Lapão, 25 de junho de 2017 Atendimento

Prefeitura Municipal de Lapão

Você sabia?

Legislação

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão LOCALIZAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 24

Lei Nº 790/2016

Norma assinada em 03/02/2016

Lei Orçamentaria Anual 2016

Assuntos relacionados

LOA

Lei Nº 782/2016

Norma assinada em 04/01/2016

LDO- Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 2016

Assuntos relacionados

LDO

Lei Nº 772/2015

Norma assinada em 22/06/2015

Dispõe sobre o uso do maquinário do Município de Lapão para fins de prestação de serviço á particular, mediante o pagamento de preço público, e dá outras providências.

Lei Nº 770/2015

Norma assinada em 19/06/2015

Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emenda do Plano Municipal de Educação do Município de Lapão e dá outras providencias.

Lei Nº 769/2015

Norma assinada em 12/06/2015

Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 100 famílias de beneficiários do PMCMVE Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Lei Nº 764/2015

Norma assinada em 30/04/2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 762/2015

Norma assinada em 22/04/2015

Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comercias, em repartições publicas e em estabelecimentos de credito, neste município.

Lei Nº 758/2015

Norma assinada em 04/01/2015

Estima Receita e Fixa despesas 2015

Assuntos relacionados

LOA

Lei Nº 745/2015

Norma assinada em 04/01/2015

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentaria 2015

Assuntos relacionados

LDO

Decreto Nº 81/2015

Norma assinada em 01/07/2015

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 3 de julho de 2015, no âmbito da administração municipal.

123
Final do corpo do documento e conteúdo da página