, DE 07 DE MARÇO DE 2023. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL Procedimento nº 01/2023 AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 002-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Comissão do Processo Seletivo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, designada pelo DECRETO N° 056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, no uso de suas atribuições legais, EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1766.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1766.pdflapao2023-03-0616:24:06VIII1765AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 071/2023 - Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? ME e EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2023 - Contratada: WALTER ALFREDO PESSOA ARAUJO JUNIOR LTDA ? ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1765.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1765.pdflapao2023-03-0316:58:21VIII1764DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1764.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1764.pdflapao2023-03-0216:12:05VIII1763DECRETO Nº 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2023 CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO Nº 004-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Nº 00002/2023(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1763.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1763.pdflapao2023-03-0119:16:10VIII1762DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 045 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 046 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 047 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 049 DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 48, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01 DE MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01 DE MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ?PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ESPORTE NO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023 ERRATA RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1762.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1762.pdflapao2023-02-2819:36:06VIII1761DECRETO Nº 044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª MARINALVA GASPAR DE SOUZA MATOS. DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO (A) SUPLENTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO TUTELAR DE LAPÃO/BA DO ANO DE 2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DECRETO Nº 43 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1761.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1761.pdflapao2023-02-2718:50:46VIII1760DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª MARINALVA GASPAR DE SOUZA MATOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. RESOLUÇÃO Nº001/2023 Dispõe sobre apreciação do relatório 10/12/2021 a 31/12/2022 do Conselho Tutelar de Lapão. Procedimento Administrativo nº 01/2023, instaurado pelo Município de Lapão, para regularização fundiária por interesse Social Matrícula/transcrição originária: 0373/Imóvel Público. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1760.pdflapao2023-02-2417:16:08VIII1759RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 921/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL 890/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. INSERE O ARTIGO 1°- A NA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 21 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS ? ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ATUALIZA O PISO DA REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: SERVIÇOS MEDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: LS RECIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - DISTRATADA: DILA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Terceiro Quadrimestre de 2022. RELATÓRIO ANUAL CONSELHO TUTELAR LAPÃO ? BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1759.pdflapao2023-02-2317:57:49VIII1758DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.076.000,00 (Um milhão e setenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 039 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE IMÓVEL (TERRENO) NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 040 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 38 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Pregão Nº 00024/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2023 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00024/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1758.pdflapao2023-02-1717:52:07VIII1757DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 006/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço: 001/2023, no dia 10/03/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO 1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao Contrato nº 37/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratado: ADM SISTEMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2023 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI ODONTO MEDI CENTER ME ERRATA ao Aviso de retificação do edital e Edital do credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1757.pdflapao2023-02-1615:40:06VIII1756Publicação para efeito de correção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1756.pdflapao2023-02-1517:58:00VIII1755AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA - Pregão Eletrônico nº 032/2022 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 139/2021 - Pregão Presencial nº 028/2021 - Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 014/2023 ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1755.pdflapao2023-02-1417:52:38VIII1754DECRETO Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011- A/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 016/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1754.pdflapao2023-02-1000:00:05VIII1753CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023 - Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE IRECE LTDA- ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1753.pdflapao2023-02-0917:27:49VIII1752DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01/2023, REURB/S DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2023 - contratação de AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 - contratação de AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA EXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2023 - CONTRATADO: GIULY MINELY CARDOZO VAZ 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 ? TP 002/2021. Contratado: DOURADO E FONTES LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1752.pdflapao2023-02-0818:56:09VIII1751DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 23/02/2023 às 09:00h na sala de licitações. AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2023 DISPENSA Nº 009/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONVOCAÇÃO Nº 002-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA RESULTADO ? 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1751.pdflapao2023-02-0719:16:08VIII1750DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.266.200,00 (Três milhões e duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.424.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2023 - Contratada: MARIA JOSE MENEZES MACEDO SARAIVA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2023 - Contratado: - THALY PRODUÇÕES LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2023 - Contratado: - MALVAR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PRODUCÃO MUSICAL LTDA- ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1750.pdflapao2023-02-0618:08:08VIII1749DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO ? BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP024/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2023 - Contratado: JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO ? ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 - Contratada: EURISVALDO DA SILVA( MATRIZ E FILIAIS) EXTRATO DE CONTRATO nº 044/2023 - Contratada: CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 - Contratada: A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1749.pdflapao2023-02-0319:12:08VIII1748DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2022 CONVOCA ÇÃO GERA L DO CREDENCIA M EN TO N º 001/2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1748.pdflapao2023-02-0217:17:38VIII1747DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 039/2023 - Contratado: - A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1747.pdflapao2023-02-0118:24:11VIII1746DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 027, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 035/2023 - Contratada: T R DE OLIVEIRA SANTOS - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 036/2023 - Contratado: RÁDIOS CARAÍBAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2023 - Contratado: SANDRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO nº 038/2023 - Contratado: LILIAN FARIAS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - Contratado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1746.pdflapao2023-01-3118:52:11VIII1745DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 Republicação para efeito de correção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 Republicação para efeito de correção RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato 299/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1745.pdflapao2023-01-3017:21:10VIII1744DECRETO Nº 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10 e 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1744.pdflapao2023-01-2716:29:19VIII1743RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2022 até Dezembro de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2019 ? CRED 014-2019. Contratado: JAZON FERREIRA SOBRINHO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2022 até Dezembro de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre / 2º Semestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2022 TERMO DE APOSTILAMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1743.pdflapao2023-01-2617:20:07VIII1742DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 019 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 e 13 DE FEREREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 3ª e 4ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 - Contratada: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Aprova os Cardápios que são compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2023. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1742.pdflapao2023-01-2517:18:31VIII1741DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 03 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Aprova os Cardápios que são compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2023. RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1741.pdflapao2023-01-2418:20:10VIII1740DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 3ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 TORNA SEM EFEITO - que se refere ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Aviso de Credenciamento nº 001/2023 TORNA SEM EFEITO - que se refere ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Aviso de Credenciamento nº 002/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1740.pdflapao2023-01-2319:24:07VIII1739DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Global, dia 06/02/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em disponibilização de links de internet em banda larga com conexão em fibra óptica e ip fixo dedicado, para atender a demanda de diversos órgãos do município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higienização, utensílios de limpeza e material de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda da atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 004/2023. Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRODUTORA DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, PARA O ANO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1739.pdflapao2023-01-2019:40:08VIII1738DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNALAPAO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 DECRETO Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS TORNA SEM EFEITO - que se refere ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1738.pdflapao2023-01-1917:29:19VIII1737DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do município de Lapão-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de grama sintética, borracha para grama, chapa de aço, perfil de aço, bloco de concreto, canaleta e telha em aço para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo e Secretaria de Infraestrutura e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2023. Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 09 a 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 75/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1737.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1737.pdflapao2023-01-1817:58:59VIII1736RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP021/2022 CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022 RESULTADO PROVISORIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1736.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1736.pdflapao2023-01-1716:44:08VIII1735DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 010 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. DECRETO Nº 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO ? BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS DAS 2ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1735.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1735.pdflapao2023-01-1617:31:11VIII1734DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 001/2023, Tipo: Menor Preço por Item, dia 30/01/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados e eletrodomésticos, de forma continua, incluindo o fornecimento de peças e materiais originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços para atender a demanda do município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-EPP ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº279/2022 ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº280/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1734.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1734.pdflapao2023-01-1309:41:33VIII1733EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2023 - Credenciamento nº 008/2022 - Contratada: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICVOS LTDA- ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1733.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1733.pdflapao2023-01-1216:28:06VIII1732PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 ? TP 002/2022 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º011/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1732.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1732.pdflapao2023-01-1119:16:07VIII1731Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO N° 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LAPÃO ? BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2022 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º005/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1731.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1731.pdflapao2023-01-1018:44:06VIII1730DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1730.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1730.pdflapao2023-01-0918:52:07VIII1729DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR (A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1729.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1729.pdflapao2023-01-0616:12:06VIII1728APOSTILAMENTO AO EDITAL DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 - Contratada: DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO nº 05/2023 - Contratado: ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX NUNES MACHADO E ASSOCIADOS - ME APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 396/2022 CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1728.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1728.pdflapao2023-01-0517:34:00VIII1727RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP024/2022 AVISO DE ITEM FRACASSADO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 CONVOCAÇÃO PARA RETORNO DA ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 012/2022 TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1727.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1727.pdflapao2023-01-0419:36:07VIII1726AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE LAPAO/BA CONFORME CONVENIO/MDR Nº 024941/2020 ? PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº005/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - Contratada: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2023 - Contratado: ELEITON DA HORA SANTOS ?EPP (CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - Contratado: JOYCE BARRETO SERRA EXTRATO DE CONTRATO nº 03/2023 - Contratado: DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1726.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1726.pdflapao2023-01-0319:12:06VIII1725REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022. TERMO ADITIVO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1725.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1725.pdflapao2023-01-0217:21:18VIII1724DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.066.200,00 (Três milhões e sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.219.800,00 (Seis milhões e duzentos e dezenove mil e oitocentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 339/2020 ? DISPENSA Nº 034/2020 - LOCADORA: ISABEL DOURADO MIRANDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1724.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1724.pdflapao2022-12-3000:00:06VII1723EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1723.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1723.pdflapao2022-12-2900:04:08VII1722CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1722.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1722.pdflapao2022-12-2812:28:06VII1721DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.345.800,00 (Seis milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais ). https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1721.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1721.pdflapao2022-12-2717:33:50VII1720AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E KIT EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DESISTÊNCIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 RESULTADO ? 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1720.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1720.pdflapao2022-12-2617:32:07VII1719DECRETO Nº 306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 303 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS MATOS. DECRETO Nº 307 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ? SIAFIC EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL 10.540 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - Contratada: A.S VIANA COSTA DANTAS (AUTO POSTO AUGUSTU?S) EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 - Contratada: MEGA POSTO LIDER LTDA EPP RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. RESOLUÇÃO Nº 24 /2022 Aprova o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão-BA. Justificativa e razão de escolha - inexigibilidade n° 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1719.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1719.pdflapao2022-12-2313:28:07VII1718AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1718.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1718.pdflapao2022-12-2216:46:39VII1717DECRETO Nº 304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2023, relativo ao Orçamento do Município de Lapão e dá outras providências. DECRETO Nº 305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lapão para o exercício 2023 e dá outras providências. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 28 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 027/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV ? CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 025/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00030/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ERRATA GABARITO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PROVISORIO ? 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1717.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1717.pdflapao2022-12-2118:53:54VII1716LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAPAO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. DECRETO Nº 303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO POVOADO DE LAGEDO DO PAU D´ARCO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2022 RESOLUÇÃO Nº 12/CMDCA/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2022-2032. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1716.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1716.pdflapao2022-12-2017:49:19VII1715PORTARIA Nº 092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 - Contratada: VITORIA SERVICOS LTDA EPP CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1715.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1715.pdflapao2022-12-1916:27:47VII1714DECRETO Nº 297 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 298 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 GABARITO PRELIMINAR EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1714.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1714.pdflapao2022-12-1617:26:28VII17132º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2019 - Contratado: MATHEUS GADELHA MENEZES LOIOLA 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 287/2019 - credenciamento nº 014/2019 - JOSÉ BERNARDO NETO EXTRATO DE DISTRATO Nº 31/2022 - CONTRATADO (A): MAITA MING BURANELLI RESULTADO ? 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1713.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1713.pdflapao2022-12-1519:36:08VII1712DECRETO Nº 294, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Nº 00030/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR ERRATA ao Extrato de Contrato nº269/2022 AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1712.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1712.pdflapao2022-12-1415:56:05VII1711LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 26 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 27 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 26 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1711.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1711.pdflapao2022-12-1316:08:07VII1710AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1710.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1710.pdflapao2022-12-1214:48:05VII1709Resolução Nº 02, 12 de dezembro de 2022. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACMDPI DE LAPÃO-BA DA GESTÃO 2022 A 2024 RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de DEZEMBRO de 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1709.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1709.pdflapao2022-12-0910:58:55VII1708LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 291, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 292 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 028/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1708.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1708.pdflapao2022-12-0815:17:05VII1707DECRETO Nº 290 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 089, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 090, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 091, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1707.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1707.pdflapao2022-12-0716:47:57VII1706DECRETO Nº 287 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 288 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO, DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLUÇÃO Nº 21/2022 Aprova oProjeto para CastraçãoCanina e Felina, de Animais de Rua, do Município de Lapão. RESOLUÇÃO Nº 22/2022 Aprova o convênio nº 9301/83/2022 ? que celebram entre si a FUNASA e o município de Lapão - BA, no valor 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) visando a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas neste município. RESOLUÇÃO Nº 23/2022 Aprova o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na atenção primária e nos serviços de atenção especializada no município de Lapão-BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PARECER CONCLUSIVO CME/CP Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1706.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1706.pdflapao2022-12-0615:44:07VII1705AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 025/2022, Tipo: Menor preço por item. Dia 20/12/2022 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 026/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV ? CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00028/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00029/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DE CONTRATO Resolução Nº 11/CMDCA/2022 Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e composição da comissão Organizadora do Município de Lapão-Ba. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1705.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1705.pdflapao2022-12-0511:23:54VII1704LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 25 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00023/2022 (SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1704.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1704.pdflapao2022-12-0211:32:06VII1703ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato nº267/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1703.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1703.pdflapao2022-12-0117:31:28VII1702DECRETO Nº 285, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORARIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Nº 00028/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 - Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETERIMENTO LTDA ME AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP028/2022 TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1702.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1702.pdflapao2022-11-3018:28:08VII1701DECRETO Nº 279 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO "HARAS AROEIRA VELHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 282, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 283, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. DECRETO Nº 284, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Pregão Nº 00029/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2022 - Contratado: DERMIVAL FRANCA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2022 - Contratado: Aderbal Pires de Matos AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - ANO 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1701.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1701.pdflapao2022-11-2915:52:13VII1700RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 031/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1700.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1700.pdflapao2022-11-2811:52:07VII1699DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.611.305,00 (Seis milhões e seiscentos e onze mil e trezentos e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.429.000,00 (Três milhões e quatrocentos e vinte e nove mil reais ). AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1699.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1699.pdflapao2022-11-2510:00:07VII1698PORTARIA Nº 088, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1698.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1698.pdflapao2022-11-2413:25:07VII1697DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º Termo Aditivo de Prazo com reajuste e Alteração de Cláusula - Contrato nº 292/2019 ? Pregão Presencial nº 056/2019 - Contratada: Seguros Suros S/A https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1697.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1697.pdflapao2022-11-2315:44:05VII1696AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 022/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1696.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1696.pdflapao2022-11-2216:32:06VII1695DECRETO Nº 277 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 086, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 087, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1695.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1695.pdflapao2022-11-2117:01:20VII1694DECRETO Nº 276 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 085, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 024/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MADEIRA, TELHA CERÂMICA E RESINADA DISTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1694.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1694.pdflapao2022-11-1810:44:07VII1693AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA 24 de 17 DE NOVEMBRO 2022 PORTARIA SEDUC Nº 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023. RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a Portaria de matrícula de nº 08/2022, que estabelece as diretrizes para a matrícula da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA, para o ano letivo de 2023. RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Calendário para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1693.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1693.pdflapao2022-11-1711:36:11VII1692AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 197/2021 - Concorrência nº 003/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1692.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1692.pdflapao2022-11-1614:40:06VII1691PORTARIA Nº 083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 029/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato, para atender a demanda da Atenção primária e Atenção Especializada do município de Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Resolução Nº 10/CMDCA/2022 Dispõe sobre a aprovação da Entidade João Bittar. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1691.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1691.pdflapao2022-11-1116:16:06VII1690AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 012/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2022 4º Termo Aditivo de Prazo e Alteração de Cláusula - Contrato nº 293/2019 - Pregão Presencial nº 056/2019. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A BAIXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À LICENÇA UNIFICADA - LU N° 17/2022 e 18/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1690.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1690.pdflapao2022-11-1015:56:05VII1689DECRETO Nº 275 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 001/2022 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ABERTURA DE PROCEDIMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1689.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1689.pdflapao2022-11-0914:20:07VII1688DECRETO Nº 274 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. PORTARIA Nº 081, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 082, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 022/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 049/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1688.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1688.pdflapao2022-11-0817:00:07VII1687CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 23 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2022 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1687.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1687.pdflapao2022-11-0716:12:06VII1686PORTARIA Nº 079, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 080, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 269/2022 - Contratado: CICERO BATISTA FLORENTINO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1686.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1686.pdflapao2022-11-0415:00:07VII1685PORTARIA Nº 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2022. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - MIQUEIAS OLIVEIRA DOS ANJOS - MK REFRIGERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 265/2022 - Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1685.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1685.pdflapao2022-11-0316:20:06VII1684DECRETO Nº 273 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1684.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1684.pdflapao2022-10-2814:16:07VII1683DECRETO Nº 271 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. DECRETO Nº 272 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 21 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062/2021 - CONTRATADO(A): JOSÉ OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2020 - CONTRATADA: ROSALHA SOUZA DE OLIVEIRA DOURADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1683.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1683.pdflapao2022-10-2712:08:05VII1682AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 48/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1682.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1682.pdflapao2022-10-2616:48:07VII1681DECRETO Nº 270 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE ?A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PROMOVENDO A CIDADANIA NOS TERRITÓRIOS DA BAHIA?, QUE É UMA DAS ETAPAS DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE ?A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROMOTORA DA CIDADANIA NOS TERRITÓRIOS DA BAHIA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 47/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1681.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1681.pdflapao2022-10-2516:48:08VII1680DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.315.800,00 (Seis milhões e trezentos e quinze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais ). PORTARIA Nº 073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 076, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 021/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA Pregão Nº 00023/2022(SRP) - (Decreto Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO - Processo Administrativo Nº 236/2022 RESOLUÇÃO Nº 09 Dispõe sobre a renovação da composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Lapão-Ba da gestão 2021 a 2023. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1680.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1680.pdflapao2022-10-2417:00:14VII1679AVISO DE RETIFICAÇÃO do resultado e homologação da empresa MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA do Pregão Presencial SRP nº 017/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1679.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1679.pdflapao2022-10-2114:52:05VII1678EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 067/2022 - Credenciamento nº. 004/2022 - DISTRATADO: SALUSTRIANO TALES DE OLIVEIRA MARTINS ?ME AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1678.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1678.pdflapao2022-10-2016:34:35VII1677LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP017/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1677.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1677.pdflapao2022-10-1916:56:11VII1676DECRETO Nº 269 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 20 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 019/2022. Tipo: menor preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021- CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO ? ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA - Contratada: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°063/2021 - Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1676.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1676.pdflapao2022-10-1816:24:07VII1675AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 011/2022 TOMADA DE PREÇO: 011/2022, no dia 07/11/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MURO, PASSEIO, TERRAPLENAGEM E INSTALAÇÃO DE GRADRIL NO TERRENO DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, E EXECUÇÃO DE PASSEIO, INSTALAÇÃO DE GRADIL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL NO PARQUE DA CIDADE EUNICE BARBOSA NO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 09/2022 - CONTRATADO: JULIANA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1675.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1675.pdflapao2022-10-1715:44:05VII1674DECRETO Nº 268 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP018/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1674.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1674.pdflapao2022-10-1416:17:46VII1673DECRETO Nº 267 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 071, DE 14 DE OUTURBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1673.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1673.pdflapao2022-10-1317:00:06VII1672DECRETO N° 266 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 250 DE 08 DE SETEMBO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1672.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1672.pdflapao2022-10-1117:51:23VII1671AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1671.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1671.pdflapao2022-10-0714:39:07VII1670AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 026/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros e materiais de lubrificação de motor incluindo serviço de troca para atender a demanda deste município. EXTRATO DE CONTRATO nº 253/2022 ? CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Contratada: JS TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2022 - Contratada: ECOPAV ENGENHARIA EIRELI RESOLUÇÃO Nº 17/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de MAIO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 18/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JUNHO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 19/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JULHO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 20/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de AGOSTO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 245ª Reunião. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1670.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1670.pdflapao2022-10-0615:09:11VII1669DECRETO Nº 263 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 264 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 265 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 068, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 070, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DECLARAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1669.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1669.pdflapao2022-10-0415:04:04VII1668DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 19 de 04 DE OUTUBRO 2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1668.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1668.pdflapao2022-10-0316:32:05VII1667AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1667.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1667.pdflapao2022-09-3011:52:06VII1666LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 16 DE 29 DE SETEMBRO 2022 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 17 de 30 DE SETEMBRO 2022 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 18 de 30 DE SETEMBRO 2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1666.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1666.pdflapao2022-09-2914:28:05VII1665EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2022 ? TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - DISTRATADO: S ALVES ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1665.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1665.pdflapao2022-09-2818:00:18VII1664AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 018/2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS EVENTTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO nº 252/2022 - contratada: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1664.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1664.pdflapao2022-09-2713:04:08VII1663DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Pregão Nº 00017/2022 - (Decreto Nº 10.024/2019) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1663.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1663.pdflapao2022-09-2617:33:52VII16621º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2021 - TP nº 006/2021 - Contratado: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO - processo administrativo 104/2022 RESOLUÇÃO QUE APROVA A EMENDA DE CUSTEIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública - Segundo Quadrimestre de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1662.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1662.pdflapao2022-09-2318:12:05VII1661LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1661.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1661.pdflapao2022-09-2211:20:47VII1660DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2022 - Contratado: DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI ? ME Termo de apostilamento a ata de registro de preços n° 041/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1660.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1660.pdflapao2022-09-2113:40:06VII1659DECRETO Nº 262 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFD?s, XML DE EMISSÃO PRÓPRIA (NFe), XML DE CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES (CTe), DMA(DECLARAÇÃO E APURAÇÃO MENSAL DO ICMS) COM VISTAS A CORRETA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA NA PARCELA DO ICMS/IPI EXPORTAÇÃO. PORTARIA Nº 067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/20222 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1659.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1659.pdflapao2022-09-2018:56:06VII1658Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP 015/2022 O Pregoeiro do município de Lapão comunica o resultado do Pregão Presencial SRP nº 015/2022, julgado em 11/08/2022 às 09:00 horas, objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, COM MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, que teve o seguinte resultado: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 14 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 15 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 248/2022 - Contratada INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA (CARDIO IMAGEM) CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1658.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1658.pdflapao2022-09-1914:51:32VII1657Pregão Presencial SRP nº 017/2022. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP016/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 ? TP 001/2022 - Contratado: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022, AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1657.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1657.pdflapao2022-09-1612:08:05VII1656Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1656.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1656.pdflapao2022-09-1513:28:04VII1655DECRETO Nº 259 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 260 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 261 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1655.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1655.pdflapao2022-09-1413:40:06VII1654DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 258 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1654.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1654.pdflapao2022-09-1315:20:06VII1653DECRETO Nº 257 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1653.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1653.pdflapao2022-09-1215:27:02VII1652DECRETO Nº 256 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARECER TÉCNICO N° 58/2022 PARECER TÉCNICO N° 59/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1652.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1652.pdflapao2022-09-0912:02:11VII1651EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 - PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1651.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1651.pdflapao2022-09-0817:57:10VII1650DECRETO Nº 248 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 249 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 250 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA, NOS TERMOS DODECRETO 230 DE 26 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 251 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ÚNICO ANEXO DECRETO Nº 252 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 253 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 254 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 255 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCA ÇÃO GERA L DO CREDENCIA M EN TO N º 003/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOSIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1650.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1650.pdflapao2022-09-0617:16:06VII1649PORTARIA Nº 065, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS Nº. 04/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022. EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 ? Contratada: PR-SERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1649.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1649.pdflapao2022-09-0517:28:05VII1648PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1648.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1648.pdflapao2022-09-0212:52:05VII1647EXTRATO DA DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO Nº 09/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1647.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1647.pdflapao2022-09-0118:00:07VII1646DECRETO Nº 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 247 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 063, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 064, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2022 (SRP) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA ? SHOPPING DO MÉDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°037/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI EXTRATO DE DISTRATO Nº 08/2022 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 83B/2022 ? Pregão Presencial 011/2021 - Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 ? Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1646.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1646.pdflapao2022-08-3117:55:58VII1645AVISO DE SUSPENSÃO DE ATO - Processo Administrativo nº 253/2022. Concorrência 001/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2021 ? TP N° 005/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 83B/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1645.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1645.pdflapao2022-08-3016:11:43VII1644DECRETO Nº 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1644.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1644.pdflapao2022-08-2917:45:01VII1643PORTARIA Nº 062, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pregão Presencial SRP nº 016/2022. Tipo: MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PECENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA ? ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 116/2021 ? Dispensa de Licitação nº 019/2021. Contratado: MARIA BENEDITA OLIVEIRA CARVALHO AVISO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1643.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1643.pdflapao2022-08-2709:20:07VII1642RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1642.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1642.pdflapao2022-08-2612:24:05VII1641AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1641.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1641.pdflapao2022-08-2516:56:05VII1640DECRETO Nº 084 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1640.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1640.pdflapao2022-08-2417:13:58VII1639DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.004.450,00 (Quatro milhões e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 272.000,00 (Duzentos e setenta e dois mil reais ). RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 00018/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00018/2022 (SRP) RESOLUÇÃO QUE APROVA A NÃO INSCRIÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO Nº 08 de 24 de AGOSTO de 2022. DISPÕE SOBRE A NOTA EXPLICATIVA A RESPEITO DO PARECER SOBRE A INSCRIÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMITIDO EM 22/07/22 NA 308º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS. RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1639.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1639.pdflapao2022-08-2317:06:30VII1638DECRETO Nº 244 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 12 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 059, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA PORTARIA Nº 060, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1638.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1638.pdflapao2022-08-2217:24:06VII1637RERTIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 HOMOLOGAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO nº 224/2022 - Contratada: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 236/2022 - Contratada: AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA ERRATA Referente ao Extrato de de Contrato n° 209/2022 RESOLUÇÃO Nº 10/2022 Aprova o Programação Anual de Saúde para o ano de 2021, do Município de Lapão ? BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 240ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 11/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de JANEIRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 12/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de FEVEREIRO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 13/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de MARÇO do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 14/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de ABRIL do Ano de 2022, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 1º Quadrimestre do ano de 2022, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 243ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 15/2022 Aprova o Credenciamento de Equipe de Saúde Bucal Bucal em Unidade Básica de Saúde da Familia Mâe Chica ? CNES 7926146 no município de Lapão ? BA. RESOLUÇÃO Nº 16/2022 Aprova os Indicadores do Pacto Interfederativo de Saúde para o ano de 2021, do Município de Lapão ? BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 244ª Reunião. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1637.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1637.pdflapao2022-08-1911:52:05VII1636EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2021 ? CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - DISTRATADO: JOÃO PEDRO PAIVA DUQUE ERRATA Referente a Ata de Registro de Preço n° 044/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1636.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1636.pdflapao2022-08-1814:56:10VII1635AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 46/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/20222 EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1635.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1635.pdflapao2022-08-1716:44:05VII1634RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/20222 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº 227/2022 - Contratado: IVANEIDE VITAL DIAS SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 45/2022 - EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ? VIP TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO nº 232/2022 - Contratado: MARIO PABLO MARQUES DOURADO MOITINHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1634.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1634.pdflapao2022-08-1617:05:40VII1633RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2022 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/20222 EXTRATO DE CONTRATO nº 228/2022 - Inexigibilidade: 021/2022 - Contratado: MARIO PIRES DE CARVALHO JUNIOR CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA RENEGOCIAÇÃO DE ITEM https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1633.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1633.pdflapao2022-08-1517:08:05VII1632DECRETO Nº 243 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16-2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: CDM ? CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: ALSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ? EPP ? AUDIO CLÍNICA 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNÁTICA LTDA ? EPP 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIÁTRICA DE IRECÊ S/A LTDA- ME 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: SERVMED ? SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ- LTDA - ME 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. Contratado: CEMIR ? ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA-ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1632.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1632.pdflapao2022-08-1219:04:05VII1631DECRETO Nº 242, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 238 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 058, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1631.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1631.pdflapao2022-08-1117:51:23VII1630RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 223/2022 - Contratado: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME ERRATA - Extrato de Termo Aditivo de Contrato ERRATA - Referente ao Contrato Oriundo de Ata n° 225 EDITAL N° 005/2022 - ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E APRESENTAR AMOSTRA DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1630.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1630.pdflapao2022-08-1018:32:10VII1629DECRETO Nº 241, 10 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇOES 2022 PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA - TRIÊNIO 2023/2025. PORTARIA Nº 056, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 054, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 055, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 45/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. EXTRATO DE DISTRATO Nº 07/2022 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1629.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1629.pdflapao2022-08-0917:08:05VII1628RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 022-2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES - Pregão Presencial SRP nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°038/2021 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1628.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1628.pdflapao2022-08-0816:44:49VII1627PORTARIA Nº 053, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022? Credenciamento 007/2021. Contratado: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DA CHAPADA LTDA ERRATA - Referente ao Termo Aditivo de Contrato ERRATA - Referente ao Termo Aditivo de Contrato https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1627.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1627.pdflapao2022-08-0511:56:05VII16262º Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 206/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 206/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratado: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1626.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1626.pdflapao2022-08-0417:48:21VII1625PORTARIA Nº 051, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- ODONTOMEDICENTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- ODONTOMEDICENTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°043/2021 - Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI AVISO - Torna sem efeito a publicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1625.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1625.pdflapao2022-08-0317:19:27VII1624DECRETO Nº 239 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 239 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2022 ? CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - DISTRATADA: M T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1º Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato nº 147/2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021 - Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1624.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1624.pdflapao2022-08-0217:30:40VII1623DECRETO Nº 238 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 206/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - Empresa contratada: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 ? PP nº 049/2021 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS AVISO DE VENCIMENOTO DE PREZO RECURSAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1623.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1623.pdflapao2022-08-0115:44:07VII1622DECRETO Nº 233 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 234 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 235 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 236 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 237 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 050, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00022/2022 (SRP) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 826/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1622.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1622.pdflapao2022-07-2916:56:05VII1621RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: PSR DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIOS (LAB +) https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1621.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1621.pdflapao2022-07-2817:38:45VII1620Pregão Presencial SRP nº 015/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, COM MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022. 1º Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato nº 147/2021 - Contratado: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1620.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1620.pdflapao2022-07-2716:36:05VII1619DECRETO Nº 232, DE 27 DE JULHO DE 2022. CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1619.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1619.pdflapao2022-07-2617:12:10VII1618RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DECRETO Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA HISTÓRIA E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI COMPLEMENTAR 014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 231, DE 26 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 26 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 00022/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00021/2022 (SRP) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016-2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato Nº 163/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato Nº 173/2021 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 AVISO DE HABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1618.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1618.pdflapao2022-07-2517:38:54VII1617DECRETO Nº 229, DE 25 DE JULHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 219 DE 18 DE JULHO DE 2022. RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00009/2022(SRP) RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1617.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1617.pdflapao2022-07-2217:35:06VII1616RESULTADO Pregão Eletrônico Nº 00021/2022(SRP) Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2022 (SRP) AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGAO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 201/2022 - Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICCAS CÂMARAS S/C LTDA (LABORCENTER) ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1616.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1616.pdflapao2022-07-2116:12:06VII1615LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 21 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ? ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.957.150,00 (Três milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais ). CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 09 DE 21 DE JULHO DE 2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1615.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1615.pdflapao2022-07-2016:01:37VII1614ERRATA Pregão Eletrônico Nº 00017/2022 RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico Nº 00020/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE DESISTENCIA E CONVOCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1614.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1614.pdflapao2022-07-1916:44:06VII1613DECRETO Nº 226 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 227 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 228 DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1613.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1613.pdflapao2022-07-1816:36:06VII1612DECRETO Nº 217 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 219 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 222 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 223 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 224, DE 18 DE JULHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 212 DE 13 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 225 DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE INABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1612.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1612.pdflapao2022-07-1511:40:07VII1611PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2022 (SRP) ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato Nº 163/2021 ERRATA - Referente ao Extrato de Contrato Nº 173/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1611.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1611.pdflapao2022-07-1417:18:00VII1610DECRETO Nº 216 DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 044, DE 14 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pregão Eletrônico Nº 00015/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Eletrônico Nº 00016/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2022 (SRP) 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI Resolução CMDCA Nº07/2022 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Esporte no Sertão no atendimento a 500 crianças e adolescente nos principais territórios de Lapão-BA Resolução CMDCA Nº082022 Dispõe sobre aprovação do Projeto de Saúde Com mais Água?, construção de horta comunitária no Distrito de Aguada Nova no atendimento a 12 famílias prioritárias conforme critérios detalhado no Projeto Básico. Aplicação dos recursos para o exercício de 2021 - 2023 Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lapão-Bahia 2021 - 2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1610.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1610.pdflapao2022-07-1317:31:25VII1609DECRETO Nº 205 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 206 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 207 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 208 DE 12 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 209 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 210 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 211 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 212 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 213 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 214 DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 215, DE 13 DE JULHO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 204 DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. LAILTON DOURADO FERREIRA. PORTARIA Nº 043, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 014/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021 ? Pregão Eletrônico nº 001/2021 Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ERRATA Referente ao Termo Aditivo de Contrato https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1609.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1609.pdflapao2022-07-1219:28:06VII1608RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1608.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1608.pdflapao2022-07-1117:47:23VII1607DECRETO Nº 203 DE 08 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 204, DE 11 DE JULHO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE BELO CAMPO - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2022 - Contratado: LILIAN FARIAS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1607.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1607.pdflapao2022-07-0811:58:50VII1606DECRETO Nº 203 DE 08 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1606.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1606.pdflapao2022-07-0717:46:12VII1605DECRETO Nº 199, DE 07 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 200 DE 07 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 201 DE 07 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 08 de 04 de JULHO de 2022 PORTARIA Nº 042, DE 07 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - Contratado: MARIA ALDECY TAVARES BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - Contratado: SERTÃO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 37/2022 - Contratado: LUCAS MATOS DE MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - Contratado: AVANDOIR JOSÉ DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - Contratado: ÉLISSON AUGUSTO DA SILVA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - Contratado: NOELIA GONZAGA DE SOUZA BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - Contratado: ELCIO GUEDES DE BRITO ERRATA referente ao Termo Aditivo de Contrato EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR Chamamento Público https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1605.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1605.pdflapao2022-07-0619:04:07VII1604EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ERRATA ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 36/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1604.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1604.pdflapao2022-07-0517:04:10VII1603DECRETO Nº 199, DE 05 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 041, DE 05 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MINI GUIA, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO nº 161/2022 - Credenciamento nº 005/2022 - Contratada: OTONIL JACOBINA RIBEIRO FILHO EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNÁTICA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIÁTRICA DE IRECÊ S/A LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada SERVMED ? SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ ? LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 189/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA- ME - CEMIR https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1603.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1603.pdflapao2022-07-0416:52:08VII1602DECRETO Nº 197, DE 04 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 198 DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 08 de 04 de JULHO de 2022 PORTARIA Nº 035, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 036, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 036, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 037, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 038, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 039, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1602.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1602.pdflapao2022-07-0118:36:05VII1601ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 43/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 44/2022 EXTRATO DE DISTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1601.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1601.pdflapao2022-06-3017:58:27VII1600DECRETO Nº 196 DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitações e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda deste município AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPÍO. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°034/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 00014/2022(SRP) RESULTADO POR FORNECEDOR TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1600.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1600.pdflapao2022-06-2918:32:06VII1599AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitações e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda deste município. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 08/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1599.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1599.pdflapao2022-06-2817:36:07VII1598AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP) EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL -28/2022 - Contratado: AILSON MESSIAS ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Dl - 29/2022 - Contratado: DENISE TIMÓTEO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 30/2022 - Contratado: : LEOMAR SOUZA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 31/2022 - Contratado: SAMUEL GUEDES DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 32/2022 - Contratado: ELCIO GUEDES DE BRITO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL - 33/2022 - Contratado: EDIMARIO BIPSO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL- 34/2022 - Contratado: JEOSAN ALVES BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - Contratada: MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - Contratada: ELCIENE ALVES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNÁTICA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIÁTRICA DE IRECÊ S/A LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2022 - Credenciamento nº 003/2022 - Contratada SERVMED ? SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ ? LTDA - ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07-A/2022 ? INEXIBILIDADE Nº 06/2022 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. Contratado: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA- EGBA RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO DO PROJETO SUAS BAHIA MAIS RURAL. RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO. TORNA SEM EFEITO O RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1598.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1598.pdflapao2022-06-2216:32:09VII1597LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA LOJA MAÇÔNICA LUZ, LABOR E UNIÃO LAPOENSE Nº 144, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 195 DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP014/2022 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 060/2022, Dispensa de licitação nº 015/2022 - Contratado: ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA RESOLUÇÃO QUE APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICÍPIO. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1597.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1597.pdflapao2022-06-2118:12:14VII1596DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.709.100,00 (Cinco milhões e setecentos e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 193 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 194 DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 032, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 033, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 010/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES Resolução CMDCA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1596.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1596.pdflapao2022-06-1714:47:33VII1595RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 36/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 37/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 38/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 39/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 40/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 42/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 150/2022 - Contratado: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ?ME (MAXXI EMPREENDIMENTOS) EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2022 - Contratado: FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 155/2022 - Contratado: CLAUDIO DA SILVA SANTOS ? ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DA VISTORIA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1595.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1595.pdflapao2022-06-1517:24:05VII1594PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 007/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1594.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1594.pdflapao2022-06-1418:36:05VII1593AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2022. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de elaboração de projetos executivos e urbanização de praças públicas na sede e nos povoados do município de Lapão. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 32/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1593.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1593.pdflapao2022-06-1319:37:14VII1592LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL PORTARIA 07 de 13 de JUNHO de 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1592.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1592.pdflapao2022-06-1016:15:14VII1591DECRETO Nº 191 DE 10 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 192 DE 10 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 010/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1591.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1591.pdflapao2022-06-0917:03:39VII1590DECRETO Nº 189, DE 09 DE JUNHO DE 2022. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 071 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 190 DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 030, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 07 de 09 de Maio de 2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/20222 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - pregão eletrônico nº 00005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 00008/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - Empresa contratada: DRR AULAS ONLINE LTDA 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº189/2021 - Ata de Registro de Preços nº067/2019 - Contratado: COOPERLIMPA ? COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1590.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1590.pdflapao2022-06-0817:16:08VII1589AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20222 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 136/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021 - Contratado: GENTE SEGURADORA S.A 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2021, Pregão Presencial nº 017//2021, Contratado: SEGUROS SURA S/A RESULTADO FINAL / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1589.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1589.pdflapao2022-06-0717:46:36VII1588Pregão Eletrônico nº 014/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do município de Lapão. 3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 189/2021 - Contratado: COOPERLIMPA ? COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1588.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1588.pdflapao2022-06-0618:32:07VII1587DECRETO Nº 188 DE 06 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2022 - Contratado: FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ? EPP (FERROLHO FECHADO) EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2022 - Contratado: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2022 - Contratado: ERIC LAND - ZAD SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS ? LTDA -ME RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1587.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1587.pdflapao2022-06-0314:16:05VII1586AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2022 TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1586.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1586.pdflapao2022-06-0218:16:06VII1585DECRETO Nº 170 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2022 3º Termo Aditivo Qualitativo e Quantitativo ao Contrato nº 293-2019? PP SRP nº056/2019. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A EDITAL RETIFICADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1585.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1585.pdflapao2022-06-0118:48:13VII1584LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 158 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 159 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 160 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 161 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 162 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 164 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 165 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 166 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 167 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DECRETO Nº 168 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 170 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 171 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 172 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 173 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 174 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 175 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 176 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 177 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 178 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 179 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 180 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 181 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 182 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 183 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 184 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 185 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 186 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 187 DE 01 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - GT PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS COM ABALOS CÁRTICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 4 (quatro) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 5 (cinco) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 6 (seis) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 7 (sete) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 8 (oito) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 1 (um) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 2 (dois) do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Escolar do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Território 3 (três) do município e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - Contratada: DANIELY ARAGÃO DE SOUSA-ME EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2022 - Contratada: POUSADA QUATRO RODAS LTDA- EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2022 - Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECÊ ? LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2022 - Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DA CHAPADA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 139/2022 - Contratada: SARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S.C LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 140/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR RAFAEL OLIVEIRA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - Contratada: RIBAMAR JOCA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - Contratada: THIAGO SILVA LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 - Contratado: SIMONE SENA BARBOSA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1584.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1584.pdflapao2022-05-3117:32:04VII1583EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 132/2022 - Contratado: MAURICIO DOS SANTOS DE SOUZA ? ME (J M ELETRO DIESEL) RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 012/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1583.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1583.pdflapao2022-05-3017:27:50VII1582TORNA SEM EFEITO a publicação do RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 RESULTADO DA VISTORIA TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA - EIRELI ?ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - Contratada: KOPY HOUSE-LTDA ?ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 25A/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1582.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1582.pdflapao2022-05-2718:02:13VII1581DECRETO Nº 156 DE 26 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 06 DE 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 029 DE 27 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE OCUPA NO MUNICÍPIO LAPÃO, EM FACE DA SERVIDORA JAÍRES JOSÉ BATISTA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 25/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 26/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI ODONTO MEDI CENTER ME EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 123/2022 ? Oriundo da Ata de Registro de Preço nº 083/2021 e Processo Administrativo nº 264/2021. Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2021 - DISTRATADO: FRIJS MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1581.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1581.pdflapao2022-05-2617:56:52VII1580DECRETO Nº 156 DE 26 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/20222 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: UMI ? UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDAME EXTRATO DE CONTRATO nº 106/2022 - Contratada: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2022 - Contratada: UNI ORTO ? UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2022 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2022 - contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA 1º Termo Aditivo Qualitativo ao contrato nº 109/2022? PP SRP nº048/2021 - Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1580.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1580.pdflapao2022-05-2519:12:14VII1579DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFEITO DE CORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 131/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 134/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA ? ME ERRATA - o extrato de contrato do Credenciamento nº 006/2022 Resolução CMDCA Nº04/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1579.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1579.pdflapao2022-05-2417:52:54VII1578DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.771.156,00 (Três milhões e setecentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 007/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 106/2022 - Contratada: ANTONIO JOSÉ CARDOSO MENEZES EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022 - Contratada: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - Contratada: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2022 - Contratada: ALSF SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? AUDIO CLÍNICA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 276/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020 - Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1578.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1578.pdflapao2022-05-2317:37:08VII1577DECRETO Nº 154 DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 155 DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 6 DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 771 de 19 de Junho de 2015 do município de LAPÃO, e dá outras providências. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPÍO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022 - Contratada: DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2022 - Contratada: UNI ORTO ? UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2022 - Contratada: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR IGOR FIGUEIREDO LTDA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 108/2022 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO participar da Audiência Pública https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1577.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1577.pdflapao2022-05-2017:28:08VII1576LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 20 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "SOPÃO SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOMADA DE PREÇO: 010/2022, no dia 09/06/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 250/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para SRP N° 011/2022 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1576.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1576.pdflapao2022-05-1917:44:05VII1575RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.: 011/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022. EXTRATO DE CONTRATO nº126/2022 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES EXTRATO DE CONTRATO nº127/2022 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN EXTRATO DE CONTRATO nº128/2022 ? CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1575.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1575.pdflapao2022-05-1817:38:13VII1574AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO POR EDITAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1574.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1574.pdflapao2022-05-1717:30:27VII1573DECRETO N° 152 DE 17 DE MAIO DE 2022. INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra administrativa, alimentícia, vigilância, serviços gerais, condutor de veículos e máquinas para atender a demanda deste município. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 058/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. ERRATA - Extrato do Contrato nº 118/2022 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 07/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1573.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1573.pdflapao2022-05-1617:20:09VII1572AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇO 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 118/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - Contratada: ALIANÇA VICTOR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2022 - MARIVALDO FERNANDES SENA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº007 /2022. 1º Termo Aditivo De Valor ao Contrato nº 083A/2022 - Pregão Presencial SRP nº 027/2021 - Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 338/2020 - Tomada de Preços nº 020/2020 - Contratado: LK ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2022 - DISTRATADO: D. DA SILVA ATIVIDADE MÉDICA ? ME EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2021 TORNA SEM EFEITO a publicação que se refere a EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1572.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1572.pdflapao2022-05-1317:50:22VII1571DECRETO Nº 146 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 147 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 148 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 149 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 151 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. ERRATA AO EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 24/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 072/2022 - Contratado: Michel de Oliveira Borges https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1571.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1571.pdflapao2022-05-1220:04:06VII1570Pregão Eletrônico nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TOMADA DE PREÇO nº 008/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2022 (SRP) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. RESOLUÇÃO Nº 09/2022 Aprova o Credenciamento de Unidade Odontológica Móvel para o município de Lapão ? BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1570.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1570.pdflapao2022-05-1117:23:43VII1569ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO - Tomada de preços nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de preços n003/2022 EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1569.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1569.pdflapao2022-05-1017:27:28VII1568Pregão Eletrônico nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. AVISO PRORROGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 73/2022 - Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. ANILTON PIRES LOPES JUNIOR LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 76/2022 - Contratada: M T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 84/2022 - Contratada: ALSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO nº 101/2022 - Contratada: V E BONFIM DE ALCÂNTARA ? ME EXTRATO DE CONTRATO nº 102/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA ? ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 ERRATA ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1568.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1568.pdflapao2022-05-0617:20:10VII1567RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 77/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 77/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 88/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2022 - Contratada: ROZILANE SANTANA MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2022 - Contratada: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING EIRELI- EDITORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - Contratada: MM CONTABILIDADE E GESTÃO EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - Contratada: SERVI - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - Contratada: ZM MARTINS DE SOUSA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - Contratada: HIGINO FERREIRA ROCHA CIA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - Contratada: H.L.M DE SOUZA -EPP AVISO DE LICITAÇÃO TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO - extrato do termo aditivo 2º termo aditivo qualitativo a ata de registro de preço nº 091/2021 ? pp srp nº 048/2021 contratado Megga Center Material de Construção Ltda https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1567.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1567.pdflapao2022-05-0517:59:28VII1566DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 5 DE 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de solicitações de Licença Prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Educação do município de Lapão, e dá outras providências. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1566.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1566.pdflapao2022-05-0417:52:07VII1565DECRETO Nº 138 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 139 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 140 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 141 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 142 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 143 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 144 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 145 DE 04 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. ERRATA ERRATA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 008/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1565.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1565.pdflapao2022-05-0318:52:06VII1564AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Pregão Eletrônico nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. ERRATA - Referente ao Aviso de Homologação e Ratificação da Dispensa nº 021/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1564.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1564.pdflapao2022-05-0217:36:14VII1563CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 05 DE 02 DE MAIO DE 2022 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 04 DE 02 DE MAIO DE 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 097/2022 ? TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Contratada: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 100/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - Contratada: GRAUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ERRATA - Termo Aditivo de Contrato https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1563.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1563.pdflapao2022-04-2918:20:12VII1562Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste município. 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 139/2021 - IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 - LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022 - GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 083A/2022 - STAF TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 083B/2022 - SATURNINO TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - LK ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - A.M DA SILVA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-ME RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. 2º Termo Aditivo Qualitativo a Ata de Registro de Preço nº 091/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 185/2019 - JOAQUIM ARAUJO FILHO 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 218/2017 - VITÓRIA SERVIÇOS LTDA ERRATA AO EDITAL RETIFICADO Nº 106/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1562.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1562.pdflapao2022-04-2817:32:06VII1561RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 003/2022 EXTRATO DE DISTRATO N° 019/2022 - DOURADO MATOS ? SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE DISTRATO N° 023/2022 - UNI ORTO ? UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECÊ ? LTDA-ME EXTRATO DE DISTRATO N° 025/2022 - RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI EXTRATO DE DISTRATO N° 036/2022 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA - ME CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1561.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1561.pdflapao2022-04-2717:28:20VII1560AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Lapão. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 20/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2022 1º TERM O A DITIVO A O CONTRA TO Nº 024/2022 -CREDEN CIA M ENTO Nº 007 /2021 ? P ROCESSO A DM INISTRA TIVO Nº 409/2021.Contratado: UM I ? UNIÃO DOS M EDICOS DE IRECE S/C LTDA - M E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº409/2021. Contratado: ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS ME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ? ME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021. Contratado: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1560.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1560.pdflapao2022-04-2619:20:06VII1559AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 009/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022 - EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2022 - ODONTOMEDICENTER-YAGO VIEIRA DALFONTE DE SOUZA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1559.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1559.pdflapao2022-04-2517:08:08VII1558RESOLUÇÃO Nº 04 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS, exercício 2021. AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Pregão Presencial 009/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 006/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 19/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1558.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1558.pdflapao2022-04-2219:08:08VII1557DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.772.930,00 (Um milhão e setecentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1557.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1557.pdflapao2022-04-2017:00:07VII1556AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022 - VIP TECNOLOGIA-EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1556.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1556.pdflapao2022-04-1918:48:06VII1555DECRETO Nº 135 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 136 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. ERRATA AO EDITAL RETIFICADO Nº 14A EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2022 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1555.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1555.pdflapao2022-04-1818:24:07VII1554DECRETO Nº 133 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 134 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 135 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 136 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 137 DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 17/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/20222 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DA ATA DE CONTRATO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 - VIP TECNOLOGIA-EDINAIDE FERREIRA DA SILVA ME EXTRATO DE DISTRATO N° 232/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 255/2020 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1554.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1554.pdflapao2022-04-1318:32:08VII1553DECRETO Nº 132 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLENCÊNCIA ? SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho - GT para planejamento e organização da VII Semana do Bebê no município de Lapão e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lapão. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 002/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 06/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1553.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1553.pdflapao2022-04-1217:25:29VII1552AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 012/2022 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES ? BELO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1552.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1552.pdflapao2022-04-1117:32:08VII1551AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 011/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 26/04/2022 às 09:00h na sala de licitações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 006/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Educação e Cultura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 007/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022 - Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de Lapão CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1551.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1551.pdflapao2022-04-0817:52:48VII1550PORTARIA Nº 005 DE 08 DE ABRIL DE 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE JANEIRO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LAJEDO II NO POVOADO DE LAGEDO DE EURÍPEDES, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 080/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 - A BRASILEIRA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022 VAGAS REMANESCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1550.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1550.pdflapao2022-04-0717:32:08VII1549DECRETO Nº 128 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 129 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 130 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 131 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO N°003/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2022 Processo Administrativo nº. PA82/2022 Dispensa de Licitação nº. 15/2022 - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1549.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1549.pdflapao2022-04-0618:56:10VII1548AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda deste município. RESULTADO DE PRE-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 003/2022 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 004/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO N º 007 /2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 60/2022 Processo Administrativo nº. PA82/2022 Dispensa de Licitação nº. 15/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 205/2021 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 206/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2021 - CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1548.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1548.pdflapao2022-04-0517:41:29VII1547DECRETO Nº 126 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 127 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 027, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 028, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007 /2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 192/2021 - SOUZA E BARRETO MÓVEIS PLANEJADOS EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1547.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1547.pdflapao2022-04-0419:04:06VII1546DECRETO Nº 125 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO E LEVANTAMENTO CADASRTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1546.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1546.pdflapao2022-04-0118:36:08VII1545DECRETO Nº 121 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 122 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 019, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 021, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 023, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO DESENVOLVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2022 - RÁDIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022 - RÁDIOS CARAÍBAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2022 - SALUSTRIANO TALES DE OUVEIRA MARTINS - RÁDIO DIFUSORA DE LAPÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1545.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1545.pdflapao2022-03-3117:48:05VII1544DECRETO Nº 119 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 120 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra administrativa, alimentícia, vigilância, serviços gerais, condutor de veículos e máquinas para atender a demanda deste município. EXTRATO DE DISTRATO Nº 05/2022 - ROBSON OLIVEIRA COSTA EXTRATO DE DISTRATO Nº 06/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 233/2021 - DISTRATADA: ALANA MARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1544.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1544.pdflapao2022-03-3017:17:03VII1543DECRETO Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 110 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 086 DE 08 DE MARÇO DE 2022. AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022/2021 - Inexigibilidade: 09/2022 - SANDRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA No 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO ADITIVO DE EDITAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 106/2021 - CREDENCIAMENTO 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1543.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1543.pdflapao2022-03-2917:56:05VII1542EDITAL Nº 2/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO nº 058/2022 - Contratado: FRANCISCO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2022 - Contratado: LAECIO DELFINO EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2022 - Contratada: D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA EXTRATO DE CONTRATO nº 61/2022 - Contratada: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1542.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1542.pdflapao2022-03-2819:16:10VII1541RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO RREO - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA O ART. 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA TOMATE EM 1° DE FEVEREIRO. LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, 9 DE MAIO, O DIA CENOURA. LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO CICLO TURISMO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1541.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1541.pdflapao2022-03-2518:56:07VII1540DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1540.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1540.pdflapao2022-03-2417:00:37VII1539DECRETO Nº 116 DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Chamada Pública nº 001/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - pregão presencial para SRP n°001/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PREÇO N°026/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº030/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº031/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 04/2022 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 EDITAL Nº02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1539.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1539.pdflapao2022-03-2319:31:33VII1538DECRETO Nº 114 DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 115 DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. Chamada Pública nº 001/2022, dia 14/04/2022, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE DISTRATO Nº 03/2022 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 EXTRATO DE DISTRATO Nº 04/2022 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 RESOLUÇÃO Nº 08/2022 Aprova o uso do saldo 11.339.813000/1200-01. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1538.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1538.pdflapao2022-03-2219:16:04VII1537DECRETO Nº 113 DE 22 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO PORTARIA Nº 4 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 14-A/2022 1ª ALTERAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1537.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1537.pdflapao2022-03-2117:22:25VII1536DECRETO Nº 111, DE 21 DE MARÇO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO. DECRETO Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 55 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª ALAIR NUNES ALVES BARRETO. TOMADA DE PREÇO: 006/2022, no dia 07/04/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE TANQUES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. COFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.371.00/2021 ? SICONV Nº 918917. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1536.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1536.pdflapao2022-03-1815:48:07VII1535DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.054.000,00 (Um milhão e cinquenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 101 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 102 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 103 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 104 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 105 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 106 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 107 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 108 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 109 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 110 DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 3 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Chamada Pública, Edital nº 2/2022, para seleção de Assistentes de Alfabetização, no âmbito do Programa Tempo de Aprender no município de Lapão/BA. Pregão Presencial nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de vídeomonitoramento nas áreas urbanas, com link de fibra óptica para interligação de câmeras na cidade de Lapão com CICOM ? (Centro Interligado de Comunicação), Irecê-BA com câmaras IP e VMS em comodato para atender as demandas deste município.. Data: 04/04/2022 às 14:00h na sala de licitações. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2020 - TP 005/2020 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1535.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1535.pdflapao2022-03-1717:42:45VII1534DECRETO Nº 100 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. Pregão Presencial nº 009/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Data: 01/04/2022 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809, email: cpl@lapao.ba.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 048/2022 - Contratado: GERALDO QUITÉRIA DA SILVA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1534.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1534.pdflapao2022-03-1619:24:07VII1533DECRETO Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PARA EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1533.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1533.pdflapao2022-03-1519:44:05VII1532DECRETO Nº 093 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 094 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 095 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 096 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 097 DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 098 DE 15 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. Pregão Presencial nº 008/2022. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 055/2022 ? CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1532.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1532.pdflapao2022-03-1419:20:07VII1531DECRETO Nº 093 DE 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 010, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 011, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 012, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 013, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 014, DE14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. TOMADA DE PREÇO: 005/2022, no dia 31/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 007/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 081/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2022 - Contratada: INOVA-ARQUITETURA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ERRATA - Referente ao Termo Aditivo de Contrato RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Setembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 04/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Outubro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 05/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Novembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 06/2022 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Dezembro do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 3º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 239ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 07/2022 Aprova as Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021, município de Lapão-BA. RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1531.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1531.pdflapao2022-03-1119:36:43VII1530DECRETO Nº 088 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 089 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 090 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 091 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 092 DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 2 DE 11 DE MARÇO DE 2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 - TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 03 DE 11 DE MARÇO DE 2022 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1530.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1530.pdflapao2022-03-1017:59:16VII1529RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 ERRATA - Referente ao extrato do contrato - Dispensa de Licitação 012/2022 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1529.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1529.pdflapao2022-03-0919:32:05VII1528DECRETO Nº 084 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 087 DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). PORTARIA Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado 002/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1528.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1528.pdflapao2022-03-0817:11:22VII1527DECRETO Nº 085 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 086 DE 08 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1527.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1527.pdflapao2022-03-0718:04:07VII1526RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 039/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 040/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 041/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 042/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 044/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 047/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2022 ? Contrato nº 048/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 049/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2022 ? Contrato nº 051/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 ? Contrato nº 052/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 032/2022 - Inexigibilidade: 008/2022 ? Contratado: VIATRAM - VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-011/2022. - Contratada: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ERRATA - extrato de contrato 003/2022 da Dispensa de Licitação 02/2022 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1526.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1526.pdflapao2022-03-0418:32:07VII1525DECRETO Nº 083 DE 04 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1525.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1525.pdflapao2022-03-0317:55:01VII1524LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO ?SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA?. DECRETO Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 074, DE 03 DE MARÇO DE 2022. TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 066 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETO Nº 075 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 076 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 077 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 078 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 079 DE 03 DE MARÇO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 080 DE 03 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. DECRETO Nº 081 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 082 DE 03 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. ERRATA - Homologação do PE nº 001/2021 ID: 899024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 004/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022 EXTRATO DE DISTRATO Nº 02/2022 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DOS ITENS PREGAO PRESENCIAL nº 01/2022 ERRATA AO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1524.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1524.pdflapao2022-03-0217:29:28VII1523DECRETO Nº 065, DE 02 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 067 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 068 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 069 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 070 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 072 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOSELIO VIEIRA MATOS. DECRETO Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. TOMADA DE PREÇO: 003/2022, no dia 21/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº073/2021. TOMADA DE PREÇO: 004/2022, no dia 22/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO, LOCALIZADA NP MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO SUDESB Nº22/2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003-2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 013/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 037/2022 ? Pregão Presencial 002/2022 - Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA retificação da publicação da Lei Orçamentária Anual-LOA/2022 TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1523.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1523.pdflapao2022-03-0109:24:04VII1522DECRETO N° 061 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 062 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 063 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO N° 064 DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1522.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1522.pdflapao2022-02-2818:28:06VII1521DECRETO N° 057 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 058 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 059 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 060 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1521.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1521.pdflapao2022-02-2517:57:03VII1520LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDOSE AO PISO NACIONAL. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - Processo Administrativo nº. PA 72/2022 1º Termo Aditivo Qualitativo a Ata de Registro de Preço nº 091/2021 ? PP SRP nº048/2021. Contratado: MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Resolução CMDCA Nº03/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1520.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1520.pdflapao2022-02-2417:15:14VII1519DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DECRETO Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 081/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2022 - Contratada: RM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 36/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DR. IGOR FIGUEIREDO LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-07/2022 - Contratado: JN FABRICAÇÃO DE BOLSAS BRINDES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - Contratado: OXIFORTE EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1519.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1519.pdflapao2022-02-2318:28:06VII1518DECRETO Nº 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. WANDEBERG DE CASTRO DOURADO DECRETO Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) SITUADO NO POVOADO DE BONZÃO - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) SITUADO NO DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TOMADA DE PREÇO: 002/2022, no dia 14/03/2022, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1518.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1518.pdflapao2022-02-2218:16:08VII1517PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1517.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1517.pdflapao2022-02-2118:32:08VII1516DECRETO Nº 051 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 052 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1516.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1516.pdflapao2022-02-1815:44:05VII1515DECRETO Nº 049, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 050 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para participar da Audiência Pública https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1515.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1515.pdflapao2022-02-1717:06:02VII1514Pregão Presencial nº 005/2022. Tipo: MENOR PREÇO sob o critério de MENOR PERCENTUAL DE HONORÁRIOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO ? TFL, JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL INSTALADAS NO MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. ANULAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 - TP 002/2021 - Contratado: DOURADO E FONTES LTDA ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022 RESOLUÇÃO CMTE Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR ? CMTE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADO/TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1514.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1514.pdflapao2022-02-1616:00:05VII1513DECRETO Nº 048 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 05/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1513.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1513.pdflapao2022-02-1517:40:06VII1512DECRETO Nº 047 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1512.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1512.pdflapao2022-02-1417:17:04VII1511CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE COTAÇÃO Nº4 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1511.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1511.pdflapao2022-02-1116:16:05VII1510DECRETO Nº 044 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 045 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 046 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 29/2022 Processo Administrativo nº. PA36/2022 Dispensa de Licitação nº. 06/2022. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 03/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1510.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1510.pdflapao2022-02-1017:20:06VII1509DECRETO Nº 040 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 041 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 042 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 043 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 044 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1509.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1509.pdflapao2022-02-0916:54:47VII1508DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 . AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1508.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1508.pdflapao2022-02-0817:06:39VII1507DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.218.600,00 (Dez milhões e duzentos e dezoito mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 035 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 036 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 037 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO: 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO DESENVOLVIMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1507.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1507.pdflapao2022-02-0718:16:05VII1506DECRETO Nº 025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 028 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 029 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 030 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 031 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os Cardápios compostos de gêneros alimentícios industrializados e da agricultura familiar para a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Lapão-BA, para o ano de 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1506.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1506.pdflapao2022-02-0417:16:05VII1505DECRETO Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA Pregão Presencial SRP nº 004/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, ACABAMENTOS PARA FORRO, CALHA EM CHAPA DE AÇO, MANTA E TELHA CERÂMICA ESMALTADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATADO: MONICA OLIVEIRA ROCHA DA SILVA RESOLUÇÃO QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL, NO EXERCÍCIO 2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1505.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1505.pdflapao2022-02-0319:20:09VII1504DECRETO Nº 023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pregão Eletrônico nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de raio x para atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e Centro de Atendimento COVID 19 do município Lapão-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2022 EXTRATO DE CONVENIO DE SUBVENÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1504.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1504.pdflapao2022-02-0217:04:06VII1503EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 001/2022 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1503.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1503.pdflapao2022-02-0117:01:09VII1502DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DESTITUI SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E CONTROLE DE PROTOCOLO WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP nº 071/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 10/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 11/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. Resolução CMDCA Nº01/2022 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1502.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1502.pdflapao2022-01-3116:36:09VII1501DECRETO Nº 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO E FORMALIZAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL REFIS 2021. PORTARIA SEDUC Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 EXTRATO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 001/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2018 - CC 002/2017 - Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a Portaria de matrícula de nº 01/2022, que estabelece as diretrizes para a matrícula da Educação Básica da Rede Municipal de ensino de Lapão-BA, para o ano letivo de 2022. RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Calendário para o ano letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA. Mapeamento de Rotas Escolares da Rede Pública do Município de Lapão Bahia TORNA SEM EFEITO - a publicação no Diário Oficial do Município de Lapão do dia 28/01/2022 página 06 edição nº 1500 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1501.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1501.pdflapao2022-01-2812:08:05VII1500PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA ACESSO A CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE APOIO E DIAGNOSTICO, PROCEDIMENTOS EM GERAL E ACESSO DE ACOMPANHANTES E VISITAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. PORTARIA Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. Pregão Presencial SRP nº 002/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, ACABAMENTOS PARA FORRO, CALHA EM CHAPA DE AÇO E MANTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1500.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1500.pdflapao2022-01-2718:18:47VII1499RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2022 - Contratado: ADELMICIO ALVES DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO nº 016/2022 - Contratado: GEOVANI ELIAS DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO nº 017/2022 - FRANCISCO PROFIRO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2022 - Contratado: MARIVALDO FERNANDES SENA 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2018 ? CC 002/2017. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1499.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1499.pdflapao2022-01-2615:55:45VII1498DECRETO Nº 013 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 014 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 015 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 016 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 02/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1498.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1498.pdflapao2022-01-2516:55:03VII1497EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 09/2022 - Contratado: ELSON NUNES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 011/2022 - Contratada: THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA ? ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 012/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 013/2022 - Contratado: DANILO DOURADO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 014/2022 - Contratado: ANDRADE GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TORNA SEM EFEITO - CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1497.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1497.pdflapao2022-01-2416:35:28VII1496EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2022 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 005/2022 - Contratado: ELSON NUNES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 007/2022 - Contratada: THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA ? ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 008/2022 - Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DRA MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 009/2022 - Contratado: DANILO DOURADO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 010/2022 - Contratado: ANDRADE GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME CONVOCAÇÃO DAS 2ª COLOCADAS PARA RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1496.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1496.pdflapao2022-01-2111:48:04VII1495CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 01/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1495.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1495.pdflapao2022-01-2016:36:06VII1494CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 106/2021 1ª ALTERAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO do 1º Termo Aditivo de Prazo do Convênio nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1494.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1494.pdflapao2022-01-1820:25:43VII1493DECRETO Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, Centro de atendimento ao enfrentamento ao COVID e das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Lapão-BA. ERRATA - Resultado do Pregão Presencial 077/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO APLICAÇÃO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1493.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1493.pdflapao2022-01-1718:48:04VII1492DECRETO Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1492.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1492.pdflapao2022-01-1416:44:04VII1491PORTARIA Nº001 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADEQUA A IDENTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1491.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1491.pdflapao2022-01-1317:12:04VII1490DECRETO Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DECRETO Nº 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1490.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1490.pdflapao2022-01-1217:40:06VII1489RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Pregoeira do município de Lapão comunica o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 077/2021, julgado no dia 02/12/2021 às 09:00 horas, que teve como vencedoras as empresas: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2022 EXTRATO DE CONTRATO nº 07/2022 - Contratada: VIDA SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2021 ? Contrato nº 08/2022 - Contratada: J.M FREIRE CIA LTDA RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). RESOLUÇÃO QUE APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL, NO EXERCÍCIO 2020. RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO ESTADUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000). CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1489.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1489.pdflapao2022-01-1117:55:50VII1488DECRETO Nº 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lapão para o exercício 2022 e dá outras providências. TERMO ADITIVO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP082/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1488.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1488.pdflapao2022-01-1017:50:40VII1487DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO), FAZENDA URUBU NO DISTRITO DE TANQUINHO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª IDALICE MOITINHO SANTANA. DECRETO Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2022 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 322/2020 ? Dispensa de Licitação nº 031/2020. Contratado: JÉFERSON MENEZES DOURADO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1487.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1487.pdflapao2022-01-0719:04:09VII1486LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lapão para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. DECRETO Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ? SMJTUL REVOGA PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ? SMJTUL. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº008/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP078/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. ERRATA - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2020 ? Dispensa de Licitação nº 006/2020 5º Termo Aditivo da Ata/Contrato nº 051/2018 ? PP 038/2018. Contratado: BLINDAGEM MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRONICA- ENOS RODRIGUES DE SOUZA EIRELLI ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1486.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1486.pdflapao2022-01-0617:04:07VII1485DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO), FAZENDA URUBU NO DISTRITO DE TANQUINHO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ? SMJTUL - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COPA JOABE 2021/2022. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1485.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1485.pdflapao2022-01-0516:12:04VII1484RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1484.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1484.pdflapao2022-01-0417:43:39VII1483DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA ? CHUVAS INTENSAS (CODIFICAÇÃO COBRADE 1.3.2.1.4) CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2022 - PP 080/2021 - Contratado: EULÁLIA PAULINO SILVA VASCONCELOS ME - E J GESTÃO EM SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITENS E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1483.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1483.pdflapao2022-01-0311:30:35VII1482DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA ? CHUVAS INTENSAS ? 1.3.2.1.4 ? CONFORME ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 233/2021 - Credenciamento nº 007/2021 - Contratada: ALANA MARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1482.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1482.pdflapao2021-12-3117:04:07VI1481DECRETO Nº 393, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 394, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 394, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 395, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. DESTITUI SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DETERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1481.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1481.pdflapao2021-12-3017:16:01VI1480CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1480.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1480.pdflapao2021-12-2819:32:08VI1479DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.409.000,00 (Três milhões e quatrocentos e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 22/2021 Aprova o Plano Municipal de Saúde do Quadriênio 2022 ? 2025 do Município de Lapão ? BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 237ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 23/2021 Aprova o Programação Anual de Saúde para o ano de 2022, do Município de Lapão ? BA, conforme pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 237ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 24/2021 Certifica que a Análise da Situação de Saúde do Trabalhador (ASST) do município de Lapão - BA foi apresentada no Conselho Municipal de Saúde e está inclusa no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, deste município de Lapão. Rotas Escolares da Rede Pública do Município de Lapão Bahia PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº5/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1479.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1479.pdflapao2021-12-2716:33:36VI1478DECRETO Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1478.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1478.pdflapao2021-12-2316:02:21VI1477LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, O PROGRAMA ?O LEGISLATIVO VAI À ESCOLA?. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 29 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 28 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. RESOLUÇÃO DO RECURSO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO Nº 05 de 23 de DEZEMBRO de 2021. Dispõe sobre a aprovação do recurso, através de Pleito, para estruturação da rede de serviços do SUAS, ao Fundo Municipal da Assistência Social. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1477.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1477.pdflapao2021-12-2217:54:27VI1476DECRETO Nº 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 385 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. MARIA FABÍULA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 387, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 388, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 389, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 27 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 007/2021 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021. EXTRATO DE DISTRATO Nº 04 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 ? CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO Nº. 013/2021 RESOLUÇÃO Nº 21/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1476.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1476.pdflapao2021-12-2117:24:08VI1475DECRETO Nº 385, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL (TERRENO) NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. Pregão Presencial SRP nº 082/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE INTERNET EM BANDA LARGA COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E IP FIXO DEDICADO, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 137/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 138/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 24 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 25 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 26 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 40/2021 PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº4/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1475.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1475.pdflapao2021-12-2017:16:08VI1474resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 080/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 39/2021 CONTRATO Nº 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL36/2021 - Contratado ABS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ? CONTRATO Nº 0535616-72/2020 - Caixa Econômica Federal Extrato de Termo de Fomento nº 001/2021 - ASSOCIAÇÃO CINE TEATRO PRISMA - USINA CRIATIVA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITES E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1474.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1474.pdflapao2021-12-1717:14:12VI1473RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE SERÃO PREMIADOS PARA AUXILIO CULTURAL EMERGENCIAL LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III DO ART. 2º - ?PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS?. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2021 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2020 ? TP 017/2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2020 ? TP 018/2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1473.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1473.pdflapao2021-12-1615:36:07VI1472LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 382 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SRª. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS MATOS RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP079/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1472.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1472.pdflapao2021-12-1517:33:55VI1471DECRETO Nº 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP074/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP075/2021 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL37/2021 - CONTRATO Nº 210/2021 ? Contratado Z M MARTINS DE SOUSA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1471.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1471.pdflapao2021-12-1417:08:48VI1470DECRETO Nº 382, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO POVOADO DE LAGEDO DO PAU D´ARCO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 081/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2021 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 071/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº204/2021 ? TP 010/2021 - Contratada: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSUMIR ITES E RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 ERRATA - (resultado de préqualificação) e Pg. 07 nº 1457 do dia 25 de novembro de 2021 (convocação geral do credenciamento) https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1470.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1470.pdflapao2021-12-1317:28:05VI1469AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 037/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL36/2021 - Contratado ABS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 199/2021 - Credenciamento nº 005/2021 - Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - LTDA- CLÍNICA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO nº 199/2021 - Credenciamento nº 005/2021 - Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - LTDA- CLÍNICA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. PA374/2021 Dispensa de Licitação nº. 32/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1469.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1469.pdflapao2021-12-1017:08:06VI1468AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 081/2021 - FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL EM BLOCO EPS REVESTIDO COM MATERIAL CIMENTÍCIO, POSTE METÁLICO, REDE DE PROTEÇÃO EM NAYLON E REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2021 - Processo Administrativo nº. PA385/2021 - Dispensa de Licitação nº. 34/2021 - CONTRATADO: DI TUDO ? POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI EDITAL RETIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1468.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1468.pdflapao2021-12-0916:12:05VI1467RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP075/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI (ODONTOMEDICENTER) RESULTADO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1467.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1467.pdflapao2021-12-0817:24:05VI1466DECRETO Nº 379, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 375 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. GISSÉLIO CARNEIRO PIMENTA. DECRETO Nº 380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 376 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR.ª. JOSEFA BENTO DA SILVA. DECRETO Nº 381, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL (TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 377 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE SR. ROBERVAL JOSÉ DE SOUZA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 03 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1466.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1466.pdflapao2021-12-0717:47:16VI1465DECRETO Nº 378, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 066/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial SRP Nº 067/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 131/2021, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 132/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº205/2021 ? PE 001/2021 ? ID: 899024 EXTRATO DE CONTRATO nº206/2021 ? PE 001/2021 ? ID: 899024 EXTRATO DE CONTRATO nº207/2021 ? PE 001/2021 ? ID: 899024 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1465.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1465.pdflapao2021-12-0618:04:05VI1464PORTARIA Nº 016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 05 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1464.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1464.pdflapao2021-12-0316:56:07VI1463LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 374, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 376, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO POVOADO DE BABILONIA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 376, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO POVOADO DE BABILONIA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 377, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL NO POVOADO DE QUEIMADA DE JOAQUINZINHO, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. Pregão Presencial nº 080/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria em faturamento SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Data: 17/12/2021 às 09:00h na sala de licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 899024 REGIMENTO GERAL DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAPÃO - COMED 2021 CAPÍTULO I DAS BASES E CARACTERIZAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1463.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1463.pdflapao2021-12-0218:40:11VI1462DECRETO Nº 373, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) REPUBLICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 078/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1462.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1462.pdflapao2021-12-0116:35:46VI1461PORTARIA Nº 015, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2021 JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1461.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1461.pdflapao2021-11-3017:24:07VI1460DECRETO Nº 371, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. SUSPENDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 372, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021 RESULTADO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL35/2021 - CONTRATO Nº 202/2021 - Contratado MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2020 ? Dispensa de Licitação nº 006/2020. Contratado: ROSALHA SOUZA DE OLIVEIRA DOURADO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1460.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1460.pdflapao2021-11-2916:52:07VI1459LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CINE TEATRO PRISMA - USINA CRIATIVA ? CNPJ: 14.418.621/0001-02, ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A ?SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? EM ATENÇÃO AO 18 DE MAIO E AO MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP 071/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL33/2021 - Contratado EDS CURSOS E CAPACITAÇÕES - EURISVALDO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL35/2021 - Contratado MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 020/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1459.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1459.pdflapao2021-11-2617:44:05VI1458LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO VILELA DOURADO A ATUAL AVENIDA BOA SORTE QUE LIGA A LAGOA DO EMILIANO NO POVOADO DE BOA SORTE MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ASSIM BAHIA ? INSTITUTO DE APOIO A SENHORAS E SENHORES IDOSOS E MÃOS QUE MOVIMENTAM. LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DENOMINADA DE EURICLES LOPES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 - LEI 14.133/21 - Processo Administrativo nº. PA 384/2021 - CONTRATADA: EDS CURSOS E CAPACITAÇÕES - EURISVALDO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1458.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1458.pdflapao2021-11-2517:44:16VI1457AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 079/2021 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICIPIO. Data: 09/12/2021 às 09:00h na sala de licitações. RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP072/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 - LEI 14.133/21 - Processo Administrativo nº. PA 385/2021 - CONTRATADA: DI TUDO- POLLYANA DE LIMA BASTOS EIRELI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI- ODONTOMEDICENTER EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 131/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 132/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 133/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº192/2021 - Pregão Presencial 069/2021 - Contratada: SOUZA E BARRETO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº197/2021 ? CC 003/2021 - Contratada: EMPRESA WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021 - DISPENSA Nº015/2021 - Contratado: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDAEPP 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2019 - Pregão Presencial nº 056/2019 - Contratado: SEGUROS SURA S/A 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2019 - Pregão Presencial nº 056/2019 - Contratado: GENTE SEGURADORA S/A AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 04/2021 RESULTADO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 072/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP072/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1457.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1457.pdflapao2021-11-2416:20:10VI1456Anexo 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Novembro de 2020 até Outubro de 2021 - 5º Bimestre de 2021 Anexo 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2021 Anexo 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Setembro de 2021 Anexo 15.1 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Outubro de 2021 RESULTADO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1456.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1456.pdflapao2021-11-2317:20:10VI1455DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.286.650,00 (Quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 20 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 19 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1455.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1455.pdflapao2021-11-2218:54:49VI1454DECRETO Nº 370, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2021 RESULTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 899024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 003/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1454.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1454.pdflapao2021-11-1917:00:12VI1453AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 078/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 077/2021 AVISO DE ITENS DESERTOS PREGÃO PRESENCIAL 073/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1453.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1453.pdflapao2021-11-1817:20:05VI1452AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 077/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS PARA ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, COLCHÕES, AR CONDICIONADO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 130/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1452.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1452.pdflapao2021-11-1717:48:54VI1451DECRETO Nº 369, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO RESPONSAVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP070/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 125/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 126/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 127/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 128/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 129/2021 - Pregão Presencial SRP nº 068/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 - LEI 14.133/21 - Processo Administrativo nº. PA 374/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ-ME COPIRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL31/2021 - Contratado NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020 ? CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - DISTRATADO: SMD ? SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNOSTICOS DE IRECÊ LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1451.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1451.pdflapao2021-11-1618:03:09VI1450RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 122/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 123/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 124/2021 - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1450.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1450.pdflapao2021-11-1216:23:35VI1449AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 076/2021 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2021 AVISO DE DISPENSA nº33/2021 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 - PP 016/2021 - Contratado: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - Concorrência 003/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS - Pregão Eletrônico 001/2021, ID: 899024 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS - Pregão Presencial SRP 067/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1449.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1449.pdflapao2021-11-1117:13:41VI1448AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 075/2021 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNÍCIPIO DE LAPÃO-BA. Data: 26/11/2021 às 09:00h na sala de licitações. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP068/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 34/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre Audiência Pública, para apresentação dos dados do Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME de Lapão-BA. PARECER CONCLUSIVO CP/CME Nº3/2021 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA BIÊNIO 2019/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1448.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1448.pdflapao2021-11-1017:57:16VI1447PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS Nº. 012/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA. Pregão Presencial SRP nº 074/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NYLOFOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E INFRAESTRUTURA. RESULTADO DO PREGÃO SRP 068/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2021 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020 ? TP 010/2019. Contratado: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP AVISO DE FRACASSO E REABERTURA ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1447.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1447.pdflapao2021-11-0916:48:05VI1446PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021, CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 AVISO DE DISPENSA (Processo Administrativo nº 374/2021) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA SANEAMENTO DE REQUISITOS HABILITATÓRIOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1446.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1446.pdflapao2021-11-0817:00:07VI1445AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - Concorrência Pública Nº 003/2021 RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 RESULTADO Do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067-2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA 16 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 15 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA 17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1445.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1445.pdflapao2021-11-0515:36:07VI1444DECRETO Nº 368, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP066/2021 EXTRATO DE Contrato nº 189/2021 - PP SRP 058/2019 - Contratada: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LIMPEZA E COLETA SELETIVA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOTIFICADA: VETA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº32.084.202/0001-55 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1444.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1444.pdflapao2021-11-0417:00:06VI1443RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1443.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1443.pdflapao2021-11-0317:24:09VI1442Pregão Presencial SRP nº 073/2021, dia 19/11/2021 às 14:30h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S 10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 066/2021 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 ? Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA PORTARIA 14 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo da Ata nº 067/2019 TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo da Ata nº 067/2019, oriundo do Pregão Presencial para Registro de preços nº 058/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1442.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1442.pdflapao2021-11-0114:16:37VI1441PORTARIA Nº 015, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021 HOMOLOGAÇÃO TOTAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021 2º Termo Aditivo a Ata nº 067/2019 ? Pregão Presencial Para Registro de Preço 058/2019. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LIMPEZA E COLETA SELETIVA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019 ? Dispensa de Licitação nº 012/2019. Contratado: GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2019 ? Tomada de Preço 006/2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRA NSPORTES LTDA TORNA SEM EFEITO - Termo Aditivo contrato nº 344/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1441.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1441.pdflapao2021-10-2917:54:20VI1440RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP066/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº190/2021 ? TP 009/2021 - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº191/2021 ? TP 008/2021 - Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA ME CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1440.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1440.pdflapao2021-10-2717:35:17VI1439RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 072/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 064/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021, TOMADA DE PREÇO nº 008/2021 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 001/2021 - ASSOCIAÇÃO DO COMERCIO AGROPECUARIO DA REGIAO DE IRECE ? ACARI CONVOCAÇÃO DA 2ª COLOCADA PARA ASSUMIR ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 066/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1439.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1439.pdflapao2021-10-2617:52:34VI1438DECRETO Nº 367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 007, DE 04 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO I - PORTARIA 007 DE 04 DE MAIO DE 2021 Pregão Presencial SRP nº 071/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS ENXERTADAS DE LIMÃO TAÍTI, TANGERINA PONKAN, TANGERINA MURCOT, LARANJA UMBIGO E LARANJA LIMA PARA ATENDER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. Pregão Presencial SRP nº 072/2021. Tipo: Menor Preço global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE. Data: 12/11/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2021 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. TORNA SEM EFEITO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1438.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1438.pdflapao2021-10-2517:12:04VI1437DECRETO Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO ? FMDI. DECRETO Nº 365, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 363 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr.ª JACQUELINE GASPAR DE LIMA. DECRETO Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. COMPLEMENTA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO) ? SOBRADO DE ZÉ GAGO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265 DE 22 DE ABRIL DE 2021 E DESAPROPRIADO ATRAVES DO DECRETO 269 DE 26 DE ABRIL DE 2021. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS DAS 3ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1437.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1437.pdflapao2021-10-2216:44:06VI1436DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.455.500,00 (Três milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RODAGEM, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO ? FMDPI. RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1436.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1436.pdflapao2021-10-2117:31:55VI1435CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Contrato nº180/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº181/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº182/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº183/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº184/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº185/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 Contrato nº186/2021 ? Pregão Presencial 061/2021 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2021 ? CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - DISTRATADO: SALUSTRIANO TELES DE OLIVEIRA MARTINS - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1435.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1435.pdflapao2021-10-2016:40:08VI1434LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA, O PLANO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Pregão Presencial SRP nº 070/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, PISOS, RODAPÉS E SOLEIRAS, EM GRANITO, COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 04/11/2021 às 09:00h na sala de licitações. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DAS 3ª COLOCADAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1434.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1434.pdflapao2021-10-1917:47:02VI1433LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGRESSOR CONDENADO NA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ? ?LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.435.500,00 (Três milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113.2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2021 - Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO ? ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1433.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1433.pdflapao2021-10-1817:22:52VI1432PORTARIA Nº 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) NA FORMA QUE MENCIONA. Pregão Presencial SRP nº 069/2021. Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL COM MATERIAL INCLUSO PARA ATENDER DE FORMA VOLANTE TODO O TERRITÓRIO COBERTO PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE LAPAO - MUNICIPIO DE LAPAO - (BA) Licitação: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE LAPAO / Nº Processo: 327/2021) AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 063/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP063/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1432.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1432.pdflapao2021-10-1517:16:04VI1431EXTRATO DE CONTRATO nº187/2021 ? TP 007/2021 - Contratada: MC SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-EPP 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2020 ? TP 021/2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA PLANO DE AÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, ATIVISTAS NO FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE E ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE LAPAO/BA - Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC. NOTIFICADA: 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº11.311.773/0001-05 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°035/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020. NOTIFICADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº11.311.773/0001-05 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°035/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1431.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1431.pdflapao2021-10-1417:36:05VI1430TOMADA DE PREÇO: 010/2021, no dia 01/11/2021, às 09:00h na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 ? BLOCO C ? CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO ? BAHIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MELHORAMENTO DE 04 ESCOLAS, 01 CRECHE E 12 QUADRAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 007/2021 Contrato nº179/2021 ? TP 006/2021 - Contratada: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS DAS 2ª COLOCADAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1430.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1430.pdflapao2021-10-1317:16:06VI1429Pregão Presencial SRP nº 068/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 26/10/2021 às 09:00h na sala de licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 RESOLUÇÃO Nº 07 Dispõe sobre a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA de Lapão-Ba da gestão 2021 a 2023 DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-2020. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. DISTRATADA: GUIOMAR ALVES BEZERRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1429.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1429.pdflapao2021-10-0817:32:06VI1428DECRETO Nº 361, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021 EXTRATO DE DISTRATO - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021 - CONTRATADO: ALBENICE SOUZA DE QUEIROZ PAIVA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020 ? TP 020/2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2020 ? CC 007/2020. Contratado: QUALY ENGENHARIA LTDA RESOLUÇÃO DO PROGRAMA ACESSO SUAS DO TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Av. Nove de Maio, Bairro: Centro, CEP: 44.905-000) RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de OUTUBRO de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa AcessoSUAS trabalho, executado nos de 2018 e 2019. RESOLUÇÃO Nº 15/2021 Aprova a Descentralização da Gestão de Saúde do Município de LAPÃO - BA RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Maio do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 17/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Junho do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 18/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Julho do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. RESOLUÇÃO Nº 19/2021 Aprova a Prestação de Contas do Mês de Agosto do Ano de 2021, conforme aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde para o 2º quadrimestre do ano de 2021, realizada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Lapão em sua 235ª Reunião. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1428.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1428.pdflapao2021-10-0712:20:06VI1427DECRETO Nº 359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. DECRETO Nº 360, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1427.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1427.pdflapao2021-10-0617:52:06VI1426AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 067/2021. Tipo: Menor Por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do Município. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP061/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1426.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1426.pdflapao2021-10-0518:04:05VI1425DECRETO Nº 358, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP065/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 177/2021 nº 177/2021 - J N FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1425.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1425.pdflapao2021-10-0416:40:08VI1424RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP065/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP045/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP057/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 009/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1424.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1424.pdflapao2021-10-0116:40:07VI1423DECRETO Nº 351, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 352, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 353, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 356, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 357, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS, PRÉ-MOLDADOS E ILUMINAÇÃO EM LED NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 066/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2021 RESULTADO DA ANALISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP57/2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020 - TP 020/2020 - Contratado: LK ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1423.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1423.pdflapao2021-09-3017:05:49VI1422AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº061/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021 CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1422.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1422.pdflapao2021-09-2917:51:15VI1421RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP57/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 006/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1421.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1421.pdflapao2021-09-2817:19:18VI1420DECRETO Nº 350, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - ID: 899024 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA Contrato nº 170/2021 - Contratado: AUTO EQUIPADORA PARAIBA LTDA- O BARATÃO PEÇAS E ACESSORIOS Contrato nº 172/2021 - Contratado: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO EIRELI Contrato nº 173/2021 - Contratado: JOÃO PEDRO PAIVA DUQUE Contrato nº 175/2021 - Contratado: CICERO BATISTA FLORENTINO Contrato nº 176/2021 - Contratado: COMEROL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1420.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1420.pdflapao2021-09-2718:20:10VI1419ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (1) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Agosto Anexo 15.1 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Julho RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP063/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2021 - Universidade UNOPAR- GRUPO KROTON EDUCACIONAL MANUAL DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: DROGA FONTE Ltda NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1419.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1419.pdflapao2021-09-2417:36:05VI1418DECRETO Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLENCÊNCIA ? SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO nº 171/2021 - Banco do Brasil S.A R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 14 / 2021 Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lapão - BA O CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, no uso de suas atribuições legais e o decidido na 234ª Reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1418.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1418.pdflapao2021-09-2318:16:05VI1417AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 007/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 174/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1417.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1417.pdflapao2021-09-2216:52:06VI1416DECRETO Nº 348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, DESIGNA MEMBROS PARA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1416.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1416.pdflapao2021-09-2117:55:00VI1415DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.120.000,00 (Quatro milhões e cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO A PACIENTES COM DIABETES MELLITUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1415.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1415.pdflapao2021-09-1717:56:05VI1414CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°003/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1414.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1414.pdflapao2021-09-1615:52:05VI1413LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel, para instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EaD - Unopar ? Grupo Kroton DECRETO Nº 347, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 065/2021 - Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1413.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1413.pdflapao2021-09-1517:28:05VI1412EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 ? TP 004/2021 - GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1412.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1412.pdflapao2021-09-1416:16:08VI1411DECRETO Nº 346, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1411.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1411.pdflapao2021-09-1316:56:06VI1410RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. - Tomada de Preço: 007/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1410.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1410.pdflapao2021-09-1017:47:21VI1409AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP045/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA . https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1409.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1409.pdflapao2021-09-0919:16:07VI1408AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS E SEDE, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PLANO DE RETORNO ESCALONADO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DE LAPÃO. PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1408.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1408.pdflapao2021-09-0817:26:53VI1407RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP022/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA SRP 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1407.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1407.pdflapao2021-09-0318:40:05VI1406DECRETO Nº 345, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 063/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020 - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1406.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1406.pdflapao2021-09-0217:12:05VI1405DECRETO Nº 342, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ARCÊNIO TADEU ALVES RODRIGUES. DECRETO Nº 343, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 344, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PORTARIA 12 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 060/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 051/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 053/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1405.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1405.pdflapao2021-09-0118:59:31VI1404DECRETO Nº 341, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP037/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP052/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021. CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE VALORES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1404.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1404.pdflapao2021-08-3116:40:06VI1403DECRETO Nº 340, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Designa Representante Legal da Prefeitura Municipal de Lapão/BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2021 - Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2019 ? Dispensa de Licitação nº 022/2019. Contratado: JOAQUIM ARAUJO FILHO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. Contratado: VITÓRIA SERVIÇOS LTDA ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2021 PROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1403.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1403.pdflapao2021-08-3017:58:08V1402AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO: 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA ONIBUS ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 059-2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº169/2021 ? TP 005/2021 - Contratada: W.T.M ? CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1402.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1402.pdflapao2021-08-2716:28:05V1401AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE FRACASSO. REPUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1401.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1401.pdflapao2021-08-2616:44:05V1400REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 037/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP037/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1400.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1400.pdflapao2021-08-2516:52:05V1399DECRETO Nº 338, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE. DECRETO Nº 339, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1399.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1399.pdflapao2021-08-2417:47:55V1398RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP051/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 163/2021 - Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO nº 168/2021 - Contratado: FRANCISCO BATISTA NERES EXTRATO DE CONTRATO nº 151/2021 - Contratado: SMD- SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNOSTICOS DE IRECÊ LTDA, CNPJ: 22.799.898/0001-42 EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2021 -Contratado: LIZA CAREM ALENCAR GOMES- LIZA CAREM SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE CONTRATO nº 153/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR JAQUELINE LEITE LTDA, CNPJ: 42.532.395/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 164/2021 - Contratado: SARA ? SERVIÇO DE ASSSITÊNCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.252.828/0001-13. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2021. REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. REPUBLICAÇÃO RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1398.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1398.pdflapao2021-08-2316:28:06V1397DECRETO Nº 336, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS CRECHES DOS POVOADOS DE RODAGEM E LAJEDO DO PAU D?ARCO NO MUNICIPIO DE LAPÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Plurianual ? PPA (2022- 2025) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°054/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1397.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1397.pdflapao2021-08-2012:04:04V1396AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATALOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1396.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1396.pdflapao2021-08-1916:56:07V1395DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.510.000,00 (Três milhões e quinhentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão Presencial Nº 061/2021 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2021 - CONTRATO Nº 150/2021 ? Contratado: BRADESCO S.A EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1395.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1395.pdflapao2021-08-1816:56:04V1394AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 062/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de 02(duas) Subestações de Energia Elétrica para atender as Creches dos Povoados de Rodagem e Lajedo do Pau D?Arco RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 003/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO - OLMA ? INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO DE MAMONA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1394.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1394.pdflapao2021-08-1717:24:04V1393RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1393.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1393.pdflapao2021-08-1617:44:05V1392CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL27/2021.CONTRATO Nº155/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL28/2021. CONTRATO Nº 156/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL29/2021. CONTRATO Nº 161/2021 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL30/2021. CONTRATO Nº162/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1392.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1392.pdflapao2021-08-1317:11:49V1391AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2020 TORNA SEM EFEITO - extrato de contrato nº 150/2021, oriundo do Pregão Presencial 055/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1391.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1391.pdflapao2021-08-1217:32:06V1390DECRETO Nº 335, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - DESAPROPRIA IMOVEL(TERRENO) DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 330 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE Sr. DILTON BISPO DOS SANTOS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Concorrência nº 001/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP039/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2021 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 042/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: BIDDEN COMERCIAL Ltda https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1390.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1390.pdflapao2021-08-1117:30:38V1389LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a alienaçao de Bem lmóvel de Propriedade do Município de Lapão, e dá outras providências. PORTARIA Nº. 012 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA QUE OCUPA NO MUNICÍPIO LAPÃO, EM FACE DA SERVIDORA ANA CAROLINA DOURADO CAMPOS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO 2º RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2021 EXTRATO DE CONTRATO nº 158/2021 - PP 008/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 159/2021 - PP 008/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 160/2021 - PP 008/2020 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1389.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1389.pdflapao2021-08-1016:40:04V1388DECRETO Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 328, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 329, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 330, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). DECRETO Nº 333, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 334, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1388.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1388.pdflapao2021-08-0917:35:56V1387AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021 CONVOCAÇÃO POR EDITAL - Ao Senhora: A.C.D.C ? matricula funcional: 1950 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1387.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1387.pdflapao2021-08-0619:52:04V1386DECRETO Nº 325, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1386.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1386.pdflapao2021-08-0514:04:04V1385AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. ERRATA. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENICAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ADENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES HOSPITALAR E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DOS LAUDOS ? FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1385.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1385.pdflapao2021-08-0417:52:05V1384RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP038/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2017 ? CON 001/2017. Contratado: PR-SERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE ITENS DESERTOS E REVOGAÇÃO DE ITENS. RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1384.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1384.pdflapao2021-08-0317:04:07V1383AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. : Futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda do município. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL No 055/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR Ltda. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA .CITAÇÃO POR EDITAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1383.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1383.pdflapao2021-08-0217:44:29V1382AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Pregão Presencial srp Nº 022/2021 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 26/2021. Extrato de Contrato nº 143/2021 - Contratado: E. ROCHA BESSA ? ME (FIESTA BAIANA CLUBE HOTEL) Extrato de Contrato nº 141/2021 - Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DRª MICAELLA SARAIVA ANDRIOLA LTDA Extrato de Contrato nº 144/2021 - Contratado: OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA Extrato de Contrato nº 145/2021 - Contratado: CASSIO PEREIRA RODRIGUESCPR COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2021 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021 - BRADESCO S.A . EXTRATO DE DISTRATO. REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 017/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. RESULTADO DE RENEGOCIAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020 RESULTADO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP043/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1382.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1382.pdflapao2021-07-3015:24:06V1381AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021 - PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2021 - BRAVO SISTEMAS ? WILLIANS SOUZA DA SILVA. 2º Termo Aditivo de Supressão de Item referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2021, CREDENCIAMENTO nº 015/2020, Processo Administrativo Nº 379/2020. Contratado: DIHEGO ALMEIDA MACIEL DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021 ? CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - FRIJS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1381.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1381.pdflapao2021-07-2917:56:05V1380AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 061/2021- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1473/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. EXTRATOS DE DISTRATO. PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. JH MACIEL BASTOS MED- SERVIÇOS MEDICOS. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1380.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1380.pdflapao2021-07-2817:45:11V1379DECRETO Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2021. CRIA COMITÊ E NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP056/2021. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, GARRAFÕES VAZIOS E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP 058/2021. Futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leve, destinado a atender a demanda da secretaria municipal de saúde. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE RENEGOCIAÇÃO ? REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº080/2020. Resolução nº 011/2021 Resolução nº 012/2021 Resolução nº 013/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE PROSPECTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1379.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1379.pdflapao2021-07-2717:12:05V1378DECRETO Nº 322, DE 27 DE JULHO DE 2021. CRIA COMITÊ E NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. DECRETO Nº 323, DE 27 DE JULHO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ? CMC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021 ? CREDENCIAMENTO 015/2020. Contratado: DIHEGO ALMEIDA MACIEL RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1378.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1378.pdflapao2021-07-2618:52:04V1377DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.630.000,00 (Dois milhões e seiscentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP052/2021. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1377.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1377.pdflapao2021-07-2317:00:07V1376DECRETO Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 049/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda deste município que teve como vencedora a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2021. Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de captação de recursos de possíveis creditos decorrentes de equívocos tributários federais e contribuições previdenciárias através de RAT/FAP e valores junto aos órgãos federais e procuradoria geral da fazenda nacional que teve como vencedora a empresa ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA. RESULTADO PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 054/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1376.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1376.pdflapao2021-07-2216:28:04V1375EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 016/2021. AVISO DE ITEM FRACASSADO. Futura e eventual aquisição de instrumentos para as aulas de música nas escolas que abrange aos anos iniciais do ensino fundamental da Rede Municipal de ensino, que o item 05 foi FRACASSADO por motivo de não haver interessados. RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROSPECTOS (BULAS) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1375.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1375.pdflapao2021-07-2117:36:10V1374Anexo 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Anexo 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Maio de 2021. Anexo 15.1 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Junho 2021. LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA, E DO O CONSELHO TUTELAR, REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS: 174, DE 26 DE ABRIL DE 1995 494 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E 526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.530.000,00 (Dois milhões e quinhentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 321, DE 21 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A). AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 060/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP035/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1374.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1374.pdflapao2021-07-2016:24:05V1373EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-024/2021 - Execução de sondagem de solo para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021 ? CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 -Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. aquisição de equipamentos de fisioterapia para estruturar o Centro de Fisioterapia Rosalia Dourado no atendimento aos pacientes pós COVID 19 do Município de Lapão/BA. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 09 DE 05 DE JULHO DE 2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP035/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 050/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão pública integrada, para atender a demanda da contabilidade através da Secretaria Municipal de Finanças. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1373.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1373.pdflapao2021-07-1917:12:06V1372DECRETO Nº 318, DE 19 DE JULHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 319, DE 19 DE JULHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 320, DE 19 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 059/2021 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA. PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 025/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021. EXTRATO DE CONTRATO. divulgação publicitária das ações da Prefeitura de Lapão em site (Banner), para atender a demanda deste município. EXTRATO DE DISTRATO. REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP048/2021. pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2021, julgado em 14/07/2021 às 09:00 horas, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1372.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1372.pdflapao2021-07-1616:04:06V1371AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP032/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344-2020 ? TP 021-2020. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 348-2020 ? TP 017-2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 349-2020 ? TP 018-2020. Contratado: INO9VARE ENGENHARIA LTDA AVISO DE DESISTÊNCIA DE ITEM E CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2021. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1371.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1371.pdflapao2021-07-1517:00:07V1370EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO E PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE. AVISO DE ANULAÇÃO DL 22. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 24/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP24/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 037/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1370.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1370.pdflapao2021-07-1416:19:43V1369LEI MUNICIPAL No 935, DE 14 DE JULHO DE 2021.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2021. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP SRP 051/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1369.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1369.pdflapao2021-07-1316:24:06V1368AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 058/2021 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021: A.L.B DE OLIVEIRA. TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1368.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1368.pdflapao2021-07-1216:24:06V1367LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 12 DE JULHO DE 2021.INSTITUI O PROJETO AGENTE MUNICIPAL DE ATER - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E O AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA OS SEUS PARTICIPANTES, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 12 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ? CONTRATO Nº 0535616-72/2020 - Caixa Econômica Federal TERMO ADITIVO DE CONTRATO. LK ENGENHARIA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1367.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1367.pdflapao2021-07-0918:00:14V1366DECRETO Nº 318, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 056/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, GARRAFÕES VAZIOS E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 057/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA, DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, CENTOR DE ATENDIMENTO AO ENFRENTAMENTO AO COVID E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : LK ENGENHARIA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1366.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1366.pdflapao2021-07-0815:48:05V1365DECRETO Nº 317, DE 08 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 055/2021 - contratação de instituição financeira, pública ou privada para prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da secretaria municipal de saúde do município de Lapão-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021. EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PARA ASSUMIR E RENEGOCIAR ITENS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021. ERRATA. Na publicação do dia 27 de Maio de 2021 no DOM. Na publicação do dia 02 de Junho de 2021 no DOM. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1365.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1365.pdflapao2021-07-0717:38:58V1364AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 054/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, BICOS, PROTETORES, BATERIAS, VÁLVULAS COM E SEM CÂMARAS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 319-2020 ? TP 013-2020. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1364.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1364.pdflapao2021-07-0617:45:13V1363PORTARIA No 010, DE 06 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS No. 011/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) NOMEADO (A) PARA RESPONDER TÉCNICAMENTE PELA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL. AVISO DE EDITAL RETIFICADO. Chamada Pública no 003/2021. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA No 001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1363.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1363.pdflapao2021-07-0517:47:31V1362DECRETO Nº 316, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 052/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIAL DE VALOR O MAIOR PECENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA ? ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 053/2021 - contratação de empresa para prestação de serviço de captação de recursos de possíveis creditos decorrentes de equívocos tributários federais e contribuições previdenciárias através de RAT/FAP e valores junto aos órgãos federais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública nº 003/2021 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE Ata de Registro de Preço nº 020/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2021 - AVISO DE ITEM FRACASSADO. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 07 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 08 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 09 DE 05 DE JULHO DE 2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 10 DE 05 DE JULHO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1362.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1362.pdflapao2021-07-0115:57:02V1361PORTARIA No 009, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008, DE 01 DE JULHO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao servidor na forma que menciona. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 330-2020. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IRECÊ INFORMÁTICA EIRELI - ME. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. KML COMERCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. L L M INFORMATICA LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1361.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1361.pdflapao2021-06-3017:44:05V1360LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DENOMINA DE PRAÇA SEVERIANO SENA DOURADO (SEVI) A ATUAL PRACA PAU BRASIL NO POVOADO DE LAGEADO - MUNICIPIO DE LAPÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO No 314, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, EM RAZÃO DE PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19), CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO No 315, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 313, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 051/2021 - Futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP042/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2020 ? Dispensa de Licitação nº 031/2020. Contratado: JÉFERSON MENEZES DOURADO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2020 ? Dispensa de Licitação nº 034/2020. Contratado: ISABEL DOURADO MIRANDA 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2020 ? Dispensa de Licitação nº 035/2020. Contratado: FLEIDE DA SILVA DOURADO RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP040/2021. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP044/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1360.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1360.pdflapao2021-06-2917:32:05V1359DECRETO FINANCEIRO no 11 DE 03 DE MAIO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 050/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gestão pública integrada, para atender a demanda da contabilidade através da Secretaria Municipal de Finanças. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. AVISO RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 050/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2020 - CONCORRENCIA 007/2020 Contratada: e QUALY ENGENHARIA LTDA AVISO DE ITENS FRACASSADOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1359.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1359.pdflapao2021-06-2817:12:05V1358AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 049/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda deste município AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1358.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1358.pdflapao2021-06-2217:48:07V1357DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 302, DE 31 DE MAIO DE 2021. NOMEIA GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 771 de 19 de Junho de 2015 do município de LAPÃO, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO. EXTRATO DE ATA SRP Nº 032/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2019 ? CRED 014-2019. Contratado: ? JAZON FERREIRA SOBRINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2021. ERRATA. JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP042/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1357.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1357.pdflapao2021-06-2115:52:04V1356PORTARIA Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1356.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1356.pdflapao2021-06-1816:52:05V1355 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 047/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS PARA ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, COLCHÕES, AR CONDICIONADO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP048/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS, MADEIRAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP032/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1355.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1355.pdflapao2021-06-1718:03:16V1354TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2020 - TP 017/2020. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2020 - TP 018/2020 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. 1o TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TORNA SEM EFEITO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1354.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1354.pdflapao2021-06-1617:32:06V1353DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.006.000,00 (Dois milhões e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 039/2021. AVISO DE ITEM FRACASSADO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2021 - CONTRATO Nº 139/2021 - Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. Processo Administrativo nº. PA174/2021 CONTRATADA: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1353.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1353.pdflapao2021-06-1517:28:05V1352DECRETO Nº 311, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 312, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste município. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato nº 348/2020. Contrato nº 349/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1352.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1352.pdflapao2021-06-1417:16:09V1351RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP23/2021. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 ? CREDENCIAMENTO 015/2020. Contratado: UMI ? UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA-ME TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Contrato nº 348/2020. Contrato nº 349/2020. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA RENEGOCIAÇÃO DE ITEM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 1/2021. PARECER CONCLUSIVO CME Nº 2/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1351.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1351.pdflapao2021-06-1114:24:04V1350PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SMS Nº. 010/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308-2020 ? TP 016-2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 05 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA 06 DE 11 DE JUNHO DE 2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR Ltda. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1350.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1350.pdflapao2021-06-1017:31:36V1349DECRETO Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 045/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021. EXTRATO DE CONTRATO n° 132/2021 - Contratado: LPQ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO n° 138/2021 - Contratado: JH MACIEL BASTOS MED- SERVIÇOS MEDICOS AVISOS DE DISPENSA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2021. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 04 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE. PORTARIA 05 DE 10 DE JUNHO DE 2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1349.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1349.pdflapao2021-06-0918:12:06V1348AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 044/2021 - Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção corretiva para ar condicionado, bebedouros, frigobar, gelágua, purficador de água, geladeira, freezer, ventiladores e reposição de gás nos referidos equipamentos, exceto ventiladores, para atender a demanda do município. EXTRATO DE CONTRATO nº 127/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2021. EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2021. TERMO ADITIVO DE CONTRATO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308-2020?TP 016-2020. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTD REPUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1348.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1348.pdflapao2021-06-0818:16:05V1347DECRETO Nº 309, DE 08 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021. EXTRATO DE CONTRATO n° 136/2021. EXTRATO DE CONTRATO n°137/2021 TERMO ADITIVO DE EDITAL. 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 085/2020 CREDENCIAMENTO 0158/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021 TORNA SEM EFEITO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021 TORNA SEM EFEITO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1347.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1347.pdflapao2021-06-0717:33:03V1346DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.053.500,00 (Dois milhões e cinqüenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.. DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 308, DE 07 DE JUNHO DE 2021. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 307 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE CATÃO CARNEIRO PIMENTA E JOSELITA CARDOSO CARNEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 043/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LIPOASPIRADOR CIRÚRGICO E VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE LAPÃO, JUNTAMENTE AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ENFRENTAMENTO COVID 19 DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2021. Ata nº 051/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2021. Ata nº 052/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020-2021: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1346.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1346.pdflapao2021-06-0416:24:04V1345EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/202 - STAR GAMES INFORMÁTICA. GNT INFORMÁTICA. IRECÊ INFORMÁTICA EIRRELI. KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI. VETA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. INFINITY DIVERSIDADE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ODONTO MEDI CENTER. LLM INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL18/2021 - CONTRATO Nº 112/2020 - Contratado KOPY HOUSE LTDAa contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1345.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1345.pdflapao2021-06-0217:44:05V1344DECRETO Nº 307, DE 02 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (PARTE DAS TERRAS) DA FAZENDA QUEIMADAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGEDO DOS PIMENTAS, MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP031/2021. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de empresa JAIR RIBEIRO DOS SANTOS-VIDRAÇARIA ? CNPJ Nº 11.472.684/0001-40 que se responsabilizará pela prestação de serviços de fornecimento de materiais objetivando a montagem de divisórias, visando a adequação dos espaços físicos de implementar atividades de trabalho em unidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de MARIA BENEDITA OLIVEIRA CARVALHO, inscrito no CPF nº 817.677.065-53, que se responsabilizará pela Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Lapão. EXTRATO DE CONTRATO. contratação de empresa, que se responsabilizará pelo fornecimento de baterias e pneus novos para atender a demanda deste Município. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 114/2021. Credenciamento nº 005/2021 ? Contrato nº 115/2021. Credenciamento nº 003/2021 ? Contrato nº 119/2021. EXTRATO DE CONTRATO. ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.076.576/0001-20. Objeto: contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de material de irrigação para atender a demanda do parque de exposições, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Irrigação deste Município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS, ARQUIBANCADAS E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO No 005/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1344.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1344.pdflapao2021-06-0117:56:07V1343DECRETO Nº 303, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 304, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 305, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 306, DE 01 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 041/2021 - contratação de instituição financeira, pública ou privada para prestação de serviços bancários de pagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da secretaria municipal de saúde do município. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 040/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO NA MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 042/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2021 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 6-2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029-2021 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITEM referente ao CONTRATO Nº 071/2021, INEXIGIBILIDADE 008/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2021. Contratado: VIATRAM - VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2021 ? CREDENCIAMENTO Nº 015/2020 - Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços médicos na área de Saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de Média e Alta complexidade no município de Lapão. ERRATA - Pregão para Registro de Preços nº 023/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1343.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1343.pdflapao2021-05-3118:06:01V1342LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 31 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU 2021, AMPLIAÇÃO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF) 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 301, DE 31 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 302, DE 31 DE MAIO DE 2021. NOMEIA GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 039/2021 Futura e eventual contratação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município. AVISO DE ANULAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021 EXTRATO DE DISTRATO. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1342.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1342.pdflapao2021-05-2817:44:04V1341RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1341.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1341.pdflapao2021-05-2717:24:04V1340DECRETO Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP031/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2021 - DISPENSA Nº 22/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1340.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1340.pdflapao2021-05-2617:00:11V1339DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. MAIO/2020 À ABRIL DE 2021 - 1° QUADRIMESTRE DE 2021. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. DECRETO No 299, DE 26 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 038/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDA DE EXAMES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Abril de 2021. DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Março de 2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1339.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1339.pdflapao2021-05-2517:04:05V1338AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 037/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENICAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ADENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES HOSPITALAR E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRODE PREÇO Nº081/2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. ERRATA - Dispensa nº 20/2021 TORNA SEM EFEITO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1338.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1338.pdflapao2021-05-2418:00:19V1337LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 24 DE MAIO DE 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARRAGEM PARA ONIBUS ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ANULAÇÃO - Chamada Pública nº 002/2021 RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. Credenciamento de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizad os no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2020 ? TP 009-2020. Contratado: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2020. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1337.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1337.pdflapao2021-05-2118:16:04V1336RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2021. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2021. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MEDSIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1336.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1336.pdflapao2021-05-2017:07:33V1335LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 20 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 297, DE 20 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO NA MANUTENÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial SRP nº 035/2021 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP022/2021. RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1335.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1335.pdflapao2021-05-1917:43:35V1334AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. RESULTADO NO PREGÃO PRESENCIAL SRP020/2021 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº083/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2020 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 276/2020 ? PP017/2020. Contratado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA, RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP No 031/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE RENEGOCIAÇÃO ? REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº081/2020 TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1334.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1334.pdflapao2021-05-1816:36:04V1333AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO: 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2021 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2021. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS RENEGOCIAÇÃO DE VALORES E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1333.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1333.pdflapao2021-05-1717:05:01V1332DECRETO Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) AO CARGO COMISSIONADO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 284-2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 287-2019. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 012/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1332.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 1332.pdflapao